mandado de injunção 721
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Decisão monocrática Nº 1042945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... injunção". Direito que pode ser reconhecido em ação ordin\xC3" ... 156-157) ... Argumenta que o mandado de injunção no qual se baseou o acórdão ... , assentado em mandado o de injunção (MI nº 721-DF) entendeu cabível, à falta de norma ...
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Referências Bibliográficas
... ________. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Injunção n. 721. Rel. Min. Marco Aurélio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08016768820184058100), 08-09-2021
PROCESSO Nº: 0801676-88.2018.4.05.8100 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LIZALDO ANDRADE MAIA ADVOGADO: Ivana Ludmilla Villar Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE...
... se verifica pelo teor do julgado no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, cuja ementa segue ... -
Decisão monocrática Nº 1429843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2023
... reconhecimento do direito - julgamento do mandado de injunção nº 721/df pelo stf - autor ...
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Decisão monocrática Nº 1473572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2023
... Supremo Tribunal Federal, julgando o Mandado de Injunção nº 721/DF, reconheceu a omissão ...
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Decisões Monocráticas nº 7060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Luiz Carlos Kuster de ... após o julgamento dos Mandados de Injunção 721/DF e 758/DF, de relatoria do Ministro Marco ...
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Decisões Monocráticas nº 881668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 850663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisão da Presidência nº 804478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 804478 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 850669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 832338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Decisões Monocráticas nº 830263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2014
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...
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Acórdão, Processo nº 0011231-02.2008.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Federal pacificou, no julgamento do Mandado de Injunção 721/DF, Relator Ministro MARCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019982520154058000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0801998-25.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco Júnior APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius
... , ao apreciar diversos Mandados de Injunção, deliberou no sentido de que a lacuna legislativa ... Dentre tantos julgados, destaco o Mandado de Injunção nº 721-7/DF, cuja ementa segue ... -
Acórdão nº 1267 de Tribunal Pleno, 13 de Noviembre de 2013
... (MI, CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO) ... MI 721 (TP), MI 758 (TP) ... (LEGITIMIDADE PASSIVA, ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... mencionar que o STF, de há muito, no Mandado de Injunção n. 721, suprimindo a omissão ...
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A aposentadoria
... III. — Mandado de Segurança indeferido. 176 ... Sendo ... acerca dos limites do Mandado de Injunção e, em razão da mora legislativa federal, ... 721: ... MANDADO DE INJUNÇÃO — NATUREZA ...
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Decisão da Presidência nº 858534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... Mandado de Injunção 721-7 aliás citado pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 858534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2015
... Mandado de Injunção 721-7 aliás citado pelo ...
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Decisão da Presidência nº 812181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2014
... No caso, o STF, ao julgar o Mandado de Injunção 721/DF, determinou que, enquanto ...
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Institutos Afins
... ão do campo de incidência da ação de mandado de segurança, será de toda conveniência ... 1. Mandado de injunção ... Conforme havíamos narrado em escrito ... 721/2006): ... “É tempo de se refletir sobre a ...
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Decisões Monocráticas nº 808046 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ATIVIDADES EXERCIDAS EM ... , a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, reconhecendo a omissão ...
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Decisão da Presidência nº 1093660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... ao decidido pelo Supremo no julgamento do mandado de injunção nº nº 721-7/DF. 2 ... Atentem ...
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Decisões Monocráticas nº 885235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... , concedeu, à unanimidade, a ordem no Mandado de Injunção nº 721-7/DF, da minha relatoria, ...