locação de andaimes
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003971400
... AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003971400Objeto: Locação de andaimes - Abertura das propostas: 09/12/2022 às 12:00 horas.A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20325-68.2015.5.04.0281) 01-04-2020
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 422, I, DO TST. O agravo encontra óbice na Súmula 422, I, do TST, porquanto não se verifica impugnação direta e pontual aos fundamentos adotados na decisão agravada para negar provimento ao agravo de instrumento, qual seja, o desatendimento dos requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Não se conhece do agravo e, ante a...
... e Agravados WESLER DOS SANTOS JORAS e R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ... Contra a decisão de ... -
Acórdão Nº 0020230-24.2015.5.04.0124 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. Situação em que o conjunto probatório permite concluir que o bem penhorado se trata de bem de família, impenhorável, nos termos da Lei nº 8.009/1990. Agravo de petição interposto pela executada Nilva a que se dá provimento.
... AGRAVADO: JAIR ALVES DOS SANTOS, R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ... -
Acórdão Nº 0020046-11.2017.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 06 DA SEEX. É cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, quando insuficientes os bens do devedor principal, não sendo exigível o prévio esgotamento dos bens dos sócios da executada principal. Agravo de petição interposto pela executada ETM Engenharia LTDA a que se...
... AGRAVADO: LUIS FERNANDO SOARES, R&C COMERCIO E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA - ME, NILVA STEIMETZ GROSS, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ... RELATOR: ... -
Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... 18.15. Andaimes ... 18.16. Cabos de Aço ... 18.17. Alvenaria, ... a) Contrato de locação, se houver; ... b) Lista de Verificação de Conformidades ( ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 64300-17.2010.5.17.0003)
... 648) e que celebrou com a empresa MILLS contrato de serviços de locação, montagem e desmontagem de andaimes, não se havendo falar em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 81700-50.2010.5.17.0001)
... ção, o qual teve como objeto a execução dos serviços de locação, montagem e desmontagem de andaimes na área da usina da segunda ...
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Acordao N° 1612610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Direito processual civil. Execução. Título extrajudicial. Contrato de locação de equipamentos. Ausência de prova documental do cumprimento das obrigações do exequente. Indeferimento da petição inicial mantido. I. A executividade do contrato bilateral está adstrita à demonstração, mediante prova documental produzida com a petição inicial, do adimplemento das obrigações do exequente, a teor do que...
... EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL DO ... CUMPRIMENTO DAS ... O Apelante sustenta que o contrato de locação de andaimes assinado por duas testemunhas representa ... título executivo ... -
AlterAções Empresários
... BALAGENS; FLORES; PRESENTES; DESCARTÁVEIS E ... ÁGUA MINERAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ... PARA ESCRITÓRIO; ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA ... construção sem operador, exceto andaimes Comércio varejista ... de ferragens e ferramentas ... NIRE - 35849808692 ...
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Acórdãos nº 0010355-94.2006.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
Prestação de serviços. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação de dano material e moral, precedida de ação cautelar de cancelamento de protesto. Sentença de improcedência de ambas. Apelo da autora. Partes que abriram mão da prova da quantidade de produtos entregues e instalados, reduzindo a perícia à análise dos documentos dos autos. Impossibilidade de aferir eventual inadimplência...
... Autora que locou andaimes de terceiros, em momento anterior ao contrato celebrado entre as partes. Ré que não participou da locação, não estando obrigada ao pagamento da locação. Autora que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 64300-17.2010.5.17.0003) 28-02-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. A assistência sindical é requisito ao deferimento dos honorários advocatícios, conforme se extrai da inteligência das Súmulas 219 e 329/TST, mas não à assistência judiciária gratuita, cujo único pressuposto é aquele disposto no artigo 4º da Lei 1.060/50, ou seja, "simples afirmação, na própria petição
... -se da decisão regional que o autor laborou como montador de andaimes, nas dependências da segunda reclamada (Arcelormittal). Aduz aquela Corte ... 2º do seu objeto social (locação" e montagem de andaimes) não se dá no ramo da construção civil, mas na \xC3" ... -
Acórdão Nº 0175825-59.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA. DEVER DA PARTE AUTORA COMPROVAR MINIMAMENTE O DIREITO ALEGADO (ART. 373, I, CPC). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1. A controvérsia recursal consiste em analisar se, no caso concreto, houve acerto na sentença que reconheceu a improcedência do pedido formulado na
... centavos), referente a 18 (dezoito) contratos de locação celebrados ... entre as partes, tendo por objeto a locação de andaimes, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.204211-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCONSTITUCIONALIDADE.
... MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCONSTITUCIONALIDADE ... - Segundo o Código Civil, na ... BELO HORIZONTE - AUTOR(ES)(A)S: ANDAIMIX LOCAÇÃO E COMERCIO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA - RÉ(U)(S): MUNICÍPIO BELO HORIZONTE - AUTORID ... - Acórdão nº 1302-003.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 0318245-52.2017.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL COM PEDIDO DECLARATÓRIO DE NULIDADE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DO AUTOR E ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONVENÇÃO. RECURSO DA EMPRESA RÉ.ALEGADO ACOLHIMENTO MÍNIMO DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. PRETENSO RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO INTEGRAL DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA POR PARTE DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO. AÇÃO CÍVEL EM...
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Acórdãos nº 1016761-94.2014.8.26.0068 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
*OBRIGAÇÃO DE FAZER – Abstenção de saques de duplicatas sobre contrato de locação de bem móvel (andaime), extinto e sem pendências financeiras, trazendo aborrecimentos à autora que se vê obrigada a manejar ações para sustação de protestos indevidos – Pedido cumulado de cominação de multa de R$ 5.000,00 por cada saque indevido – Tutela cautelar concedida fixando-se a multa em R$ 2.000,00 por ato –
... LTDA, é apelado PORTICO REAL INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ACORDAM , em sessão permanente e ... diária, eis que o contrato de locação de andaimes existente entre as partes foi integralmente quitado, mas a ... -
Acórdão Nº 0020012-56.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. AÇÃO PROPOSTA ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Não se aplica a regra de sucumbência recíproca prevista pela Lei nº 13.467/2017, na hipótese é de processo ajuizado sob a égide da lei anterior. Nesse sentido, é a conclusão dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região na Primeira Jornada sobre a Reforma Trabalhista. Recurso não...
... - A reclamada dedica-se a locação de andaimes de aço tubular usados na construção civil ... - O autor ... -
Acórdão nº 1.0000.19.075950-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE LOCAÇÃO - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE BENS SUPOSTAMENTE RETIDOS PELA LOCATÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - INDEFERIMENTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Ausentes os requisitos elencados no art. 300 do CPC, diante da necessidade de ampla dilação probatória, deve ser indeferida a tutela provisória de urgênc
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Acórdão nº 1.0000.19.075950-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE LOCAÇÃO - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE BENS SUPOSTAMENTE RETIDOS PELA LOCATÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - INDEFERIMENTO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Ausentes os requisitos elencados no art. 300 do CPC, diante da necessidade de ampla dilação probatória, deve ser indeferida a tutela provisória de urgênc
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Sentença nº 1000738-74.2021.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-05-2023
... os litigantes: LEANDRO SANTANA LEAL , autor(a), PROTEC – ANDAIMES E SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. , primeira corré, T. E. L ... , segunda ... em fornecimento de produtos e cessão de equipamentos e projeto, locação", montagem, desmontagem e transporte de andaimes. O autor no seu interrogat\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50001783720198210065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 19-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE BAIXA DE PROTESTO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA MERAMENTE ACESSÓRIA, QUE NÃO CONDUZ À INSERÇÃO DO FEITO NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". HIPÓTESE EM QUE A PARTE AUTORA ALEGA QUE ESTÁ SOFRENDO DANOS EM RAZÃO DE
... Estruturas Tubulares, referentes à cobrança de aluguéis de andaimes, negócio jurídico que refere não ter sido entabulado por si, tampouco ... Polícia de Porto Alegre, que consta a informação acerca da locação dos andaimes e o respectivo inadimplemento. Sustenta a utilização dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 7300-10.2011.5.17.0008)
... contrato de prestação de serviços (montagem e desmontagem de andaimes), a conclusão pela responsabilidade subsidiária da tomadora dos ... teve como objeto a execução pela contratada de serviços de locação, montagem e desmontagem de andaimes na área da usina. A Corte a quo ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Pereira De Santana Junior (OAB:BA19135) Reu: Rental Locacao De Andaimes E Equipamentos Ltda - Epp Reu: Everaldo Da Silva Intimação: .diario { ...
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Acórdãos nº 1001975-35.2016.8.26.0566 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2018
Compromisso de compra e venda. Ação de nulidade ou rescisão contratual cumulada com devolução de valores, indenização por dano moral e exibição de documentos. Sentença de parcial procedência. Apelo dos réus. Decisão do Relator que indefere os pleitos de gratuidade de Justiça e de diferimento do recolhimento do valor do preparo formulados nas razões do apelo, com determinação para que os réus...
... REGINA DE MATOS MAZO, é apelado MI-LOC COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA. ME. ACORDAM , em sessão ...