licenciamento de carros
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Acórdão, Processo nº 5026293-37.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
... , em que pleiteia a anulação do ato administrativo de licenciamento, com a consequente reintegração para tratamento médico e a concessão ... do local de trabalho do apelante, nas quais se confirma o uso de carros hidráulicos (ID 90360023, 90360024 e 90360025).Como se verifica, apesar ...
- IPVA do Rio: donos de carros com final de placa 6 devem pagar cota única ou 1ª parcela na segunda-feira, dia 31
- Petrobras reapresenta pedido para licenciamento na Foz do Amazonas
- Detran-RJ libera calendário de licenciamento anual de veículos; cronograma começa em maio
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LICITAções - FAZENDA
... multas e conseguimos renovar normalmente o licenciamento ... dos carros todo ano e em nenhum momento essas multas ... apareceram ...
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Motoristas de aplicativos de transporte privado e a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício
O presente estudo se propôs a analisar a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego de motoristas que utilizam aplicativo de transporte disponibilizado pela criadora e administradora deste. A justificativa para o objeto deste trabalho repousa na necessária investigação jurídica direcionada a enfrentar a ausência de legislação trabalhista específica para tratar a matéria. Como aspecto...
... carros com quatro portas e ar condicionado, UberSELECT , são carros mais ... Com o Registro e Licenciamento de Veículo o motorista pode começar a dirigir utilizando o sistema da ... -
Direito e tecnologia
... campanhas contra a chegada da energia elétrica, do telefone ou dos carros a motor, todos considerados perigosas invenções demoníacas e ... O licenciamento de um veículo novo também pode ser impedido no sistema RENAVAM, ficando ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... § 2º Para a aprovação, o licenciamento ou a emissão de certificado de projeto executivo arquitetônico, ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... com poderes legais para estabelecer regulamentos e executar licenciamento (habilitação) e fiscalização; XI - Autorização de Funcionamento de ... ser avaliadas por meio de inspeção e ou investigação; XIII - carros coletores: contenedores providos de rodas, utilizados no traslado de ...
- Blitz de PM e Detran fiscaliza ciclomotores no Rio; entenda
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Acordao N° 1337182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Processo penal. Embargos declaratórios. Rediscussão de matéria. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Negado provimento aos embargos de declaração. 1. Os embargos de declaração são recursos para correções de obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão dos julgados, sendo inadmissíveis para a rediscussão de matérias com o intuito de alterar o entendimento do colegiado. 2. Na...
... momento, falsificou o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV, do ... automóvel VW/Gol. Após, se dirigiu à sa revendedora de carros e realizou o ... financiamento do automóvel junto à empresa de crédito ... -
A responsabilidade civil em casos de recall automotivo e a possibilidade de apreensão do bem
... convocação, bem como a proibição de renovação do licenciamento" enquanto não houver a substituição ou reparo do veículo (art. 131, par\xC3" ... Globo.com , 19 mar. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/carros ...
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Acórdão nº 1.0460.11.002931-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO RETIDO - CERCEAMENTO DE DEFESA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - DOCUMENTO PÚBLICO - ÔNUS DA PARTE - PROVIMENTO NEGADO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE VÍCIO - REJEIÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULOS PENHORADOS - BENS DESCRITOS NAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA E COM O CRLV EM NOME DOS EMBARGANTES - EMBARGOS ACOLHIDOS. - As
... penhorados estão registrados no Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo em nome de terceiros, bem como, comprovado que os mesmos ... 211 e seguintes, onde se verifica o registro dos carros em nome dos Apelantes, e constantes das declarações de imposto de renda, ... - Confira os preços de mercado dos carros emplacados no Estado do Rio. Valores são considerados para calcular IPVA 2022
- Motoristas do Rio com final de placa 4 devem pagar hoje cota única ou 1ª parcela do IPVA
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Acórdãos nº 0006050-63.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... territoriais do Estado de São Paulo - Registro e licenciamento dos veículos por outro Estado precedido por regular ... , locadora de veículos, efetuou o registro de vários carros de sua frota e respectivo licenciamento em outro Estado da ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... de antecedentes criminais e Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e comprovante de DPVAT do exercício; iii) — os ... correlatas Easy, Cabify (espanhola), WillGo (indiana), a Bloclub (carros blindados) e a MeLeva (cujos motoristas definem o preço das viagens ...