maias 2012
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000143-46.2016.5.06.0192), 26-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. CONFIGURADO. A exceção prevista no artigo 62, II da CLT, por constituir fato impeditivo do direito pretendido pelo autor transfere à reclamada o ônus de comprovar o desempenho do cargo de confiança pelo reclamante e seu enquadramento no artigo em comento. Não basta a simples denominação de cargo de confiança, revela-se imprescindível o efetivo...
... era negociado no ato da admissão" - depoimento da testemunha Ismael Maias" - grifei ... A testemunha apresentada pelo reclamante, no entender do Ju\xC3" ... equipe do reclamante; que no inicio do contrato de trabalho, até 2012, registrava cartão de ponto, e depois passou a não registrar mais; que o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000470-62.2016.5.07.0030), 2019-09-02
... ATOrd 0000470-62.2016.5.07.0030 ... RECLAMANTE: JESSE MAIAS PEREIRA DE LIMA ... RECLAMADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE ... A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho editou o Provimento 1/2012, no sentido de que a competência da Justiça do Trabalho está limitada ...
-
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... á, os shuar e os achuar da Amazônia equatoriana, e nas tradições maias da Guatemala e de Chiapas, no México. [ ... ] ... Em síntese, os ... Rio de Janeiro: IBGE, 2012. 92 Ibid., p. 4-5. 93 Ibid., p. 4. 94 MACHADO, L., op. cit., p. 5-6 ... -
Acórdão nº 1.0188.18.006939-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS - AUSÊNCIA. Conforme disciplinado pelo art. 561, do Código de Processo Civil, a liminar na ação de reintegração de posse exige a comprovação da posse, do esbulho e da intercorrência de prazo inferior a um ano e dia entre uma e outro. Ausente um dos requisitos resta impossibilitada a concessão da liminar de...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20067-47.2014.5.04.0005)
... Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2012, p ... 298) ... O art. 94, II, da Lei 9.472/97 não tem ... depois foi para Alvorada e Parque dos Maias, onde fazia intervalo de 1 hora e trabalhava ... até às ...
-
O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... As culturas milenares de astecas, maias e incas encontradas na América Latina são uma importante expressão do ... Belo Horizonte, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 4 jul. 2012 ... GIUGNI, Gino. Diritto sindicale ... Bari: Cacucci, 2001 ... GRAU, ...
-
Acórdão Nº 0020665-98.2019.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
... úde, como por exemplo, como da Gleba, no da Rubem Berta, Parque dos Maias, Humaitá, Santo Agostinho, um ou dois dias em cada um, sempre cobrindo ... Min. Cármen Lúcia, 2ª T., julg. em 11/09/2012; RE 783235 AgR, Rel. Min. Teori Zavascki, 2ª T., julg. em 24/06/2014; ARE ...
-
Acórdão Nº 08040038120228205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... Embargada: REGINA MARIA DE MEDEIROS ... Advogada: Flavia Maias Fernandes ... Relatora: BERENICE CAPUXÚ (Juíza Convocada) ... Ministro Marco Aurélio Bellizze, Quinta Turma, j. 28/08/2012 e EDcl nos EDcl no REsp 1112049/PR, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta ...
-
Acórdão Nº 0020081-03.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Aplicação da Súmula 219 do TST.
... diretamente com o reclamante durante uma semana, na linha Parque dos Maias, quando o autor fazia sua rendição; que TR no BAD significa terminal; ... , confrontado o extrato do banco de horas do período de abril/2012 a junho/2012, os BAD's e os recibos de salário correspondentes (ID ... -
Direito ao trabalho
... São Paulo: LTr, 2012. (209) GUIBBONI, Stefano. Ob. cit., p. 13. (210) ABRANTES, José João ... Essa conclusão, entretanto, não nos parece maias acertada, pois, do texto constitucional, se pode deduzir que, em verdade, ...
-
Acórdão Nº 0020735-98.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FRACIONAMENTO DE FÉRIAS. PAGAMENTO DA DOBRA. INDEVIDO. Aplica-se ao caso o entendimento da Súmula nº 77 deste Tribunal Regional, no sentido de que o fracionamento de férias, em períodos não inferiores a 10 dias, é válido, ainda que não reste demonstrada a excepcionalidade da situação. Recurso ordinário improvido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO...
