licença de pesca goias
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Outros. EDITAL HELON DOE
... , Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença ... Ambiental para ...
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Outros. JOAQUIM 02
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Renovação da Licença ...
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Outros. RICARDO BONFIM
... Recursos Hídricos e Pesca - SEMMAP, a Licença Ambiental de Instalação e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... receber indenização por 05 meses de licença prêmio não gozada relativamente aos ... Da Agricultura, Pecuaria, Irrigacao, Pesca E Aquicultura- Seagri Réu: Empresa Baiana De ... DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE GOIÁS. REGIME DE PLANTÕES E ACÚMULO DE DELEGACIAS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0068098-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... , pois os atos de 'transportar material de pesca no Rio Araguaia na piracema, procurando um ponto ... degradadoras do meio ambiente sem a licença ambiental'. (Precedente deste Tribunal: AMS ... o período de piracema no Estado de Goiás, permitindo a pesca de molinete estando o ...
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Empresas Privadas. Publicação de Recebimento LI Irrigação (B1)
... Hídricos e Pesca de Pontalina, a Licença de Instalação n ...
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Outros. TEXTO PUBLICAÇÃO (8)
... Meio Ambiente. Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina/GO-SEMMAP, a Renova ção ... da ... Pontalina/GO - SEMMAP, a Renovação da Licença de Instalação de uma barragem ... de terras com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... ção de Meio Ambiente do Pantanal a Licença de Operação Nº 059/2023 com validade de 04 ... na perspectiva dos pesca- ... dores profissionais ... Elinete da Sil- ... no Estado de Goiás, representada pelo Sr. Juliano Gonçalves ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... : Empenho para atender despesas com licença de uso de software informatizado, para Gestão de ... realização do projeto 3° Campeonato de Pesca Esportiva de Coxim ... “Galera do Taquari” na ... no Estado de Goiás, representada pelo Sr. Juliano Gonçalves ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Federal, 25%; Espírito Santo, 30%; Goiás, 25%; Minas Gerais, 30%, convindo sublinhar que ... para divertimento ou esporte – varas de pesca – 20%; e jogos de vídeo – 50%, todos do ... público, senão também a taxa de licença de localização e funcionamento, taxa de ...
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Estado Federal
... ; Produção e consumo; Flor estas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do ... ônia 24 Pará 41 Tocantins 24 Goiás" 41 Acre 24 Santa Catarina 40 Amap\xC3" ... país por prazo inferior a 15 dias, sem licença da Assembleia Legislativa, sob pena de perda do ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... áica superior aos estados do Pará e Goiás. Sobre as rendas do Acre, apontava que, só no ... atuavam na mineração e na indústria da pesca (NASKE; SLOTNICK, 1987, p. 73). Por outro lado, ... Não houve conlito de interesse ... LICENÇA ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... da feitoria de Cristóvão Jacques, teve licença de D. João III para introduzir dez escravos ... ência, faziam a pequena lavoura ou a caça, pesca, coleta ou o criatório miúdo, sem embargo das ... ; os mineradores , em Minas Gerais, Bahia, Goiás e Mato Grosso; os pastorís , no Rio Grande do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de 02 de fevereiro de 2023, CONCEDE LICENÇA" À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7\xC2" ... n° ... 00.005/2021 - Unimed Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho ... Médico. Vigência: ... da comunidade no tocante às atividades de pesca e conservação de recursos pesqueiros, ...
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Empresas Privadas. Lago Verde Empreendimentos e Lazer Ltda
... de Meio Ambiente -AMMA, a renovação da Licença Ambiental de Operação L.O., ... para as ... GO 070, KM 08, 2km à direita, Clube de Pesca Lago Verde, ... Goiânia, Goiás. Não foi ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 608, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional O ... , Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... licença de Software, para múltiplos usuários de ... SEGMENTOS HIDROVIÁRIO OU TURISMO E LAZER E PESCA E ... AQUICULTURA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO ... sete mil oitocentos e vinte e nove reais), GOIAS LED MATERIAIS ... ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA ...
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Empresas Privadas. Publicação Final Comercial São José DO
... do Meio Ambiente de Anápolis - SEMMA, a Licença de ... Funcionamento LF nº 024/2022, para as ... artigos de caça, pesca e camping e de animais vivos e de artigos e ...
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Outros. JOCINELI PRADO RIBEIRO FERREIRA E OUTROS
... , Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca-SEMMAP, a Licença de ... Funcionamento-LF nº ...
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Outros. A Claro S-1-PARTICULAR
... Ambiente, Recursos Hídricos E Pesca De Pontalina, GO, A Licença Ambiental De ...
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Empresas Privadas. Publicação Requerimento Renovação LI LF Irrigação 0172018
... Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina, a Renovação da Licença ...
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Empresas Privadas. Publicação DO Comercial São José
... Licença Ambiental de Funcionamento - LF, para as ... esportivos, artigos de caça, pesca e camping e de animais vivos e de artigos e ...
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Outros. MAURICIO PEREIRA
... Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Pesca de Pontalina a Licença Ambiental de ...