memória calculo
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Acórdão nº AgRg no REsp 1100180 / PR de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. TESE VENTILADA APENAS EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA. LIQUIDAÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. APRESENTAÇÃO PELO EXEQUENTE. 1. O juiz não está obrigado a rebater, pormenorizadamente, todas as questõ
- Acórdão nº AgRg no REsp 1245478 / AL de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.20.040922-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO -REVISÃO DE ENCARGOS - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DESNECESSIDADE. É prescindível a apresentação de memória de cálculo com o apontamento do valor devido, quando nos embargos do devedor não há questionamento a respeito do valor da execução propriamente dito.v.v.
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Acórdão nº 2009/0201348-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada ... 2. Na hipótese em que o ...
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Acórdão nº 2003/0064871-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Judicial elucidou a divergência apontada, indicando na memória de cálculo apresentada a evolução e variação, mês a mês, do índice ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001656-86.2017.5.06.0233), 25-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. NECESSIDADE. É imprescindível a apresentação de memória de cálculo, detalhando os valores devidos ao empregado, permitindo que as partes compreendam o resultado alcançado, manifestando concordância ou não com a conta, de forma analítica e fundamentada. Agravo a que se dá provimento.
... APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. NECESSIDADE. É imprescindível a apresentação de memória ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1267631 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 739-A, § 5º, DO CPC. EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. REJEIÇÃO. EMENDA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. IMPROVIMENTO. 1.- Visando dar maior efetividade ao processo e, por outro lado, celeridade aos feitos executivos, o legislador estabeleceu, no § 5º, do art. 739-A, do CPC, o preceito, segundo o
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Acórdão nº 2012/0093435-6 de T4 - QUARTA TURMA
... cálculo do valor que o ... memória ...
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Acórdão nº 2005/0011949-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO AOS VALOR APRESENTADO INICIALMENTE PELO CREDOR EM SUA MEMÓRIA DE CÁLCULOS - AFASTAMENTO - PRESERVAÇÃO DA COISA JULGADA ... 1. Não ... 5. Embora a sistemática de execução de título judicial por cálculo do contador tenha sido abolida desde a reforma promovida pela Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ção, cabendo ao embargante declarar o valor devido e juntar memória de cálculo. Assim, procedeu ao julgamento antecipado da lide, concluindo ... - Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1258748 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
- Acórdão nº AgRg no AREsp 78017 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0281869-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do CPC (redação da Lei 10.444/2002): "Quando a elaboração da memória de cálculo depender de dados em poder do devedor ou de terceiro, o juiz, ...
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Acórdão nº REsp 1283297 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao credor instruir a execução⁄cumprimento da sentença com a memória discriminada e atualizada do cálculo ... 5. O simples atraso no ...
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Acórdão nº REsp 1248022 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... e-STJ), cabe ao credor instruir a execução da sentença com a memória discriminada e atualizada do cálculo ... 3. A jurisprudência desta ...
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Acórdão nº 2006/0248549-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Hipótese em que o exeqüente, ao elaborar a memória de cálculo, consciente e acertadamente, incluiu a diferença de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... IV - cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos ... aos beneficiários aviso de concessão de benefício, além da memória" de cálculo do valor dos benefícios concedidos ... Art. 246. Ser\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1265174 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0204915-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 604, § 1º DO CPC ... 1. Para fins de elaboração da memória de cálculo indispensável à execução do julgado, cabe à CEF a ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7, DO STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação do art. 1.022 do Código de Processo Civil....
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Acordão do Terceira Turma, 07-12-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. NECESSIDADE.EMENDA DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIACOM A ORIENTAÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR.AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.
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Acórdão Nº 1395663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA DESACOMPANHADA ... DE MEMÓRIA DE CÁLCULO E INDICAÇÃO DO VALOR QUE ... ENTENDE DEVIDO. REEXAME ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de despesa, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo demonstrativo constará em anexo ... no 101, de 2000, do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força de dispositivo ...
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Acórdão nº 2011/0013013-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao credor instruir a execução⁄cumprimento da sentença com a memória discriminada e atualizada do cálculo. Nessas hipóteses, a ...