liberdade de reunião e associação
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Liberdade sindical e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical plena, notadamente no atual contexto globalizado, que exige sindicatos fortes e representativos, em oposição à unicidade adotada histórica e corporativamente pelo Brasil, violando seu dever de proteger e promover Direitos Humanos, apesar de ter ratificado normas internacionais garantidoras da pluralidade sindical. Aponta a possibilidade de...
... aos Direitos Humanos, pois nasce do fundamento da liberdade de reunião e de associação, sendo imprescindível para um Estado Democrático de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080047-48.2017.5.07.0000), 2017-06-06
... Contudo, o direito de liberdade de associação ou reunião para fins pacíficos, ...
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Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
... por clubes que são membros da mesma associação nacional do clube pelo qual estão jogando. A ... nigerianos, incluindo o direito à liberdade de reunião e associação, bem como a proteção ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001244-95.2015.5.07.0008), 2018-05-30
... à categoria de direito fundamental a liberdade de associação e de reunião (CR/88, art. 5º , ...
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Parcerias entre associações
... tidas como espécies do gênero “associação”, mas que não serão objeto de discussão ... É importante que essa reunião tenha uma certa estabilidade para não se ... a compreensão e distinção entre a liberdade de associação e a liberdade de reunião. 16 A ...
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A matriz da constituição de 1988
... , de locomoção, de expressão, de reunião, de contratação, de trabalho (“liberdade de ... públicas, como de reunião e associação, bem como de imprensa (liberdades de caráter ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... reunião", – que inclui o direito de passeata e carreata \xE2" ... de um Estado Democrático, assim como a liberdade de expressão, pois não se compreenderia a ... ão, exercitada por meio de uma associação transitória de pessoas e tendo por finalidade o ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... ; a falta de moradia; a censura à liberdade de expressão; as más condições de vida; a ... ão, de expressão, de assembleia, de associação, o direito à igualdade, dentre outros, contém ... c) liberdade de reunião pacífica; e ... (d) liberdade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000924-09.2015.5.02.0706) 25-04-2018
... , pontua, no "caput", que "é livre a associação profissional ou sindical", esclarecendo, no ... , buscando, justamente, preservar a liberdade de associação sindical, enquanto intentava o ... interesses representados, viabilizando a reunião de pretensões individuais em um único processo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000322-93.2017.5.07.0037), 2017-11-21
... que estão amparados no princípio da liberdade sindical; que assembleias realizadas nos dias 22 ... da autonomia sindical e no princípio de reunião para fins pacíficos; que é o Ministério do ... LIBERDADE DE REUNIÃO E DE ASSOCIAÇÃO. DESMEMBRAMENTO. UNICIDADE SINDICAL. É firme a ...
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação ... -
Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação ... -
Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Ao prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
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Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de ditadura de Hitler
Por prever suspensão de direitos, Weimar facilitou ascensão de Hitler
... domicílio, sigilo de correspondência, liberdade de expressão, direito de reunião e associação ...