... também era atendente, como a depoente ( ... ) que o funcionário maias antigo acaba se tornando "Ponto Focal" daquele produto que mais vende e ... Turma, 0000490-29.2011.5.04.0251 RO, em 29/11/2012, Desembargador Ricardo Tavares Gehling - Relator. Participaram do ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... no Inciso I, Artigo 4º, da Lei nº 14.687, de 2 de janeiro de 2012, após a ... desestatização da SABESP, serão custeadas pelos recursos ... povos da Ilha de Páscoa e os maias, por exemplo. Um período de secas, de origem ... climática, acabou com a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001013-13.2016.5.06.0121), 25-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau médio, em razão do desempenho de atividade em câmaras frias, estando o trabalhador exposto ao frio, de forma habitual e intermitente, sem o uso de equipamentos de proteção individual adequados, conforme dispõe o Anexo n° 9 da NR-15 do Ministério do
... , incluindo, pois, as horas extras; que o depoente chegou a largar maias cedo para compensar horas extras; que acontecia com frequência de sair ... Diz que, a partir de julho de 2012, passou a laborar: " de segunda a sábado das 07:00 às 18:00/19:00h, e em ... -
Acórdão Nº 0015345-36.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
... 1ª Vara Cível de Maringá ... RESIDENCIAL SPAZIO MIRANTE DOS MAIAS ... Apelante(s): ... SAMUEL DIAS BARBOSA DE LIMA ... Apelado(s): ... /05/2011. Recurso especial interposto em 10/05/2012 e atribuídos à Relatora em 25 ... /08/2016. 2. O propósito recursal ...
-
Acórdão Nº 0021324-27.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-06-2020
VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Hipótese em que, considerando as circunstâncias do caso concreto os valores normalmente fixados por esta Turma Julgadora às indenizações por danos morais em casos análogos, entende-se que o quantum fixado à indenização por danos morais, no caso, não merece reparo. Recurso ordinário do reclamante e recurso ordinário da reclamada não...
... , o reclamante afirma ter sido admitido pela reclamada em 25.06.2012, na função de motorista, e que em decorrência da situação da ... 2007; que, por último, fazia a rota B51, que vai de Parque dos Maias até o Postão do IAPI; que o reclamante também fez esta rota; que ... -
Acórdão Nº 0020411-11.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA REGIMES DE COMPENSAÇÃO SEMANAL E BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de forma concomitante do regime de compensação semanal de jornada e do sistema de banco de horas por si só os torna inválidos, diante da clara incompatibilidade gerada pela simultaneidade de dois regimes compensatórios com...
... em 18/04/1981, supervisora, residente e domiciliado(a) na rua Dos Maias, 420, apto 360, bairro Rubem Berta, Porto Alegre/RS. Testemunha ... nem despediu o reclamante; que foi responsável pelo RH de abril de 2012 a março de 2017. Rejeito a contradita, uma vez que os fatos relatados ... -
Acórdão Nº 0020597-37.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO DO RECLAMANTE NA EXCEÇÃO DO ART. 62, INCISO II, DA CLT . Demonstrada a concessão de poderes de mando, gestão e especial fidúcia, incide a exceção prevista no art. 62, II, da CLT. Recurso desprovido.
... e a reclamada, DIMED S/A - Distribuidora de Medicamentos, de 01.02.2012 até 15.5.2018, data em que rompido por despedida imotivada (TRCT - ID ... (a), solteira, comerciária, residente e domiciliado(a) na Rua dos Maias, 1491, apartamento 302, Porto Alegre RS. Advertida e compromissada ... - Ator que dividiu papel de Tim Maia com Tiago Abravanel conta: ‘Vivi um Big Brother com esse cara; carisma de um extraterreste’
- Ator que dividiu papel de Tim Maia com Tiago Abravanel conta: ‘Vivi um Big Brother com esse cara; carisma de um extraterreste’
- Ator que dividiu papel de Tim Maia com Tiago Abravanel conta: ‘Vivi um Big Brother com esse cara; carisma de um extraterreste’
- Ator que dividiu papel de Tim Maia com Tiago Abravanel no teatro conta: ‘Já vivi um Big Brother com esse cara; carisma de um extraterreste’
- Ator que dividiu papel de Tim Maia com Tiago Abravanel conta: ‘Vivi um Big Brother com esse cara; carisma de um extraterreste’
-
The violations of the Chiquitano Indigenous People rights: a case for protection by the Inter-American System of Human Rights
This paper aims to investigate the agrarian conflict in the traditional lands inhabited by Chiquitano Indigenous Peoples on the Brazil-Bolivia border. It seeks to determine whether there are human rights violations and whether the Chiquitano case fulfils the necessary requirements to be analysed by the Inter-American System of Human Rights (IASHR). In the first section of the paper we present an...
... ), Decree nº 1.775 of 08.01.1996, and Decree nº 7.778 of 27.07.2012 ... 9 The administrative demarcation process under the jurisdiction of ... Caso Comunidades Indígenas Maias do Distrito de Toledo versus Belize. Caso nº 12.053 , Relatório 40/04, ... -
Acórdão Nº 0020863-84.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Em conformidade com a Súmula nº 437 do TST, devido o pedido de pagamento de 01 (uma) hora extra, por dia trabalhado, porquanto sempre houve a redução do intervalo intrajornada.
... dos Maias, 445 - casa 85 - POA. Advertida e compromissada. Depoimento: que ... 8º da Instrução Normativa SIT 99, de 23/8/2012, do Ministério do Trabalho e Emprego ... O FGTS da presente ... - Muito além de 2012