locação de andaimes
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Acórdão Nº 0020444-84.2019.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
... seja seu único imóvel, tampouco que a renda obtida com sua locação seja revertida para a moradia da família. Agravo de petição dos sócios ... ora exequente em 31-01-2017, contra R&C COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA, NILVA STEIMETZ GROSS, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS e ETM ENGENHARIA ...
- Processo nº 2004.001.051663-0 de Primeira Câmara Cível, 12 de Julio de 2005
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Acórdão Nº 0000613-16.2013.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que restou demonstrada nos autos a existência de liame suficiente à configuração de grupo econômico entre a executada principal e a empresa agravante. Sentença mantida.
... e a executada principal tinham em comum a atividade de aluguel de andaimes, como expressamente consta das fls. 221 e 374. Neste último documento ... à própria empresa ora agravante, além do contrato de locação firmado entre a empresa MLTR PARTICIPAÇÕES LTDA. e a executada RTI ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001266-61.2017.5.07.0016), 2017-09-29
... RECLAMADO: FORT LOCACAO DE ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ... FundamentaçãoVistos ... FREITAS LIMA, que foi admitido em 2/4/2014 pela reclamada, FORT LOCAÇÃO DE ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME, embora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100144-96.2018.5.01.0551)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. "Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida" (Súmula 422, I, do TST). Agravo não conhecido.
... e ... Agravada ... TELE ANDAIMES DE VOLTA REDONDA LTDA ... Por meio da decisão monocrática ora ... segurança e proteção individual, locação de andaimes e caçambas para retirada de entulhos, ... locação ... -
Decisão monocrática Nº 46823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... ços, tendo em vista não ter prestado serviço, mas realizada locação de bem móvel, razão pela qual desobrigado ao recolhimento de Imposto ... ção de serviços de locação de bens móveis, como caçambas, andaimes, máquinas e equipamentos em geral, ausente relação jurídica ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000418-12.2019.5.07.0014), 2020-10-15
... RECLAMADO: FORT LOCACAO DE ANDAIMES FORMAS E ESCORAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, LUCIA MARGARIDA VIANA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11569-88.2015.5.01.0205)
... montagens e desmontagens industriais, montagens e desmontagens de andaimes, e locação na fábrica da LANXESS de Duque de Caxias - vide cláusula ...
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Acórdão Nº 0020468-20.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-05-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços, como real beneficiário do trabalho prestado pelo empregado, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas no caso de inadimplemento por parte do empregador, conforme entendimento contido no item IV da Súmula nº 331 do TST.
... RECORRIDO: VALDIR PORTO, R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ... trabalhista ajuizada por ex-empregado da empresa R&C COMERCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA - ME (primeira reclamada), decorrente da relação ... -
Sentença nº 1000364-54.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... M. G. ajuizou reclamação trabalhista em face de ALTURA LOCAÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA e de ANDAR ...
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Decisão monocrática Nº 1372061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... - Não cabimento, pois a incidência do imposto sobre cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, está prevista ...
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Sentença nº 1000172-33.2023.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... C. R.RECLAMADA: Andar Andaimes, Locação e Comércio de Equipamentos EIRELI e Altura Locação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000761-90.2013.5.06.0193), 29-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITAÇÃO CRONOLÓGICA OU HORIZONTAL. Não há como se reconhecer a responsabilidade da tomadora de serviços pelo pagamento de verbas rescisórias decorrentes de contratos desfeitos por motivos alheios, cerca de seis meses após terem os empregados deixado de empreenderem a seu favor a respectiva força de trabalho. Chama a atenção o fato de que a...
... RECORRIDOS : OS MESMOS; IN BRASIL MONTAGEM E LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA ... ADVOGADOS : SUELEN KARINE ... -
Pressupostos necessários
... Ponha-se exemplo: a lei complementar entendeu que “locação de bens móveis” era ... AIRES BARRETO.indb 1 30/08/2016 17:14:56 ... Eufemismos, tais como “fornecimento de andaimes” (mera locação de bens móveis), só para mencionar um, persistem na ...
