massa fm
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PF faz perícia em sítios usados por suspeitos do ‘novo cangaço’ mortos em Varginha
... Os corpos esto no Instituto Mdico-Legal (IML) Andr Roquette, em Belo Horizonte. Na identificao, legistas utilizam um protocolo de desastre de massa, semelhante ao adotado na tragdia de Brumadinho, em 2019 ... Segundo a Polcia Civil, os agentes trabalham ainda na investigao da "vida pregressa dos ...
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Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional
Streck: Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional
... Hum hum! Liberal-individualismo na veia hein! Os meios de comunicação de massa, não que esse seja o caso da mencionada rádio, conseguem criar o senso comum do tal “mérito individual”, do tal “empreendedorismo”. Volta ... -
PF faz perícia em sítios usados por suspeitos do ‘novo cangaço’ mortos em Varginha
... Os corpos esto no Instituto Mdico-Legal (IML) Andr Roquette, em Belo Horizonte. Na identificao, legistas utilizam um protocolo de desastre de massa, semelhante ao adotado na tragdia de Brumadinho, em 2019 ... Segundo a Polcia Civil, os agentes trabalham ainda na investigao da "vida pregressa dos ...
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Acórdão, Processo nº 5000499-03.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 16-12-2021
... 270 com a MS 164 (Copo Sujo), em Ponta Porã/MS os réus foram presos em flagrante porque transportaram, após importar do Paraguai, 259,2kg (massa bruta) de maconha, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares. Segundo a acusatória, o entorpecente estava no ...
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Receita Estadual do Paraná
... 17 - 02/2023 - MEGA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - 90964345-77 - 02/2023 - MEGA MASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ... ARGAMASSAS LTDA - 90902468-41 - 02/2023 - ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005308-37.2019.8.19.0037 (Criminal), 14-07-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECER TRATAMENTO ONCOLÓGICO, ALÉM DE MEDICAMENTOS E EVENTUAIS EXAMES AO AUTOR DESDE QUE RELACIONADOS COM SUA MOLÉSTIA E PRESCRITOS POR LAUDOS MÉDICOS E RECEITUÁRIOS. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO DE FORNECER TODOS OS MEIOS...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... simples e de massa, não se justificando causar ônus ainda maior para o ... combalido erário municipal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... Tratando-se de ... -
Secretaria de Infraestrutura e Logística
... O deslocamento do navio em águas rasas e ou estreitas (profundidades até 1,50 ... vezes o seu calado) causa variações de pressão na massa líquida, que podem ... derrabar o navio, além de afetar seriamente a capacidade de governo. Esse ... fenômeno, denominado efeito “Squat”, é ...
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Negócios Públicos - Educação
... 05.80.043 - CHAPA GREENBOARD DE 1,3 MM DE ESPESSU- ... RA - M2 - 1,00 - 250,47 ... 05.80.051 - QUADRO NEGRO EM MASSA - COMPLETO - ... M2 - 1,00 - 412,16 ... 05.80.070 - FECHADURA COMPLETA, CILINDRICA DE ... EMBUTIR - JG - 1,00 - 408,66 ... 05.80.071 - FECHADURA ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0160521-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO : HUMBERTO RODRIGUES ... ADVOGADO : MILTON ALVES JÚNIOR E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CASA DO RÁDIO LTDA - MASSA FALIDA ... REPR. POR : JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA - SÍNDICO ... ADVOGADO : FERNANDO BENTTO DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... INTERES. : UNILETRO ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... Hiroshima, a comunidade internacional clama por medidas jurídicas efetivas no sentido da proibição, no conjunto das armas de destruição em massa, 4 do uso da arma nuclear nos conflitos armados. Até a aprovação nas Nações Unidas do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares – que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000967-96.2019.5.02.0061)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. (PRIMEIRA RECLAMADA). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . O reconhecimento da transcendência quanto à tese de nulidade por negativa de prestação ...
... equipes de pedreiros e de reposição de massa asfáltica, havendo manuseio habitual e ... intermitente de produtos químicos insalubres (álcalis cáusticos e hidrocarboneto ... -
Capital - 1� vara empresarial
... ção extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- incorporação de créditos da massa falida; VII- direito de retirada de que trata o art. 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre ...
