licenca premio
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0061383-0 Nome: Josiane Pereira Paranhos Id
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 20/2200-0000210-7 Nome: Fernando Urnau D Avila Id.F
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0059670-7 Nome: Rosmeri Pandolfo Rodrigues
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 20/1204-0002612-0 Nome: Rodrigo Camara Id.Func./Vín
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 20/4501-0000113-1 Nome: Maria Geralda Alves da Silv
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0058534-9 Nome: Mara Regina Melgarejo Silve
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0046077-5 Nome: Maria Cristina Rive Id.Func
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0034009-5 Nome: Judite Berton Id.Func./Vínc
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0034009-5 Nome: Judite Berton Id.Func./Vínc
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1204-0020576-3 Nome: Joao Cesar de Oliveira Naza
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1204-0011775-9 Nome: Francisco Bittencourt da Si
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1204-0011775-9 Nome: Francisco Bittencourt da Si
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1204-0011775-9 Nome: Francisco Bittencourt da Si
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0034319-1 Nome: Noilson Augusto Fricks Mell
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0061383-0 Nome: Josiane Pereira Paranhos Id
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 19/1900-0059670-7 Nome: Rosmeri Pandolfo Rodrigues
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 20/4501-0000113-1 Nome: Sandra Ilona Zacca Id.Func.
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 084.2022 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
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Acórdão nº 71010474872 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO. LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS. FALTA INJUSTIFICADA NO PERÍODO AQUISITIVO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO INOMINADO PROVIDO.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195200-16.2007.5.02.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. LICENÇA-PRÊMIO. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. Aos empregados celetistas do Estado de São Paulo não é assegurado o direito à percepção da licença-prêmio, a não ser que a admissão tenha ocorrido anteriormente à lei estadual que suprimiu esse benefício. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-854-95.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 111 DA SBDI-I DO TST; SÚMULA 221 DO TST). ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (ARESTO INSERVÍVEL; ARESTO INOVATÓRIO). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (INOVAÇÃO RECURSAL). FGTS. AÇÕES QUE TRAMITAM PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL (APELO DESFUNDAMENTADO). LICENÇA-PRÊMIO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 111 DA SBDI-I...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-80400-30.2007.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 23/1900-0041141-5 Nome: Daglia Iana Dutra Id.Func./
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 23/1900-0018522-9 Nome: Jocelene Trentini Rebeschin
- Concessão de licença prêmio, Assunto: Concessão de Licença Prêmio Expediente: 20/1900-0029423-4 Nome: Daniela Regina Giru Id.Func