magistrados sp

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  • 'Magistrados de SP buscam proteger a sociedade', diz presidente da Seção Criminal do TJ-SP

    Entrevista: Guilherme Strenger, presidente da Seção Criminal do TJ-SP

    Enquanto inexiste consenso, no Brasil, acerca da força vinculante dos precedentes, não raro surgem atritos entre tribunais superiores e juízos de primeira e segunda instância. Aqueles pugnam pela uniformização de um entendimento nacional a respeit...
  • TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

    TJ-SP aprova criação de auxílio-saúde aos magistrados do estado

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a criação de auxílio-saúde aos magistrados, extensivo também aos inativos. O auxílio será pago mediante ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistê...
  • TJ-SP edita resolução sobre concessão de férias aos magistrados

    TJ-SP edita resolução sobre concessão de férias aos magistrados

    O Tribunal de Justiça de São Paulo editou uma resolução que disciplina a concessão e o gozo de férias dos magistrados do Poder Judiciário do estado. O texto foi aprovado pelo Órgão Especial no fim de 2020 e já foi publicado no Diário da Justiça El...
  • Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz presidente do TJ-SP

    Não podemos levar os magistrados à exaustão, diz Pinheiro Franco

    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, disse nesta sexta-feira (14/2) que, devido à grande quantidade de processos, os juízes não conseguem mais julgar caso por caso. Por isso, segundo ...
  • Magistrados apostam em mudança do TRE-SP para novo prédio ainda este ano

    Magistrados esperam TRE-SP em novo prédio ainda este ano

    Gabinetes pequenos e sem privacidade, problemas no ar condicionado e constantes defeitos em elevadores — que geram longas filas de advogados— eram o assunto de juízes que, na posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, afi...
  • Despacho virtual aproxima magistrados e advogados no TJ-SP

    Despacho virtual aproxima magistrados e advogados

    A partir do decreto de estado de calamidade reconhecido pelos governos, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão de todas as atividades presencias e seus servidores passaram a trabalhar de forma remota.
  • Em sessão secreta, TJ-SP discute fim de placa especial de carros de magistrados

    Em sessão secreta, TJ-SP discute fim de placa especial em carros

    Os 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo discutiram nesta quarta-feira (21/6), a portas fechadas, se a corte deveria cumprir ...
  • TJ-SP aumenta número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado

    TJ-SP aumenta número de juízes em trabalho presencial

    Com a edição do Provimento CSM 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado. A medida, ...
  • Magistrados negam abertura de academias durante fase emergencial do Plano SP

    Magistrados negam abertura de academias durante fase emergencial

    Dois desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram pedidos de liminar de duas academias para reabrir durante as fases vermelha e emergencial do Plano São Paulo, em que apenas serviços essenciais podem funcionar....
  • Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
    ...g) os procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros e demais magistrados da Justiça Militar, bem como para remoção, por motivo de interesse público, destes últimos, observado o Estatuto da Magistratura;. h) a ...
  • Seis magistrados são promovidos a juiz substituto em segundo grau no TJ-SP

    Seis juízes são promovidos a substitutos em segundo grau no TJ-SP

    Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a indicação de seis magistrados ao cargo de juízes substitutos em segundo grau. As vagas estavam em aberto porque os antigos ocupantes das cadeiras foram promovidos a de...
  • Acórdão nº 2015/0001296-6 de T6 - SEXTA TURMA, 15 de Dezembro de 2016

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ENCERRAMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DOS MAGISTRADOS DE CÂMARA EXTRAORDINÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Não há ilegalidade na redistribuição dos autos em razão do encerramento das atribuições dos Magistrados que integravam Câmara Extraordinária. 2. A verificação de eventual irregularidade na...

    ...EMENTA. AGRAVO . REGIMENTAL . EM . HABEAS . CORPUS . . ENCERRAMENTO  DAS  ATRIBUIÇÕES  DOS  MAGISTRADOS  DE . CÂMARA EXTRAORDINÁRIA. REDISTRIBUIÇÃO DA APELAÇÃO. . AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
  • Acórdão nº 2015/0300060-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 17 de Novembro de 2016

    Ementa: ADMINISTRATIVO. MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. PRESCRIÇÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. LESÃO AO DIREITO SURGIDA NO MOMENTO DO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS COM ATRASO, SEM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA. NASCIMENTO DA PRETENSÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELA

    ...(2015/0300060-5). RELATOR. : MINISTRO HERMAN BENJAMIN. AGRAVANTE . : ASSOCIAÇÃO  DOS  MAGISTRADOS  DA  JUSTIÇA  DO . TRABALHO DA 15ª REGIÃO . ADVOGADO. : RENATO LAZZARINI E OUTRO(S) - SP151439 . ADVOGADA. ...
  • AASP envia ofício para relatar dificuldades em despachar com magistrados

    Associação relata dificuldades em despachar com magistrados em SP

    Entidade tem recebido reclamações de advogados com dificuldades em despachar com os magistrados do TJ-SP Antonio Carreta/TJ-SP A Associação dos A...
  • Acórdão nº 2009/0222164-4 de T6 - SEXTA TURMA, 19 de Outubro de 2010

    HABEAS CORPUS. ART. 155 DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL EFETUADO POR CÂMARA EXTRAORDINÁRIA COMPOSTA MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES CONVOCADOS. OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, pela sua Terceira Seção, havia firmado entendimento no sentido de considerar nulos os atos decisórios emanados de órgãos colegiados...

