memória calculo
-
Acórdão Nº 0301476-78.2018.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... INSTRUÍDOS COM A MEMÓRIA" DISCRIMINADA DO CÁLCULO ... PRETENDIDA REFORMA DA SENTENÇA POR APLICAÇ\xC3" ...
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Consolidado)
-
Acórdão nº REsp 1061759 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 11.232⁄05 E 11.382⁄06. EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO ...
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Consolidado)
-
Acórdão nº 2009/0249620-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NOS TERMOS DA SÚMULA 282 DO STF, É INADMISSÍVEL O CONHECIMENTO DE RECURSO POR ALEGADA VIOLAÇÃO A ARTIGOS DE LEI, CUJA APRECIAÇÃO NÃO FOI REALIZADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONFORME PRECEDENTE DESTA TURMA, QUE GUARDA ESTRITA SINTONIA COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTE EGR. STJ, "'A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO SE EFETIVA DE
... QUE DÊ CIÊNCIA AO DEVEDOR SOBRE O MONTANTE APURADO, CONSOANTE MEMÓRIA DE CÁLCULO DISCRIMINADA E ATUALIZADA". "OBSERVADO PELO CREDOR O ... -
Acórdão nº 2006/0258300-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO. MEMÓRIA ATUALIZADA DE CÁLCULO. INTIMAÇÃO. NECESSIDADE ... I - Incide a súmula ...
-
Acórdão nº 2007/0098883-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. "Para fins de elaboração da memória de cálculo indispensável à execução do julgado, cabe à CEF a ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1144432 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... LIQUIDAÇÃO. DESNECESSIDADE. MEMÓRIA DE CÁLCULO. APRESENTAÇÃO PELO EXEQUENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1369072 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em excesso de execução, o ente público deve apresentar memória" de cálculo com indicação do valor que entende devido, sob pena de rejei\xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0267495-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. CONTADOR JUDICIAL. ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA RECURSAL ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 909113 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. CONTADOR JUDICIAL. ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA RECURSAL ...
-
Acórdão nº 2013/0178479-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. MULTA. ART. 475-J DO CPC. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 557, § 2º, DO CPC. 1. O credor deverá requerer o cumprimento da sentença
... com a memória ... -
Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.ENCARGOS. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE. EXCESSO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ.1. Ao apresentar os embargos do devedor, deduzindo pedido de revisãocontratual fundado na abusividade e/ou ilegalidade de encargos,compete ao embargante declarar o valor que entende correto eapresentar a respectiva memória de cálculo, sob pena de rejeiçãoliminar...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1278367 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0254941-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE EXECUÇÃO - DECLARAÇÃO DO VALOR CORRETO - APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO - ART. 739-A, § 5º DO CPC - NECESSIDADE ... 1 ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, ... aos beneficiários o aviso de concessão de benefícios, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos; ... IV - reeditar versão ...
-
Acórdão nº 2008/0271445-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 11.232 DE 2005). CRÉDITO EXEQÜENDO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. MULTA. PRAZO DO ART. 475-J DO CPC. TERMO INICIAL. PRIMEIRO ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.040922-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO -REVISÃO DE ENCARGOS - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DESNECESSIDADE. É prescindível a apresentação de memória de cálculo com o apontamento do valor devido, quando nos embargos do devedor não há questionamento a respeito do valor da execução propriamente dito.v.v.
- Acórdão nº AgRg no AREsp 15507 / PR de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1100180 / PR de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. TESE VENTILADA APENAS EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. LIQUIDAÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. APRESENTAÇÃO PELO EXEQUENTE. 1. O juiz não está obrigado a rebater, pormenorizadamente, todas as questõ
- Acórdão nº AgRg no REsp 1245478 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0201348-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada ... 2. Na hipótese em que o ...
-
Acórdão nº 2003/0064871-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Judicial elucidou a divergência apontada, indicando na memória de cálculo apresentada a evolução e variação, mês a mês, do índice ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009423-19.2013.8.19.0003 (Cível), 21-08-2019
Apelação Cível. Embargos à Execução contra a Fazenda Pública. Processual Civil. Astreintes fixadas em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em face do Estado do Rio de Janeiro. Defesa amparada nas teses de confusão, excesso de execução e inexigibilidade do título por ausência de liquidez. Sentença de procedência amparada no fundamento da identidade entre credor e devedor. Apelo do...
... apresentar “memória de cálculo”, consoante exigido pelo art. 739-A, ... §5º, do CPC/73, ... -
Lei nº 13.983 de 03/04/2020. Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.
... em vigor e nos dois exercícios subsequentes, e detalharão a memória de cálculo respectiva e a compensação correspondente para fins de ...