licenciamento de carros
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IPVA 2023: segunda cota tem vencimento até 13 de março; veja calendário
... Porsche, Ferrari, Lamborghini e McLaren: confira os seis carros com IPVA mais caro do Rio ... Valentina? Enzo? Maria? Joo? Saiba quais ... Licenciamento ... Donos de carros emplacados no Estado do Rio j podem pagar a taxa de ...
- Agenda do dia: Leilão extraordinário de swap cambial do BC, reunião do Copom, Pesquisa Industrial de março e emplacamentos de veículos em abril
- Omega Energia adquire complexo Assuruá, balanço da Marfrig e desempenho da indústria automobilística em fevereiro: As notícias mais quentes do dia
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Porque a lei que proíbe o Uber no Rio de Janeiro deve ser vetada
Daniel Oliveira: Porque o Rio deve vetar a lei que proíbe o Uber
... [3] Por outro lado, os taxistas pagam em média taxas de licenciamento anual de R$ 1 mil por ano.[4] Os taxistas podem ter carros com até ... -
Acordão do Segunda Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO URBANÍSTICO. QUIOSQUES E TRAILERS SOBRECALÇADA. CIDADES SUSTENTÁVEIS. ART. 2º, I, DA LEI 10.257/2001(ESTATUTO DA CIDADE). BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO. ART. 99, I,DO CÓDIGO CIVIL. ANEXO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. SÚMULA619/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. FISCALIZAÇÃO DAAGEFIS. PODER DE POLÍCIA. DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF.1. Os...
- Demora para receber dinheiro das ações ganhas contra o governo incentiva venda de precatórios
- Demora para receber dinheiro das ações ganhas contra o governo incentiva venda de precatórios
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Acórdão nº 1.0596.17.000361-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DEFEITO DO PRODUTO. FALHA NO SISTEMA ELÉTRICO. COMPROVAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA REPARO. PEÇAS IMPORTADAS. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. CRITÉRIOS. DANOS MATERIAIS. RESTITUIÇÃO. IPVA. TAXA LICENCIAMENTO. SEGURO OBRIGATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. CUSTAS PROCESSUAIS. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO MANTIDA. I. A lei de
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Acórdão nº 1.0596.17.000361-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DEFEITO DO PRODUTO. FALHA NO SISTEMA ELÉTRICO. COMPROVAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA REPARO. PEÇAS IMPORTADAS. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. CRITÉRIOS. DANOS MATERIAIS. RESTITUIÇÃO. IPVA. TAXA LICENCIAMENTO. SEGURO OBRIGATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. CUSTAS PROCESSUAIS. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO MANTIDA. I. A lei de
- Governo quer proibir vistoria sem pagamento do ipva
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de valor adicionado, licenciamento de software ... E é face a essa miríade de tabulações que devem ser identiicados os impactos jurídicos tributários ... 48. Consoante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000505-37.2015.5.07.0004), 2016-12-12
... de forma externa, cuidando do emplacamento e licenciamento de carros; que conheceu a reclamante através de seu colega de trabalho ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... I - a veiculação, a produção, o licenciamento e a distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com ... Vejamos, pois: ... O número de carros apreendidos nas rodovias estaduais paulistas mais que dobrou desde que a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0160787-97.2020.8.19.0001 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, § 1º E § 2º; E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E NULIDADE DO PROCESSO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA; OU POR ESTAR PROVADA A INEXISTÊNCIA DO FATO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO
... informação, no sentido de que carros roubados ... seriam transportados por um reboque, para ... desmanche em um ... modelo ECOSPORT TITANIUM 2.0, ostentando ... placas de licenciamento LSP8F91 para o qual ... consta registro de roubo na BIN”; “veículo da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0188094-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2023
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 304, C/C 297, TODOS DO CP. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, COM FUNDAMENTO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, QUANTO AO DOLO NO CRIME DE RECEPTAÇÃO. AFIRMA, AINDA, QUE A RÉ NÃO TINHA CIÊNCIA DE QUE O DOCUMENTO DO VEÍCULO ERA FALSO. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE A REDUÇÃO DA PENA-BASE; A FIXAÇÃO DA SANÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO PREVISTO EM LEI, ANTE O...
... 2018, após prisões de pessoas envolvidas com a ... clonagem de carros em Araruama, a 118ª Delegacia ... Policial recebeu informações de que, ... aos policiais um Certificado de Registro e ... Licenciamento de Veículo (CRLV) falsificado ... De início, cumpre registrar que Luiz ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... conscientemente, fazer uso de CRLV - Certidão de Registro e Licenciamento de Veículo falso perante servidores públicos federais (policiais ... que adquiriu o FIAT PALIO de um desconhecido em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ... - Fiat entra no mercado de aluguel de carros por assinatura
- Divulgadas as datas de pagamento do IPVA 2022 para motoristas do Estado do Rio
- Divulgadas as datas de pagamento do IPVA 2022 para motoristas do Estado do Rio
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Os desafios da tributação de carros autônomos no brasil pós pandemia
O presente trabalho analisa os aspectos controversos referentes à tributação de empresas que disponibilizam carros autônomos, tanto sob a ótica do fisco, quanto do contribuinte. Examinase, portanto, a natureza jurídica da atividade econômica desempenhada pelas empresas que exploram a atividade de disponibilização de carros autônomos, com vistas a determinar se esta atividade materializa o fato...
... III - emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); ... IV - apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Parágrafo único. A exploração dos serviços remunerados ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... obra de construção civil, para fornecimento de alvará de licenciamento para construção, reforma ou acréscimo de edificação ... Art. 84 ... (1) Bares ... (3) Restaurantes ... (4) Carros ...
- Falta de chips atrasa emissão de cartões de banco e atrapalha compras de Natal
- Consignado: valor máximo irá diminuir e taxas vão aumentar em 2022; entenda mudanças
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Vistoria ainda é obrigatória para carros com 3 anos
... De acordo com o Detran, a entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) dos carros novos dispensados da vistoria é feita de acordo com os mesmos prazos que consideram os finais de placa. Sem o CRLV, os ...