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Decisão monocrática Nº 0600999-69.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-09-2022
... a possibilidade de candidatos veicularem propagandas negativas, transfere–se o ônus integral desse escrutínio aos meios de comunicação de massa e aos eleitores. ( ... ) Em segundo lugar, a campanha negativa é um antídoto contra a demagogia das propagandas eleitorais. Sem críticas e ataques, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... as doses de medicamentos de forma individualizada, levando em ... consideração fatores pessoais como a idade e a massa corporal ... Integrar os processos de diagnóstico, terapêutico e propostas ... de seguimento para os casos que acompanha. Compreender ... o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... contaminantes microbiológicos do pescado e acompanhamento de eventos de mortalidade em massa ... de animais aquáticos em áreas de pesca ou cultivo de peixes. O cultivo de macroalgas marinhas vem ... sendo impulsionado pelo Instituto de ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... FAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os credores e interessados da MASSA FALIDA DA SINGER E SINGER LTDA, CNPJ: 14.427.799/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, que perante este Juízo, processam-se os autos da ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 32 - Análise de genealogia e ancestralidade genética com ... finalidade forense ... 33 - Identificação forense em desastres em massa ... 34 - Sequenciamento de nova geração e o impacto na área ... 35 - Análise de evidências biológicas em crimes sexuais ... PROGRAMA DA ÁREA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 57-40.2016.5.02.0078)
TST - AIRR - 57-40.2016.5.02.0078 - Data de publicação: DEJT 26/02/2018 ... Agravante:MASSA FALIDA DE A ARAUJO S.A ENGENHARIA E MONTAGENS ... Advogado :Dr. Mario Unti Junior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1327-58.2014.5.09.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL - GARANTIA DO JUÍZO - ARTIGO 899, § 10, DA CLT - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto
... que a isenção alusiva ao preparo refere-se apenas à massa falida, não alcançando empresas ... que se encontram em recuperação judicial. Tampouco se aplica o art. 899, § 10, da CLT, ... -
Direitos autorais e o streaming
... obra de caráter cultural de qualquer natureza, para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversão pública. Esta definição é reproduzida no Decerto 82.335 de 1978 ... A referida Lei ...
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O recurso às armas nucleares e a legítima defesa no direito internacional contemporâneo
... , a comunidade internacional clama por medidas jurídicas efetivas no sentido da proibição, no conjunto das armas de destruição em massa, do uso da arma nuclear nos conflitos armados.12Até aprovação por 122 Estados-membros das Nações Unidas do Tratado sobre a Proibição das Armas ...
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Slow medicine: ciência, bioética, arte e moderação
... O paciente, apenas se insere como parte comum de uma sociedade de massa, o que constitui em relações cada vez mais impessoais, frágeis no elo da confiança em virtude de um processo de comunicação deficitário e ...
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Acórdão Nº 0022072-04.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-09-2021
... Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade de votos, determinar a retificação da autuação para fazer constar a situação de Massa Falida da primeira reclamada (Guerra S/A Implementos Rodoviários). No mérito, por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ...
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O programa mais médicos e seus impactos no mercado de trabalho médico do Brasil
O presente artigo tem o objetivo de apresentar de forma sistemática os resultados iniciais da pesquisa que analisa os impactos no campo da medicina de algumas políticas públicas implementadas durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016) e que levaram, por um lado, ao aumento substancial do número de vagas e cursos de medicina no Brasil e, por outro, permitiram a...
... As exigências de lucro orientam as transformações e por essa razão os limites atingidos pelos lucros relativos da produção de massa" estimularam o deslocamento do capitalismo em direção a novas áreas que ficaram à margem, enquanto a produção em massa era considerada como espa\xC3" ... -
Coordenação da Receita do Estado
... TERCEIRIZACAO DE PAPEIS L - 90727949-98 - 03/2017 - UNIAGRO NUTRITION IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - 90744324-81 - 04/2017 - V T V ... MASSA - EIRELI - ME - 90638797-27 - 04/2017 - V LUCIA LEMOS DA SILVA DISTRIBUICAO E APLICACAO DE INSU - 90742646-78 - 04/2017 - V VIEIRA ... DA SILVA ...