medição de desempenho
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Litígios Mais Comuns Entre Concessionárias de Energia Elétrica e Usuários. Visão Geral - Os Aspectos Relevantes
... em razão de irregularidades no cadastro de consumidores, na medição e nas instalações de consumo ... Registre-se, que as perdas não ... ou consórcio de empresas que demonstre capaci-dade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo deter-minado” ... O Decreto nº ...
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Acórdão nº 0022319-04.2009.822.0019 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2015
Cerceamento de defesa. Prova documental suficiente. Nulidade. Ausência. Energia elétrica. Serviço público essencial. Qualidade da prestação do serviço. Ação civil pública. Procedência. Inexiste cerceamento de defesa, se a prova documental é suficiente para o deslinde da causa, sendo dispensável a produção de prova pericial. O serviço público de energia elétrica deve ser prestado de forma adequada,
... Invoca normas legais sobre o desempenho das concessionárias quanto à continuidade e qualidade do serviço de ... Cidade, equiparando-o, no mínimo, à média dos indicadores de medição de desempenho próprio da ANEEL. Diante do comprovado e reconhecido ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0325263-26.2018.8.19.0001 (Cível), 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. Ação de cobrança. Município do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Apelo do réu. Contrato firmado com a Administração. Lei 4.320/64. Execução da despesa orçamentária que transcorre em três estágios - empenho, liquidação e pagamento. Empresa autora que comprova empenho e liquidação. Município que reconhece a ausência de pagamento. Devidos os valores cobrados
... números 61/65 (Fls. 11/15); 2 - Boletins de ... Desempenho (referentes às Notas Fiscais 61/65); 3 - ... Processos administrativos ... realização de medição, só restando a parte ré efetuar ... o pagamento ou apresentar ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... parques; e (iv) o desempenho de atividades administrativas internas de ... modo presencial em ... 8. Medição da temperatura, mediante termômetro ... infravermelho sem contato, dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 875-66.2011.5.04.0383)
... de 22/06/05 a 31/03/08 e reflexos, pois não existiu qualquer medição da concentração ambiental durante a inspeção pericial. Alegam que a clamante usou luvas no desempenho de suas atividades, que elidiram eventual contato com agentes insalubres ...
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PORTARIA Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2022
... ção técnica metrológica consolidada para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, ... pode(m) ser avaliado(s) separadamente, conforme requisitos de desempenho metrológicos e técnicos prescritos na regulamentação pertinente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0091117-06.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-10-2019
PROCESSO Nº 0091117-06.2019.8.19.0001 RECORRENTE: SANDRO COSME DOS SANTOS RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃOS. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NAS NOTIFICAÇÕES E PUBLICAÇÕES DE EDITAL. INOCORRÊNCIA. ASSEGURADO AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. APARELHIO DE AFERIÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0108634-58.2018.8.19.0001 (Cível), 10-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0108634-58.2018.8.19.0001 Recorrente: MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DETRAN- RJ VOTO Trata-se de ação proposta por MARCO AURELIO PIRES AMBROSIO em face do MUNICÍPIO...
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Riscos comerciais
... o projeto tem capacidade operacional para alcançar o nível de desempenho e os custos projetados (§ 9.7)? ... 157 É por isso que a simulação ... , como o poder calorífico, dentro de um determinado intervalo de medição. Tal condicionamento vai causar problemas para a Autoridade Contratante ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... o projeto tem capacidade operacional para alcançar o nível de desempenho e os custos projetados (§ 9.7)? ... 157 É por isso que a simulação ... , como o poder calorífico, dentro de um determinado intervalo de medição. Tal condicionamento vai causar problemas para a Autoridade Contratante ...
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Acordão nº 20150741469 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Septiembre de 2015
... 130/131 foi precedido de vistoria ambiental, com a medição" e análise dos agentes insalubres, e foi elaborado considerando as atribui\xC3"ções efetivamente cumpridas. No desempenho de suas atividades cabia ao reclamante: “lavar a parte interna do ...
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Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada
Sob a perspectiva da uniformização entre a teoria e a prática quanto à gestão do controle interno nos segmentos público e privado, tendo a estrutura do COSO ICIF 2013 como base, este estudo tem como objetivo identificar como as organizações têm implementado o conceito, as dimensões centrais do controle interno e quais os desafios envolvidos neste processo. A partir da percepção dos atores...
... institucional, foi conduzido um survey com uso da escala de medição de Likert ... Os dados foram analisados em conjunto e, em sequência, ... relacionados à orçamentação e avançou para a análise do desempenho financeiro e organizacional através dos centros de responsabilidades ... -
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando que o cumprimento dos Indicadores de ... Desempenho impacta o cálculo da remuneração devida à Con- ... cessionária e a ... Classificação ... do Indicador ... Impacto Medição Meta ... Logística de ... Abastecimento ... Tempo médio de 10 minutos ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3531/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-03-2016
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Dicas para o dia-a-dia
... Por exemplo, após descrever o desempenho e os benefícios de um projeto, você pode comentar, por exemplo, que as ... ou a intervalos regulares (já participei de projetos onde a medição era semanal!), o desempenho do trabalho, buscando visualizar e destacar o ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... que estabelece as condições mínimas para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, ... pode(m) ser avaliado(s) separadamente, conforme requisitos de desempenho metrológicos e técnicos prescritos na regulamentação pertinente ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... 2022, e Institui o Edital da Avaliação de Desempenho" referente ... ao Ciclo de Desempenho 2022 ... A Diretoria Colegiada da Ag\xC3" ... próprio avaliado; ... V – Avaliação: ato de medição e atribuição de valor ao ... desempenho do empregado e/ou servidor na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ância das partes e sempre de modo a não prejudicar o normal desempenho da função jurisdicional." Em vista do ali exposto e de experiência ... Cuida-se de um elemento de determinação ou medição de pena, mensurado a partir da censurabilidade pessoal da conduta injusta ...
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Decretos Numerados. DEC N.9528 - Regulamento SECULT
... I - assistir o Secretário no desempenho de suas atribuições e ... compromissos oficiais; ... II - auxiliar na ... processos, a governança, inovação e simplificação, medição do desempenho, bem ... como a elaboração e manutenção da Carta de ...
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Decretos Numerados. DEC N.9538
... operacional e técnico ao Vice-Governador no desempenho de suas atribuições ... constitucionais e nas funções a ele conferidas ... ão por processos, a governança, inovação e simplificação, medição" do ... desempenho bem como a elaboração e manutenção da Carta de Servi\xC3" ...
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Acordão nº 20160174397 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2016
... acordo com o laudo pericial de fls.182/191, o reclamante ‘no desempenho de suas atividades, efetuava serviços de inspeção, testes, medição e ...
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Sentença nº 1000536-02.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... Pensão vitalícia. Danos morais. Aduz a exordial que “ No desempenho" de suas funções, seu labor demanda fazer a medição, o corte e a ligaç\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções ... b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou ... da Distribuição JR; Engenheiro de ... Medição e Perdas da Distribuição ... JR; Engenheiro de Operação da ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ário e planeador da economia, como responsável público pelo desempenho da economia (o ‘Estado económico’). É também, e sobretudo, o ... não dispõem de conhecimentos específicos para uma adequada medição, compreensão e gestão do risco ... Essa independência é assegurada ...
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Decretos Numerados. DEC N.9546 - REGULAMENTO GOIASPREV
... I - assistir o Presidente no desempenho de suas atribuições e ... compromissos oficiais; ... II - coordenar a ... governança, inovação e simplificação, medição" do desempenho bem como a ... elaboração e manutenção da Carta de Servi\xC3" ...