medição de desempenho
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Da improbidade e suas congêneres
... dizer: o regime de responsabilidade por ato de improbidade no desempenho de uma função política (ou equiparada) recebe de nossa Constituição ... de jogos de azar ou de lenocínio; emitir declaração falsa em medição de serviços de construção de estradas ou de obras públicas, executados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001582-34.2017.5.02.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - REEXAME DE FATOS E PROVAS - SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O Eg. TRT considerou devido o...
... 354/379) é conclusivo no sentido de que a reclamante, no desempenho das funções de ... atendente e de supervisora de gestão e de ... estava exposto ao agente insalubre Ruído, uma vez que a medição realizada no ... ambiente de trabalho alcançou o nível de 92,3 ... -
Modelos de laudos
... • testes de medição de diferença de potencial para verificar a probabilidade de haver ... desempenho e funcionalidade, causando possíveis paralisações, aumento excessivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000552-86.2015.5.06.0182), 21-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... : fora explanado no laudo que havia ruídos contínuos (com medição apontada, em grau superior ao limite máximo permitido - pouco importando se o sobejamento foi mínimo) no desempenho das atividades, de modo que, não constatada a plena regularidade ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valerse de ... Art. 590. O juiz nomeará um ou mais peritos para promover a medição do imóvel e as operações de divisão, observada a legislação especial ...
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Acórdão Nº 0020065-31.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTA AUTORA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS DESDE O ÍNCIO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As atividades exercidas desde o início do contrato de trabalho, compatíveis com a condição pessoal do empregado, e de acordo com o salário ajustado, não caracterizam acúmulo de funções. Artigo 456 da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... ção no contrato de trabalho, atribuindo ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função contratada, de maior especialização, ... Em que pese não ser possível a medição dos efetivos danos sofridos pela personalidade do autor, o valor ... -
SECRETARIAS - D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - IN 02 - 2023- medicao SEFAZ (2) (1)
... responsabilidades relativas a processos de pagamento de medição de contratos de ... obras e serviços de engenharia no âmbito da SEFAZ - ... I - Boletim ... de Desempenho Parcial (BDP) - documento que avalia a atuação da empresa ... contratada ...
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PORTARIA Nº 983, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 10 DE OUTUBRO DE 2023Divulga o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério da Infraestrutura, referente ao período de ...
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The qualitative approach in the research in production management in Brazil/A abordagem qualitativa na pesquisa em administracao da producao no Brasil/El abordaje cualitativo en la investigacion en administracion de la produccion en Brasil.
... da cadeia de suprimentos, estrategia de operacoes, gestao do desempenho e operacoes em servicos. Nota-se que existem temas similares aos ...
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EXTRATO de DISPENSA de licitação N° 1002/2021
... para avaliação de parâmetros operacionais sobre o desempenho de medição de vazão de escoamento multifásicos". Valor: R$0,00 (não ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... alta qualidade que combinam elegância com o desempenho ... de medição altamente confiável. Estrutura com dupla caixa, ...
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DECRETO - DECRETO 1490 22
... 6.4.1. Gerência de Gestão do Conhecimento e Avaliação de Desempenho ... 6.5. Coordenadoria de Perícia Médica ... 6.5.1. Gerência de ... V- promover a medição do desempenho dos ... indicadores de desenvolvimento organizacional ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, confor- ... , destacando-se, no terceiro trimestre de 2019: Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Con- tas - MMD/QATC Ao subscrever o termo ...
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Decretos Numerados. DEC N.9548 - REGULAMENTO GOIAS TURISMO
... inovação e simplificação, medição do desempenho e da elaboração e manutenção da ... Carta de Serviços, ...
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Acórdão Nº 0020510-26.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-11-2021
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Caso em que a prova trazida não é capaz de amparar a despedida por justa causa aplicada ao autor, mantendo-se a reversão para despedida imotivada.
... 331) ... Também foram juntadas as avaliações de desempenho - AVD - dos empregados Vilquer Anderson Ferreira Pinheiro (págs ... do depoente eram por si validadas, as da empresa não; para medição das metas individuais, não se considerava a avaliação de desempenho;" ... -
Decretos Numerados. DEC N.9542 - SEGOV
... I - assistir o Secretário no desempenho de suas atribuições e ... compromissos oficiais; ... II - coordenar a ... ão por processos, governança, inovação e simplificação, medição ... do desempenho, bem como a elaboração e manutenção da Carta de ...
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
... ção de um lote com 03 (três) unidades de instrumentos de medição à distância - Trena Laser, para o desempenho das atividades das Seções ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 117900-27.2013.5.17.0009)
... , tendo em vista que o perito do juízo não realizou qualquer medição dos níveis de ruído emitidos pela serra circular, máquina utilizada o autor no desempenho de suas funções, manuseio este que restou consignado no laudo (f. 642) ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... São aquelas aprovadas nos ensaios e padrões de desempenho fixados para embalagens, da NBR n. 11.564/91 ... Embalagens ... dos pontos onde se considera terminada a transmissão, até a medição da energia inclusive ... PORTANTO: Não é aplicável aos ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.320 de 12-09-2023 - Aprova o Regulamento da AGRODEFESA - 202300005008944
... I - assistir o Presidente no desempenho de suas ... atribuições e em seus compromissos oficiais; ... II - ... a simplificação, a medição do desempenho e a elaboração e manutenção da carta ... de serviços, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ED 1 2023 AGER MT ABERTURA V9 CLIENTE DOE MT
... 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de ... medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio ...
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Serviços públicos
... apenas à pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, precedida ou não de licitação, formalizada mediante contrato de ... õe a individualização de seus destinatários, propiciando a medição da utilização individual direta do serviço público prestado ...
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Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
... Art. 20. As informações do sistema de coleta de dados de medição dos sistemas isolados serão compartilhadas entre a CCEE, o ONS e a ANEEL ... VI - a divulgação dos indicadores de desempenho dos despachos realizados, a serem auditados semestralmente pela ANEEL; ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ”, sendo o primeiro deles submetido a um rigoroso controle e medição (incluindo punições) em virtude das exigências do sistema fabril, o ... intervenção, direta ou indireta, na economia, assumindo o desempenho de certas atividades ou dirigindo aquelas realizadas pelo setor privado ...
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Legislação
... II — a lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para pessoa com ... 147, de 7.8.14, DOU 8.8.14) ... VI — engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises ...