locação de veiculos bh
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
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Direito Administrativo
... ) O ato administrativo vinculado que permite ao cidadão dirigir veículos automotores, após regular aprovação e habilitação, é tido como ... • Aquisição ou locação de imóveis cujas características de instalações e de localização ...
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Acórdão nº 1.0000.15.088886-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE ALUGUÉIS - PRELIMINAR - NULIDADE DA PROVA PERICIAL - REJEIÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUMENTO - POSSIBILIDADE.- A perícia elaborada, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, por perito qualificado, que respondeu de forma direta, clara e fundamentada todos os quesitos apresentados pelas partes, não é nula.- Os honorários serão fixados entre o...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... proibir a fixação, a reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de utilização de suas ... 25.261 ... 13.49) GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOS - A Lei n. 6.242, de 23.9.1975, regulamentada pelo Decreto n. 79.797, de ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.276707-1/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - IPVA - SOCIEDADE LOCADORA DE VEÍCULOS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - ALÍQUOTA REDUZIDA - ATENDIMENTO DA ... ÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE - AUTORA: DIVENA MOBILITY LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A - RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS - AUTORIDADE COATORA: ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... proibir a fixação, a reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de utilização de suas ... 25.261 ... 13.48) GUARDADOR E LAVADOR DE VEÍCULOs — A Lei n. 6.242, de 23.9.1975, regulamentada pelo Decreto n. 79.797, ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... , o antigo proprietário do imóvel locado celebrou contrato de locação por prazo determinado com a empresa de propriedade do Acionado, sendo ... - BH DIESEL LTDA - MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Vistos, etc. Pela ordem pediu a palavra a Dra. Advogada da BH ...
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Sentença nº 1001821-02.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... Em audiência, a reclamante disse que “14. como agente de locação trabalhava das 7h às 15h36 em escala 6x1, com uma folga mensal aos ... exigido pela empresa em relação a objetos encontrados nos veículos; 9. pelo que se lembra não foi utilizado nenhum veículo da loja para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 17-03-2017
... 1112.05 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA 4.632.807.503,00 702.613.461,03 2.783.459.443,31 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-09-2022
... TECNOLOGICAS S/A. Do objeto: contratação de serviços de locação ... de equipamentos e máquinas para reprografia, destinados ao Parque ... veículos – Recebimento das propostas e Sessão pública até 07/10/2022 ... às ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-08-2021
... locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas ... cargas, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2022
... CONSIDERANDO o Termo de Doação de Veículos"/Materiais nº ... 273/2021 (Doc. SEI nº 37329046) que estabeleceu a doaç\xC3" ... Inexigibilidade. Objeto: Contratação de locação de serviços de menor ... aprendiz para a Agência RMVA. Encerramento do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2022
... CONSIDERANDO o Termo de Doação de Veículos"/Materiais nº ... 273/2021 (Doc. SEI nº 37329046) que estabeleceu a doaç\xC3" ... Inexigibilidade. Objeto: Contratação de locação de serviços de menor ... aprendiz para a Agência RMVA. Encerramento do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2022
... CONSIDERANDO o Termo de Doação de Veículos"/Materiais nº ... 273/2021 (Doc. SEI nº 37329046) que estabeleceu a doaç\xC3" ... Inexigibilidade. Objeto: Contratação de locação de serviços de menor ... aprendiz para a Agência RMVA. Encerramento do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... PMMG/CPE – ArteBrilho Locação de Mão de Obra Temporária Ltda ... – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... Objeto: Plataforma de gestão de manutenção de veículos e equipamentos ... da frota. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e ...
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Acórdão nº 1.0153.14.005340-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - DEMORA NO CONSERTO - DANOS DE GRANDE MONTA - ENTREGA EM PRAZO RAZOÁVEL - DANOS MATERIAIS - PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.- É inaplicável o Código de Defesa do Consumidor quando o produto ou serviço adquirido é utilizado para o...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS ... 31.715.616/0002-53 ... MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA ... 11.067.633/0001-33 LOMAQ TERRAPLANAGEM TRANPOSTER E LOCAÇÃO LTDA ... 04.784.711/0001-55 LONAX - INDUSTRIA BRASILEIRA DE LONAS LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 31.647.588/0001-01 001 MB EMPLACAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ... 14.401.261/0001-28 LATICINIO CASARAO LTDA ...
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Acórdão nº 1.0000.12.130407-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
... VEÍCULOS USADOS - AUTORID COATORA: JD 2 V CR INF JUV COMARCA RIBEIRAO NEVES - ... consultoria e se valendo da aparência legal de uma empresa de locação de veículos, promovem os comparsas, juntamente com terceiros cooptados ...
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Ação civil pública (PRT 19ª região ? procurador-geral do trabalho Luís Antônio Camargo de Melo; procuradores do trabalho Jonas Ratier Moreno, Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira, Rafael Gazzanéo Júnior, Adir de Abreu, Rodrigo Raphael Rodrigues de Alencar, Victor Hugo Carvalho, Eme Carla Carvalho) ? laginha agro industrial S/A. e outros
... MAPEL MACEIÓ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.180.469/0001-39, com ... Isto importa dizer que não pode ser uma simples locação de mão de obra, ela deve ser especializada ... Neste sentido, mister se ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0001155-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3) ISSQN - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ITEM 79 DA LISTA ANEXA AO DEC-LEI 406/68 - ... Aditivo nº 001/86, tendo por objeto específico a locação de veículos leves ... Passo à apreciação do pedido sucessivo, acerca da ...