memória calculo
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173705020184050000), 12-11-2019
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE FICHA FINANCEIRA, PELAS EXEQUENTES, PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. INDEFERIMENTO. EMISSÃO FEITA PELA PRÓPRIA EXECUTADA. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo a quo, que rejeitou requerimento formulado pela União (Fazenda Nacional) relativo à juntada de fichas...
... , a Fazenda Nacional aduziu que, embora tenha sido apresentada memória de cálculo discriminada em relação a cada um dos exequentes, não foram ... -
Acórdão Nº 0003667-86.2013.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... DETALHADO - DEMONSTRATIVO QUE APONTA VALORES, ÍNDICES E DATAS - MEMÓRIA DE CÁLCULO SUFICIENTE - POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO PELOS EXECUTADOS - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20535-04.2019.5.04.0662)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. RITO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 840, § 1º, DA CLT. PEDIDO CERTO E DETERMINADO. APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. DESNECESSIDADE .
... PEDIDO CERTO E DETERMINADO ... APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. DESNECESSIDADE ... In casu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00021987620188250076), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0002198-76.2018.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALVAIR DOS SANTOS APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VALIDADE DA CDA. REQUISITOS PREENCHIDOS. JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DA MEMÓRIA DISCRIMINADA DE CÁLCULO DO DÉBITO COBRADO.
... memória discriminada de cálculo do débito cobrado, o que prejudicaria a sua ... -
Acórdão nº 1.0569.15.001747-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR TIDO COMO DEVIDO E DA JUNTADA DA RESPECTIVA PLANILHA DE CÁLCULO DOS DEVEDORES - DESCUMPRIMENTO DO ART. 739-A, § 5º, DO CPC/1973.É requisito da petição inicial dos embargos à execução a declaração do valor tido como correto e a apresentação da respectiva memória de...
-
Acórdão Nº 0038900-03.2008.5.04.0821 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. Configura cerceamento do direito de defesa, em afronta ao disposto no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, a homologação de conta que não contenha memória de cálculo, inviabilizando a análise dos critérios adotados e dos valores de cada parcela separadamente.
... ção Federal, a homologação de conta que não contenha memória de cálculo, inviabilizando a análise dos critérios adotados e dos ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050273-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ENCARGOS ABUSIVOS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - JUNTADA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO - AUSÊNCIA. Quando o excesso de execução for fundamento dos embargos, o embargante deverá declarar na petição inicial o valor que entende correto, apresentando memória do cálculo, sob pena de rejeição liminar dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento. Deixando o...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 111300-02.1994.5.05.0005) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXCESSO. APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA (PLANILHA) DO CÁLCULO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 266 DO TST. Em se tratando de recurso de revista interposto em processo de execução, a única hipótese de cabimento é a alegação de ofensa direta e literal
... EXECUÇÃO ... EXCESSO. APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA" (PLANILHA) DO CÁLCULO. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. VIOLA\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0051.17.002392-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO - EMENDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS . - Mesmo quando a alegação trazida nos embargos à execução tiver como fundamento pedido de revisão contratual baseado na abusividade de encargos da avença originária, importando em excesso
-
Acórdão nº 1.0051.17.002392-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO - EMENDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS . - Mesmo quando a alegação trazida nos embargos à execução tiver como fundamento pedido de revisão contratual baseado na abusividade de encargos da avença originária, importando em excesso
-
Acórdão nº 1.0596.14.003540-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS. ARTIGO 739-A, §5º, CPC DE 1973 VIGENTE À ÉPOCA. EMENDA DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. - Cabe ao recorrente atacar os fundamentos da sentença, expondo as razões pelas quais sustenta o seu pedido de reforma.
-
Acórdão nº 1.0596.14.003527-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS. ARTIGO 739-A, §5º, CPC DE 1973 VIGENTE À ÉPOCA. EMENDA DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. - Cabe ao recorrente atacar os fundamentos da sentença, expondo as razões pelas quais sustenta o seu pedido de reforma.
-
Acórdão nº 1.0439.16.012982-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PLANILHA - NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO - MEMÓRIA DE CÁLCULO. Conforme entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça, a falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando a petição inicial de Embargos à Execução, conforme determina...
-
Acórdão nº 1.0095.15.000748-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO - EMENDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. - Mesmo quando a alegação trazida nos embargos à execução tiver como fundamento pedido de revisão contratual baseado na abusividade de encargos da avença...
