locação de andaimes
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 (Criminal), 02-08-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0007773-55.2018.8.19.0004 Recorrente: SERRALHERIA VIAREAL 458 LTDA - ME Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMENTA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ISS NO PERÍODO DE 2012 A 2017. EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DO FISCAL DO...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001266-61.2017.5.07.0016), 2020-05-04
... RECLAMADO: FORT LOCACAO DE ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, LUCIA MARGARIDA VIANA ...
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Acórdão Nº 0021308-83.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. A teor do § 2º do art. 2º da CLT, para que se configure a existência de grupo econômico necessária a demonstração de que, embora com personalidade jurídica própria, uma ou mais empresas se encontram sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, hipótese...
... , COMERCIO DE EQUIPAMENTOS METALURGICOS PARA SUPERMERCADO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES (consulta ao JUCERGS - ID. f62461f), de sorte que ambas ... -
Acórdão Nº 0020836-75.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO . O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. No caso da Administração Pública direta e indireta, a responsabilidade exige conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações da prestadora de serviços. Confirmada sua...
... Sendo a R&C COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA a real empregadora do autor, ora recorrida, é ela quem ... -
Integration process analysis of the micro and small enterprises in oil, gas and energy Local Production Arrangement (LPA) of Duque de Caxias (RJ)/Analise do processo de insercao das micro e pequenas empresas no Arranjo Produtivo Local (APL) de petroleo, gas e energia de Duque de Caxias (RJ)/Analisis del proceso de insercion de las micro y pequenas empresas en el Arreglo Productivo Local (APL) de petroleo, gas y energia de Duque de Caxias (RJ).
... gerais (reforma de edificacoes) 5 2.6 pintura e locacao de andaimes 3 2.7 residuo textil 1 2.8 assistencia tecnica em refrigeracao 2 Fonte: ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064924-83.2021.8.19.0000 (Cível), 21-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, AJUIZADA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA QUAL A PARTE AUTORA REQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUE POSSA RETOMAR O SEU FUNCIONAMENTO DE FORMA IMEDIATA, EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE DA SUA ATIVIDADE PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DECISÃO PROFERIDA PELO MAGISTRADO A QUO QUE DEFERIU O...
... AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVADO: ANDAIMES JIRAU LTDA ... RELATOR: DES. FÁBIO UCHÔA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO ... Alega a sociedade autora que ... atua com a fabricação e locação de bens móveis, ... equipamentos e andaimes destinados à construção ... - Acórdão, Processo nº 5026670-37.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-01-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 69300-20.2009.5.17.0007)
... choques elétricos que poderiam ocorrer caso uma das peças dos andaimes encostasse nos cabos próximos às atividades de montagem, ou seja, havia ... de n 047616.6-1 e 10004317, que tiveram por objeto "Serviços de Locação Montagem e Desmontagem de Andaimes na Área da Usina com vigência de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001851-56.2015.5.02.0000) 09-04-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA TRIBUNA DE SANTOS - JORNAL E EDITORA LTDA., DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS, DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E DA FERTIMPORT S.A. ANÁLISE CONJUNTA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção...
... TRANSPORTES APOTEOSE LTDA., SUPERMIX CONCRETO S.A., LOQUIPE - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA., SANTOS CONSTRUTORA EIRELI - ... LTDA., TEKI-LI EVENTOS E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA. - ME, TERMAQ - TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1001552-16.2014.5.02.0000) 14-05-2018
I) RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO - AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO PARA INSTAURAÇÃO, EM RELAÇÃO A PARTE DAS EMPRESAS SUSCITADAS. 1. Na esteira do art. 114, § 2º, da CF, firmou-se a jurisprudência desta Corte no sentido da extinção de dissídio coletivo em que não haja ao menos a concordância tácita da empresa ou do sindicato patronal à sua instauração. 2. In casu, o 2º TRT relevou a ausência de...
... , JOÃO VICENTE RODRIGUES DA SILVA - ME, LOCAÇAMBA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. - ... EPP, LUCRÉCIA NUNES CAETANO BARBARA BERTIOGA - ME, MAGRÃO ... TEKI-LI EVENTOS E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA., UNIÃO ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA., VILLE SOLUÇÕES DE ... -
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Aero Locacao De Andaimes Ltda - Me Executado: Miriam Nunes Machado Despacho: .diario { ... ASSUNTO: [Locação de Móvel] ... AUTOR: EMPASS - EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SAO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA) Executado: Aero Locacao De Andaimes Ltda - Me Executado: Miriam Nunes Machado Intimação: .diario { ... ASSUNTO: [Locação de Móvel] ... EXEQUENTE: CONDOMINIO SHOPPING ESTRADA DO COCO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 68500-52.2010.5.17.0008)
... social -não se avulta a de construção civil, mas sim a de locação de andaimes-. Aplicação da Súmula 296/TST e da alínea -a- do artigo ...
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Processo nº 0008918-95.2017.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DE VIZINHANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. IRRESIGNAÇÃO. PRETENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO IMÓVEL DA AGRAVADA PARA A FINALIZAÇÃO DE OBRA NA PARTE AÉREA LATERAL LIMÍTROFE À ÁREA DE SEU EMPREENDIMENTO, COM A...
... RETIRADA DE ANDAIMES. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DO BEM AINDA INACABADO, SEM ASSINATURA ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.23.070920-6/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2023
... (A)(S): CBC INDUSTRIA E COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAIS PARA ANDAIMES LTDA ME ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos ... de Contrato" aforada em desfavor de CBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA ANDAIMES LTDA - ME, homologou a produção da prova ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003240725
... operação de plataformas articuladas, montagem e desmontagem de andaimes e locação de plataformasarticuladas e andaimesAbertura das propostas: ...
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Acórdão Nº 08389450420158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL PARA FUNCIONAMENTO DE QUIOSQUE. COBRANÇA DE ... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE ANDAIMES - RELAÇÃO COMERCIAL ADMITIDA PELA RÉ - INSURGÊNCIA GENÉRICA QUANTO A ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 33-88.2021.5.05.0551)
... elétrica). Construção civil (obras de fundações). Locação de mão de obra. Locação de ... equipamentos (aluguel de ... andaimes). Aluguel de andaimes, instalação de andaimes e equipamentos (montagem e ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Pereira De Santana Junior (OAB:BA19135) Reu: Rental Locacao De Andaimes E Equipamentos Ltda - Epp Reu: Everaldo Da Silva Intimação: .diario { ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003971400
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003971400Objeto: Locação de andaimes - Abertura das propostas: 09/12/2022 às 12:00 horas.A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20325-68.2015.5.04.0281) 01-04-2020
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 422, I, DO TST. O agravo encontra óbice na Súmula 422, I, do TST, porquanto não se verifica impugnação direta e pontual aos fundamentos adotados na decisão agravada para negar provimento ao agravo de instrumento, qual seja, o desatendimento dos requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Não se conhece do agravo e, ante a...
... e Agravados WESLER DOS SANTOS JORAS e R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ... Contra a decisão de ...