licenciamento de carros
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Acordão Nº 201700708304 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 17/10/2017
... - RECURSO DA DISCAR – DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA , ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - REJEIÇÃO – ... Indefiro o pedido de indenização do valor gasto com licenciamento do veículo. O autor deverá devolver o carro a Discar Distribuidora de ...
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Tributação e novas tecnologias
... não podem os Estados instituir ICMS sobre as operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador ... Nessa ... 4.2. Quando do surgimento de carros" de condução autônoma, o transporte de passageiros realizado por tais ve\xC3" ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de juazeiro
... , de forma que seja feita um cadastro e posteriormente licenciamento ambiental dos veículos, dessa forma, os carros estão aptos para ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... 0753821-40.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: ... ípio de Salvador - RÉU: Guinchocar Transportes de Equipamentos e Carros Ltda - Me - Vistos, etc. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), ...
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Acórdãos nº 1008663-14.2015.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Agosto de 2016
... do Estado de São Paulo Registro e licenciamento dos veículos por outro Estado precedido por regular ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO vários carros de sua frota quanto o respectivo licenciamento dos mesmos em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... conscientemente, fazer uso de CRLV - Certidão de Registro e Licenciamento de Veículo falso perante servidores públicos federais (policiais ... que adquiriu o FIAT PALIO de um desconhecido em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ... -
Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... que, independentemente de não haver previsão legal de licenciamento compulsório de desenho industrial, estes não estariam imunes à tutela ... das crash parts ; ( ii ) o retorno que obtêm com a venda dos carros e com as peças; ( iii ) o impacto desse investimento/retorno no incentivo ...
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Porsche, Bentley, Ferrari: mercado de condomínios de luxo incorpora marcas de carro; entenda
... Real Madrid: jogadoras do time feminino ganham carros de luxo de at R$ 579 mil ... Cingapura: lugar mais caro para se comprar um ... de 2010, a empresa mudou de direo, anunciando um acordo de licenciamento com a Porsche - o primeiro da empresa. Dezer sabia que, para o projeto ser ...
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IPVA 2022: aumento médio de 23,9% neste ano, após alta de preços dos carros usados
... O pior cenrio em ano eleitoral, como 2022, ter alta taxa de inadimplncia afirma.Viu isso? Motoristas do Rio j podem emitir guia de licenciamento anual do Detran-RJ. Cobrana do IPVA 2022 ainda no est disponvelSo Paulo vai aplicar desconto de 9% no imposto de carros usados e 3% em carros novos ...
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IPVA 2022 tem aumento médio de 23,9% neste ano, após alta de preços dos carros usados, diz especialista
... O pior cenrio em ano eleitoral, como 2022, ter alta taxa de inadimplncia afirma.Viu isso? Motoristas do Rio j podem emitir guia de licenciamento anual do Detran-RJ. Cobrana do IPVA 2022 ainda no est disponvelSo Paulo vai aplicar desconto de 9% no imposto de carros usados e 3% em carros novos ...
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Capital - 1ª vara da fazenda pública
... 0750073-24.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Reymar ... CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Guillor Comercio de Motos e Carros Ltda - Me e outro - Vistos, etc. Tendo em vista a celebração do ...
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Com mercado aquecido, carros de leilão ficam 30% mais caros
... Em 2021, entretanto, ganhou muito pouco e, algumas vezes, at saiu no prejuzo.CRLV: Motoristas do Rio j podem emitir guia de licenciamento anual do Detran-RJ Antes da pandemia, um nix saa por R$ 20 mil. Agora, o mesmo carro vendido a mais de R$ 30 mil. O preo est muito compatvel com o ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de serrinha
... de Nova Soure/BA, produzida através de carros de som e ... veículos particulares equipados com sistema de som, ... licenciamento perante os órgãos ambientais, os quais, ... todavia, vem se omitido ...
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Tributação e novas tecnologias
... ência, ou não de ISS em contrato a envolver cessão ou licenciamento de programas de computador (software) desenvolvidos para clientes de forma ... ções da inteligência artificial podem ser encontradas nos (i) carros autônomos; (ii) assistentes pessoais (Siri, GoogleNow, Cortana e Echo); ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... § 2 o Para a aprovação, o licenciamento ou a emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico, ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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Decisão monocrática Nº 1323529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... transporte irregular remunerado de passageiros, inclusive em carros de passeio ... É o relatório. DECIDO ... Reputo relevante as ... ção propriamente dita; e o condicionamento da emissão do licenciamento anual do veículo à quitação da multa ... Ao consignar que a ...
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Devedores do IPVA têm até o dia 20 de outubro para quitar dívida
... do estado precisam abrir a carteira e pagar uma das taxas de licenciamento de veículos anual mais altas do país: R$ 101,77, segundo levantamento ... vistoria obrigatória para todos os veículos (à exceção de carros zero) para renovar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo ...
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Termina neste sábado prazo para licenciamento anual de veículos do Rio com placas terminadas em 0, 1 e 2
... com o Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) quitado nem com o pagamento de multas em dia, para emitir o CRLV digital de carros de passeio. Recentemente, a lei fluminense que garantia a emisso do documento apenas com o pagamento da GRT foi considerada inconstitucional pelo ...
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Termina neste sábado prazo para licenciamento anual de veículos do Rio com placas terminadas em 0, 1 e 2
... com o Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA) quitado nem com o pagamento de multas em dia, para emitir o CRLV digital de carros de passeio. Recentemente, a lei fluminense que garantia a emisso do documento apenas com o pagamento da GRT foi considerada inconstitucional pelo ...
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IPVA RJ 2022: Saem os valores dos veículos dos carros emplacados no Estado do Rio. Veja como calcular o imposto
... Alm da cobrana de IPVA, o motorista do Rio ter que pagar a taxa de licenciamento anual do Detran-RJ, que ser quitada por meio da Guia de Regularizao de Taxas (GRT). Esse valor para a emisso do Certificao de Registro er ...
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IPVA RJ 2022: Saem os valores dos veículos dos carros emplacados no Estado do Rio. Veja como calcular o imposto
... Alm da cobrana de IPVA, o motorista do Rio ter que pagar a taxa de licenciamento anual do Detran-RJ, que ser quitada por meio da Guia de Regularizao de Taxas (GRT). Esse valor para a emisso do Certificado de Registro e ...
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IPVA RJ 2022: Saem os valores dos veículos dos carros emplacados no Estado do Rio. Veja como calcular o imposto
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IPVA 2022: cota única ou 1ª parcela vence hoje para carros com final de placa 8
... pelo site.Saiba mais: IPVA 2022: vale a pena pagar vista com desconto de 3% ou melhor parcelar?O no pagamento do IPVA no impede o licenciamento anual do veculo no Rio de Janeiro. De acordo com o Detran-RJ, necessrio apenas quitar aGuia de Regularizao de Taxas (GRT) do Detran-RJreferente ...
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IPVA 2022: cota única ou 1ª parcela vence hoje para carros do Rio com final de placa 8
... pelo site.Saiba mais: IPVA 2022: vale a pena pagar vista com desconto de 3% ou melhor parcelar?O no pagamento do IPVA no impede o licenciamento anual do veculo no Rio de Janeiro. De acordo com o Detran-RJ, necessrio apenas quitar aGuia de Regularizao de Taxas (GRT) do Detran-RJreferente ...
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IPVA 2022: Cota única ou primeira parcela vence nesta terça-feira para carros do Rio com final de placa 2
... Licenciamento anual ... O no pagamento do IPVA no impede o licenciamento anual do veculo no Rio de Janeiro. De acordo com o Detran-RJ, necessrio apenas quitar a ...