-
Acórdão nº 1.0089.16.000224-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR TIDO COMO CORRETO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 917, § 3º, DO CPC/15. Conforme decidiu o STJ, o pedido de revisão contratual deduzido em sede de embargos do devedor tem natureza mista de matéria ampla de...
-
Acórdão nº 1.0089.16.000224-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR TIDO COMO CORRETO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 917, § 3º, DO CPC/15. Conforme decidiu o STJ, o pedido de revisão contratual deduzido em sede de embargos do devedor tem natureza mista de matéria ampla de...
-
Acórdão nº 1.0000.21.238801-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO - MEMÓRIA DE CÁLCULO - AUSÊNCIA. Quando o fundamento da impugnação é o excesso de execução, o impugnante deve indicar o valor que entende correto, bem como juntar a memória de cálculo do referido valor, sob pena de rejeição liminar da impugnação. Hipótese em que o agravante não apresentou memória de cálculo, cingindo-s
-
Acórdão nº 1.0520.10.002519-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS DE DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MEMÓRIA DE CÁLCULO - AUSÊNCIA - FUNDAMENTO NÃO ANALISADO - EMENDA - NECESSIDADE DE OPORTUNIZAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ - SENTENÇA PARCIALMENTE CASSADA - CAUSA MADURA PARA JULGAMENTO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO -- É requisito da petição inicial dos embargos à execução a declaração do valor tido como correto e a apresentação
-
Acórdão nº 1.0000.21.112643-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIALETICIDADE RECURSAL - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MEMÓRIA DE CÁLCULO - REJEIÇÃO - NÃO PREVALÊNCIA.A dialeticidade recursal não é vulnerada quando as razões de recurso combatem os termos da sentença recorrida. A rejeição liminar dos embargos à execução pela não observância da norma do artigo 917, §§ 3º e 4º, CPC não prevalece, quando dos autos consta a...
-
Acórdão nº 1.0569.15.001749-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MEMÓRIA DE CÁLCULO - PRESSUPOSTO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Como a memória de cálculo é documento indispensável à propositura dos embargos à execução fundados em excesso de execução, estando ela ausente dos autos do processo, a extinção sem resolução de mérito é de rigor, porquanto inexistente...
-
Acórdão nº 1.0569.15.001749-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MEMÓRIA DE CÁLCULO - PRESSUPOSTO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Como a memória de cálculo é documento indispensável à propositura dos embargos à execução fundados em excesso de execução, estando ela ausente dos autos do processo, a extinção sem resolução de mérito é de rigor, porquanto inexistente...
-
Acórdão Nº 0002651-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
... memória de cálculo deste, sob pena de indeferimento liminar dos embargos ou de ...
-
Acórdão nº 1.0569.15.001748-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - VALOR CORRETO E MEMÓRIA DE CÁLCULO - AUSÊNCIA - REJEIÇÃO LIMINAR.Compete ao embargante declarar na petição inicial o valor que entende como correto, bem como a respectiva memória de cálculo, quando, em sede de embargos do devedor, aduz excesso de execução fundado na abusividade de encargos, nos...
-
Previsão de value-at-risk e expected shortfall para mercados emergentes usando modelos FIGARCH
Este artigo compara os desempenhos dos modelos de memória longa (FIGARCH) e curta (GARCH) na previsão de volatilidade para cálculo de valueat- risk (VaR) e expected shortfall (ES) para múltiplos períodos à frente para seis índices de ações de mercados emergentes Utilizou-se, para dados diários de 1999 a 2014, uma adaptação da simulação de Monte Carlo para estimar previsões de VaR e ES para 1, 10...
... Este artigo compara os desempenhos dos modelos de memória longa (FIGARCH) e curta (GARCH) na previsão de volatilidade para cálculo ... -
Acórdão nº 50023269520188216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. INDICAÇÃO ALEATÓRIA DO INCONTROVERSO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. É ÔNUS DA PARTE, AO AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL, INDICAR O VALOR INCONTROVERSO, APRESENTANDO MEMÓRIA DE CÁLCULO ACERCA DO MESMO. ART. 330, §2º, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO.
... não foi juntado aos autos, tampouco tratou a autora de juntar o cálculo e indicar o valor que entende devido. Nas ações de revisão de ... AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO. INÉPCIA DA INICIAL MANTIDA. É ônus da parte, ao ajuizar a ...