menor homem do mundo
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ... , em 1998, persistindo, embora em número menor" (159 mil), em 1999. Tem-se atribuído essa reduç\xC3" ... a Declaração Universal de Direitos do Homem e a Convenção Internacional sobre os Direitos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ão ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando ... , a autoridade aduaneira deverá reter o menor valor nominal possível superior a tal limite ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo ...
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Acórdão nº 2016/0086775-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR. CASO "MADOFF". INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ASSESSORAMENTO FINANCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. VÍCIO NO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA. 1. Hipótese em que a parte autora busca a reparação dos prejuízos sofridos em decorr
... menor" rigor se se fizerem presentes a\xC2" ... segundo a compreensão do homem ... investidores do mercado financeiro no mundo todo ... 7. Recurso especial não provido ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social ... DOS ... meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; ... VI - articular-se com as ... , desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; ... IV - promover a ...
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Os 'mundanos' do dops
... da noite, estarem ligados aos prazeres do mundo, sempre de passagem - comenta Clarice ao explicar ... "Menor homem do mundo", ele era uma das 200 atrações ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... V - subtítulo, o menor nível de categoria de programação, sendo ... - às políticas de prevenção à saúde do homem ... § 1º O disposto no inciso VII deste ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ...
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Plea bargaining democrático? Da tortura ao devido processo inquisitorial negocial
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a questão da voluntariedade à uma confissão de culpa no processo penal, ponto central na construção doutrinária atual pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ponto a voluntariedade toma lugar de destaque no procedimento penal, de modo a poder ver para além do que se possa tentar regulamentar, e se há,...
... pelo triunfo do plea bargaining pelo mundo. Desse modo, imprescindível reprisar em que ... esse antinatural desejo de servidão do homem, que parece trazer importantes reflexões desse ... a construção sistêmica em maior ou menor grau de coerção em um espaço que deveria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Reconhecendo que esses direitos decorrem da ... a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, no gozo das ... não os reconheça ou os reconheça em menor grau ... 1. O direito à vida é inerente à ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , os Ministros Marco Aurélio e, em menor extensão, os Ministros Alexandre de ... o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a recusa em autorizar a ... ter em conta também que o mundo do Direito, da judicialização, é ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... jurídicas, así como para decidir si la menor edad, la demencia o imbecilidad, la sordomudez, ... jurídico, que todos los países del Nuevo Mundo desean ver fortalecido y desarrollado. Aún ... , os mesmos direitos civis conferidos ao homem de maior idade ... 8. Não approva os principio ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... do voto do Relator, vencidos, em menor ex tensão, os M inistros Ricardo ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... Declaração Universal dos Direitos do Homem e os direitos expressamente enu nciados no ...
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Perspectiva história do direito natural
... Abandonar um mundo mítico e encontrar uma nova ideia de ... os deuses eram guias absolutos, passando o homem a ocupar o centro de suas preocupações. Esse ... é estabelecida como um valor e não faria o menor ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... Direitos do Homem (em seu art. XII), assim como no Pacto ... tratadas sem a menor consideração, muitas vezes até como culpadas ... -
Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO.PRISÃO PREVENTIVA. COVID-19. PAI DE FILHO MENOR DE 12 ANOS. NÃODEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo derecurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessagarantia...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , prática corrente em todo o mundo, para se concluir como compatibilizar a ... E completo: o direito existe para o homem, não o homem para o direito. E os homens vivem ... quanto maior é a sua liberdade, quanto menor é o sacrifício ou restrições dela” ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... ência de um fato delituoso conferido ao menor, responderia o pai ou a mãe que estivesse o ... Seria o paradigma do homem abstratamente diligente que cumpre seus deveres ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... eventualmente ao Plenário, onde se corre menor risco de decisões que ... possam eventualmente ... Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... da dignidade da pessoa humana impede que o homem seja convertido ... em objeto dos processos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... as populações carentes e as regiões de menor desenvolvimento relativo. Por seu turno, as ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... mais importante veículo de integração do homem com o resto da sociedade. A televisão, cuja ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Neste sentido, o homem" está condenado a ser livre (1) , pois é respons\xC3" ... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... ão contratual, porém considerando-a de menor relevância em face da concepção da ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , impediu a educação domiciliar do menor e recomendou a sua imediata m atrícula na rede ... Brasil como em outras partes do mundo, eu procurei elencá-las. Penso que há ... a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... advém do Homem e de sua razão, e não mais da divindade ... ão absoluta do poder real, é o lucro pela menor remuneração de quem trabalhava, mas houve ... , impõem seu poder de comando ao resto do mundo, liderando a acumulação de capital em escala ...
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Direitos da Personalidade
... ídos pela estrutura-base dos direitos do Homem, ou seja, aqueles ineren- ... 1 LÔBO, Paulo ... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... ço) se o crime é praticado contra pessoa menor" de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. \xC2" ...
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A Normatividade dos Princípios
... da inferioridade da mulher em relação ao homem ... Durante a Idade Média, e principalmente ... todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da ... intervenção estatal na economia ocorra no menor grau possível, o que geraria um menor risco de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u ... , no entanto se considerava um homem profundamente religioso e escreveu a ... seria uma das formas que acarretaria menor ônus financeiro ao Estado. No entanto, é ...