maias 2012

• Revista crítica de humanidades

Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...

• Revista crítica de humanidades

Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...

• Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL - DESMATE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO - PARECER TÉCNICO DO IEF CONTRADITÓRIO - ÁREA INSERIDA EM BIOMA MATA ATLÂNTICA - DESMATE ILEGAL - DECISÃO MANTIDA. I - Para o deferimento da tutela antecipada se exige que o direito reclamado seja juridicamente...

• Revista crítica de humanidades

As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...

• Consultor Jurídico

Distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)

• Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília

Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...

• Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988

• Direito e Praxis

EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. BASE DE CÁLCULO. Por expressa disposição legal, a referida multa é calculada sobre o valor do salário base. Recurso empresarial provido, no aspecto.

EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Uma vez prejudicado o intervalo intrajornada, com fruição apenas parcial do período mínimo, o reclamante faz jus ao pagamento integral de uma hora, como extra, correspondente ao intervalo mínimo para repouso e alimentação não observado, a teor do artigo 71, § 4º, da CLT e dos itens I e III da Súmula n. 437 do TST.

• Revista Direito e Justiça

O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...

• Revista Gênero & Direito

EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O intervalo do artigo 384 da CL, vigente à época do contrato de trabalho, deve ser concedido, obrigatoriamente, à empregada que presta labor extraordinário.

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,

• Revista de Direito da Cidade

Objetivou-se com este trabalho, analisar o problema pertinente ao reconhecimento da proteção da Paisagem Urbana como um Direito Subjetivo, bem como dos seus instrumentos regulatórios e de tutela. O método dedutivo, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo, levou à conclusão de que o Direito de Paisagem possui um sistema próprio no meio...

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

Este artigo se propõe a analisar o contrato de compra e venda. Para tanto utilizou a referência histórica da comercialização do cacau como forma de ilustrar esta forma de contrato. Esta análise se debruçou na legislação de Portugal e do Brasil, além das referências doutrinárias utilizadas e, principalmente, as raízes principiológicas tão festejadas no direito brasileiro. Percebe-se que a...

• Boletim de Pesquisa - Nelic

A cidade, nas suas mais variadas possibilidades e diálogos, é por onde se movimentam os poemas de El descuido, de Silvio Mattoni. O diálogo aqui proposto se dá a partir do jogo teórico ficcional de uma das narrativas do escritor português, contemporâneo de Mattoni, Gonçalo Tavares; a ele se une algumas questões levantadas pela crítica argentina Beatriz Sarlo, uma leitora benjamini-ana das cidades,

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INSTALADOR DE TELEFONIA. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. CONTATO INEXISTENTE. Caso em que a prova produzida evidencia que o autor não mantinha contato com o sistema elétrico de potência, não sendo devido o pagamento do adicional de periculosidade. Recurso do reclamante improvido no aspecto.

• O Globo

• O Globo