locação não residencial prazo
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Acórdãos nº 2107523-13.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... Locação não residencial prorrogada verbalmente por prazo indeterminado. Pedido liminar de ...
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Acordao N° 1260453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico. Erro substancial. Contrato de permuta com trespasse. Aplicação da teoria da exceção do contrato não cumprido. Vicio de manifestação não comprovado. Impossibilidade de retorno ao status quo antes sob pena de enriquecimento indevido. Imputação das multas posteriores a alienação de forma exclusiva ao segundo réu. Não cabimento. Responsabilidade...
... contrato de locação não residencial por prazo indeterminado, ... -
Acórdãos nº 4010145-59.2013.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Privado (Voto nº SMO 27784) LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL Ação ria Contrato escrito Prazo determinado de cinco anos ...
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Acórdãos nº 2221925-78.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Locação não residencial. Despejo. Contrato m vigor por prazo indeterminado. Liminar deferida. Decisão ...
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Acordao N° 1245983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Contrato de locação não residencial. Cessão de locação ou sublocação. Anuência expressa do locador. Necessidade. Notificação por escrito. Ausência. Prazo determinado de vigência contratual. Termo final da responsabilidade da locatária. 1. O contrato de venda do estabelecimento comercial não influencia na relação jurídica originária entre locador e locatário, ao alvedrio de...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CESSÃO DE ... LOCAÇÃO OU ... NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO. AUSÊNCIA. PRAZO DETERMINADO DE VIGÊNCIA ... CONTRATUAL. TERMO ... -
Acórdãos nº 1054662-03.2014.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... e Flávio Marcelo Ribeiro Dias LOCAÇÃO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... o contrato de locação por prazo indeterminado, que constatou o abandono ... contrato de locação não residencial por prazo indeterminado (artigo 56, ...
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Acórdãos nº 2159983-45.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Locação não residencial. Vigência por ... prazo indeterminado), questiona a concessão ...
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Acórdão Nº 0046321-30.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
... com a requerida contrato de locao no residencial, com prazo determinado de 12 meses, com incio em ...
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Acórdãos nº 0057863-54.2013.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... APELAÇÃO RENOVATÓRIA LOCAÇÃO" DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Renovaç\xC3"ão da locação pelo prazo de 60 meses, a partir de 16/02/2014, ...
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Acórdãos nº 1018791-61.2014.8.26.0405 de 35ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Apelado: Rafael Adari Camargo LOCAÇÃO DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ... contrato de locação não residencial Convolação por prazo ...
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Acórdãos nº 1016440-44.2016.8.26.0309 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... Zambon VOTO Nº 37.510 EMENTA: Locação. Imóvel não residencial. Despejo por ... não residencial, prorrogada por prazo indeterminado, sujeita a locatária à ...
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Acórdãos nº 1029225-97.2014.8.26.0506 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... /C PEDIDO INDENIZATÓRIO – LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER NÃO ... QUE ENVOLVE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ORDINÁRIA – COBRANÇA DE LUVAS EM ... DE LOCAÇÃO COMERCIAL, MESMO DE PRAZO INFERIOR A 60 MESES – ADMISSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 2173047-88.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Contrato de locação não residencial prorrogado por prazo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0286333-07.2016.8.19.0001 (Cível), 20-03-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO, NÃO RESIDENCIAL, PRORROGADO POR PRAZO INDETERMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS, EM FACE DOS FIADORES. RECONVENÇÃO INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, PUGNANDO PELO RESSARCIMENTO DE TODAS AS SUPOSTAS REFORMAS REALIZADAS PARA A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E, IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS....
... CONTRATO DE LOCAÇÃO, NÃO RESIDENCIAL, ... PRORROGADO POR PRAZO ... -
Processo nº 0013248-05.2012.8.19.0003 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Contrato de Locação Residencial por Prazo Indeterminado. Cerceamento de Defesa Não Configurado a Impor a Rejeição Do Agravo Retido Interposto Na Vigência Do Código de Processo Civil de 1973 e Reiterado Em Sede de Apelação. Eventual Irregularidade Na Celebração Do Contrato de Fiança que Não Importa Em Invalidade Do Pacto, Mormente Se Esta Irregularidade...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR ... VIGORAVA POR PRAZO INDETERMINADO. ... -
Acordao N° 1695835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Processo civil. Preliminar. Violação à dialeticidade recursal. Rejeição. Ação de despejo c/c cobrança. Garantia locatícia. Fiança. Inadimplemento da locatária. Responsabilização dos fiadores. Possibilidade. Prorrogação automática da locação. Decorrência legal. Falência da empresa. Ausência de exoneração da fiança. Sentença mantida. 1. Verificado que a ratio decidendi do...
... PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA LOCAÇÃO ... DECORRÊNCIA LEGAL. FALÊNCIA DA EMPRESA ... contratualmente exigíveis, no prazo estipulado ou, em sua falta, até o sexto dia ... não residencial, findo o prazo estipulado no contrato com prazo ... -
Acórdãos nº 2191867-58.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... relativa a imóvel não residencial. Locação por prazo indeterminado ...
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Acórdão nº 0303036-90.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... AÇÃO RENOVATÓRIA DE ... LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL. CADUCIDADE ... DO DIREITO ... COLACIONADO AOS AUTOS DEMONSTRAM O ... PRAZO PRÉ-FIXADO DE 01 (UM) ANO (DE ... 30.01.2011 A ...
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Acórdão Nº 0808536-04.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... LEI Nº 8.245 /1991. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... RESIDENCIAL. INSURGÊNCIA DO ... PRORROGAÇÃO DO ... CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO. GARANTIA DE FIANÇA ...
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Acórdãos nº 1017622-19.2016.8.26.0001 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... VOTO Nº 36.276 IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRAZO ...
- Acórdãos nº 1001346-39.2017.8.26.0077 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
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Acordao N° 1610844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Locação de imóvel. Comercial. Prazo determinado. Término do contrato. Notificação do locatário. Despejo. Direito potestativo do locador 1. O art. 58, § 1º, inciso viii, da lei nº 8. 245/91, dispõe ser cabível a concessão de liminar para desocupação de imóvel em quinze (15) dias, inaudita altera pars, entre outras hipóteses, ao...
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO ... DE IMÓVEL. COMERCIAL. PRAZO DETERMINADO ... prazo da locação não-residencial, tendo sido proposta a ação em até 30 (trinta) ... - Acórdãos nº 1116789-66.2017.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
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Seção III. Da locação não residencial
... O acervo probatório coligido nos autos demonstra que/a Icoação por temporada restou, “ex vi legis”, prorrogada por prazo indeterminado Prevalência dos comandos insertos nos artigos 48, 49, e 50, todos da Lei nº 8.245/91 PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL ...
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Acórdão nº 1.0686.08.218968-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2009
... DA DECISÃO AFASTADAS - CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - PRAZO INDETERMINADO - ...