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Acórdão Nº 0020981-08.2019.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMISSÕES. PAGAMENTO EXTRAFOLHA. Hipótese em que restou comprovado o pagamento de comissões aos vendedores da reclamada, extrafolha e à margem da legislação, cabendo à ré a comprovação dos valores pagos e critérios adotados, encargo do qual não se desincumbiu. Assim, são devidas diferenças salariais pelas comissões inadimplidas e não computadas no restante das...
... )RECORRENTE: NESTOR BORTOLINI & CIA LTDA, BORTOLINI LOCACOES DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME ... RECORRIDO: SONIA ROSANE SIMON DO NASCIMENTO ... ; que todo dia dez de cada mês também recebia comissões pela locação dos andaimes em dinheiro; que o total de comissões ao mês era de ... -
Acórdão Nº 0020166-91.2016.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Tendo a tomadora dos serviços se beneficiado da força de trabalho despendida pela empregada, deve também responder por eventuais inadimplementos de créditos decorrentes dos serviços executados, nos termos do disposto na SJ 331, item IV, do TST. Sentença mantida.
... RECORRIDO: ENIO NEVES COSTA JUNIOR, R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME ... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ... foi contratado pela primeira reclamada (R&C Comercio e Locação de Andaimes Ltda. - ME). havendo prestado serviços como montador de ... - Decisão Monocrática Nº 5008902-45.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-04-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 61000-04.2007.5.02.0251)
... Agravado : A R LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA ... Advogada : ...
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Decisão monocrática Nº 1398169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... principal, a BWO, apenas como prestadora “de serviços de locação, montagem e desmontagem de andaimes destinados a serviços diversos em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165744320174058100), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0816574-43.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CRISTINA CARREIRA PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEI
... , Josefa Raquel da Silva Nobre, Francisco das Chagas Luciano, Andaimes Eventos, Maria Cristina Carreira Pereira e Karla Barreira Barbosa, ... O Plano de Trabalho previa a locação de palco, telão, equipamentos de sonorização, geradores de energia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010524-84.2013.5.06.0171), 16-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TOMADOR DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - comprovada, diante das provas dos autos, a prestação dos serviços para a tomadora, "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações" (Súmula nº 331 do TST). Recurso improvido.
... contrato de LOCAÇÃO DE ANDAIMES, CIMBRAMENTOS E ACESSÓRIOS, conforme documentos que serão ... -
Decisao Nº 8014068-37.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 29-07-2020
... AGRAVANTE: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA ... Advogado(s) : RENATO MELLO LEAL ... 5.464/68, uma vez que, tratando-se de contrato de locação de bens móveis, sem prestação de serviço, a referida norma não tem ...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.13.001462-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Septiembre de 2016
... -5/001 - COMARCA DE SANTA LUZIA - AGRAVANTE(S): MONTAR LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - AGRAVADO(A)(S): CONSTRUTORA MODELO LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos etc., ... MONTAR LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA. agrava da decisão proferida nos autos da medida ...
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Decisão Monocrática nº 1.0245.13.001462-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Septiembre de 2016
... -5/001 - COMARCA DE SANTA LUZIA - AGRAVANTE(S): MONTAR LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - AGRAVADO(A)(S): CONSTRUTORA MODELO LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Vistos etc., ... MONTAR LOCAÇÃO DE ANDAIMES LTDA. agrava da decisão proferida nos autos da medida ...
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Acórdão nº 1.0290.09.069624-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR - INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL - FATOS CONTROVERSOS - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SUFICIENTES AO DESLINDE DA QUESTÃO CONTROVERTIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA.- Havendo controvérsia acerca de fato nodal à solução da demanda, e inexistindo documentos suficientes ao deslinde da questão controvertida, o indeferimento da prova oral configura cerceamento de