magistrados sp

Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
- O Globo
... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) Antnio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do pas ... Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias, como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava ...
CNJ divulga remuneração de juízes e desembargadores de MG, do ES e do TRE-SP
- Consultor Jurídico
CNJ divulga remuneração de magistrados de MG, do ES e do TRE-SP

... No Espírito Santo, o percentual foi de 8% em novembro: 37 dos 464 magistrados". Já os desembolsos do TRE-SP no mesmo mês somaram no máximo R$ 6 mil a cada um dos 568 juízes e desembargadores da Justiça Eleitoral ... A rela\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0249668-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCURADOR : FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MAGISTRADOS. ... FÉRIAS NÃO GOZADAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2010/0043194-6 de T6 - SEXTA TURMA

... por órgãos fracionários de tribunais compostos majoritariamente por magistrados ... de primeiro grau convocados, não violam o princípio constitucional do juiz ...
Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
- O Globo
... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador Antnio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP), um dos mais respeitados magistrados do pas ... Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava sempre ...
Acórdão nº 2014/0082554-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MARILIA ELENA DE SOUZA E OUTRO(S) ... EMBARGADO ... : ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS DE SÃO ... PAULO APAMAGIS ... : PAULO RANGEL DO NASCIMENTO ... ELAINE CRISTINA RANGEL RANGEL DO NASCIMENTO ...
Acórdão nº 2014/0247288-5 de T6 - SEXTA TURMA

... daquelas pessoas que ocupam cargos públicos relevantes (julgadas ... que são por magistrados com maior conhecimento técnico e ... experiência, em composição colegiada mais ampla), não haveria ...
Acórdão nº 2010/0079123-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... sintonia com o entendimento judicial dos magistrados ...
Acórdão nº 2015/0062389-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DA REVISÃO CRIMINAL. IMPEDIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, inviável o seu conhecimento. 2. Este Tribunal possui entendimento pacífico de...

... Revisão Criminal, pois a lei só prevê como causa de impedimento a anterior ... atuação dos magistrados no mesmo processo (CPP, art. 252, III); e iii) a ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... rejeitado, em razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e ... Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam - ...
Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
- O Globo
... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) Antnio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do pas ... Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava sempre ...
Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
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... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) Antnio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do pas ... Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava sempre ...
Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
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... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) Antnio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do pas.Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava sempre que ...
Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
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... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) Antnio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do pas ... Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias, como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava ...
Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
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... quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) Antnio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do pas ... Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias, como a comunidade LGBT e a populao em situao de rua, Malheiros dispensava ...
Acórdão nº 2015/0073996-2 de T6 - SEXTA TURMA

... processo (advogados, membros do Ministério Público, magistrados, ... oficiais de justiça, testemunhas, peritos, intérpretes, escrivães, ... auxiliares da justiça etc.) ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... sobre o ingresso na carreira, promoções e remoções de Magistrados ... 5. Cabe salientar que o Colendo Supremo Tribunal Federal ...
Acórdão nº 2010/0211043-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 619 DO CPP. VÍCIOS INEXISTENTES. REVISÃO DA MATÉRIA. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. TURMA COMPOSTA POR DESEMBARGADOR CONVOCADO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não há falar em nenhum vício no acórdã

... magistrados de primeiro grau dá-se no interesse objetivo da ...
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA

... fracionários de tribunais compostos majoritariamente por ... magistrados de primeiro grau convocados não violam o princípio ... constitucional do juiz natural ...
Acórdão nº 2009/0084671-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO ... GRAU PARA JULGAMENTO DE MAGISTRADOS EM AÇÃO ... DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... 1. O Supremo Tribunal Federal, por meio da ADI ...
Acórdão nº 2010/0168484-4 de T6 - SEXTA TURMA

... discricionariedade dos magistrados" ... 6. Habeas corpus prejudicado em parte e, no restante, não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos os autos \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0119429-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... competência a existência de pelo menos duas decisões ... conflitantes entre magistrados" que se reputem, ao mesmo tempo, ... competentes ou incompetentes para o julgamento do mesmo ... feito (arts. 115 do\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0109284-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESAFORAMENTO. IMPARCIALIDADE DO JÚRI. RELEVÂNCIA DA OPINIÃO DOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. DESLOCAMENTO DIRETO PARA A COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO...

... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DESAFORAMENTO. ... IMPARCIALIDADE DO JÚRI. RELEVÂNCIA DA OPINIÃO DOS ... MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. DESLOCAMENTO DIRETO PARA ... A COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO. POSSIBILIDADE. HABEAS ...
Acórdão nº 2009/0186138-0 de T6 - SEXTA TURMA

... por órgãos fracionários de tribunais compostos majoritariamente por magistrados ... de primeiro grau convocados, não violam o princípio constitucional do juiz ...
Acórdão nº 2011/0058704-3 de T6 - SEXTA TURMA

... limites da discricionariedade dos magistrados" ... 5. Reconhecido, com base nos elementos fático-probatórios dos autos, o ... envolvimento da paciente em \xC2" ...