    ...O princípio do juiz natural consiste na estrita prevalência de um julgamento imparcial e isonômico para as partes, levado a cabo por magistrados togados, independentes e regularmente investidos em seus cargos. A hipótese dos autos não se afasta dessas premissas. Isso porque a integração ...
  • Acórdão nº REsp 1131477 / SP de T5 - QUINTA TURMA, 16 de Agosto de 2011

    RECURSOS ESPECIAIS DE J C DA R M E DE C H R. PROCESSO PENAL. DIVERGÊNCIA PRETORIANA. NÃO REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS JULGADOS APONTADOS DIVERGENTES A FIM DE DEMONSTRAR A SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ELES. NÃO CONHECIMENTO DOS APELOS PELA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. A juntada apenas dos julgados apontados divergentes sem realização do cotejo analítico não supre as exigências dos

    ...AÇÕES 306⁄DF⁄STJ, 2003.03.00065344-4 E 2003.03.00065345-6⁄SP⁄TRF3. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDÍCIOS DE PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS FEDERAIS. AUTORIZAÇÃO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. REMESSA AO TRF3. APROVEITAMENTO DAS ...
  • Comissão da OAB-SP pede que juízes acompanhem quadro de saúde dos presos

    OAB-SP pede que magistrados verifiquem saúde dos presos

    ...ária (CPCP) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, protocolou na tarde desta quarta-feira (6/5) pedido para que os magistrados possam acessar livremente dados referentes ao quadro de saúde das pessoas presas no estado. . Para advogados, ter acesso ao quadro de saúde dos ...
  • Acórdão nº 2010/0089914-3 de T5 - QUINTA TURMA, 16 de Setembro de 2010

    HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO PACIENTE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA, FORMADA MAJORITARIAMENTE POR MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE: INEXISTÊNCIA, CONFORME JULGAMENTO PLENÁRIO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM DENEGADA. 1. Se

    ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA, FORMADA MAJORITARIAMENTE POR MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE: INEXISTÊNCIA, CONFORME JULGAMENTO PLENÁRIO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ORDEM ...
  • Magistrados paulistas levam às escolas ações contra o abuso sexual infantil

    Magistrados de SP levam às escolas ações contra o abuso infantil

    No mês de maio é celebrado o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil caminha a passos lentos na discussão do tema. Dados recentes do Disque 100, um dos principais meios de denúncia, apontam que, ...
  • Novo corregedor-geral de Justiça do TJ-SP cobra pontualidade de juízes

    Novo corregedor do TJ-SP cobra pontualidade dos magistrados

    ... Nacional e artigo 190, inciso II, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, "os deveres de assiduidade e pontualidade dos magistrados impõem, sob pena de responsabilidade funcional, o comparecimento diário e a permanência nas dependências do fórum no período mínimo das 13h ...
  • Associação Paulista de Magistrados também critica prisões de juízes na Turquia

    Magistrados de SP também criticam prisões de juízes na Turquia

    Em mais uma nota de repúdio à prisão e ao afastamento de juízes na Turquia, a Associação Paulista de Magistrados declarou que a situação aparenta “afronta ao devido processo legal” depois da tentativa de golpe no país. A entidade afirma que “ataca...
  • Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP
    ...-feira, aos 70 anos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Antônio Carlos Malheiros, um dos mais respeitados magistrados do país. Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias, como a comunidade LGBT e a população em situação de rua, Malheiros dispensava ...
  • CNJ divulga remuneração de juízes e desembargadores de MG, do ES e do TRE-SP

    CNJ divulga remuneração de magistrados de MG, do ES e do TRE-SP

    ...No Espírito Santo, o percentual foi de 8% em novembro: 37 dos 464 magistrados. Já os desembolsos do TRE-SP no mesmo mês somaram no máximo R$ 6 mil a cada um dos 568 juízes e desembargadores da Justiça Eleitoral. A ...
  • Acórdão nº 2006/0054711-5 de T6 - SEXTA TURMA, 16 de Outubro de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA MAGISTRADOS. DECRETAÇÃO DE SIGILO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO NÃO-COMPROVADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO-DEMONSTRADO DE PLANO. RESTRIÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PELO SÍTIO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E AMPLA DEFESA. ART. 40 DA LOMAN....

    ...EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA MAGISTRADOS. DECRETAÇÃO DE SIGILO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO NÃO-COMPROVADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 20971 / DF de T6 - SEXTA TURMA, 03 de Maio de 2012

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS EM PERÍODO ANTERIOR AO INGRESSO NA MAGISTRATURA. IMPOSSIBILIDADE. VANTAGEM NÃO PREVISTA NA LOMAN. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO. 1. Afasta-se a incidência da Súmula 182/STJ ao agravo regimental que infirma as razões delineadas na decisão monocrática, demostrando

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