menor homem do mundo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... alegados, que figuram como a premissa menor, produzem efeitos na ordem jurídica. Os pedidos ... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... Pinto (in: Doutrina das ações , de José Homem Corrêa Telles, Lisboa: E & H. Laemmert, 1865, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Como ... praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial ... tendem a apresentar um grau de corrupção menor que os demais: “A variável anos de ... , quando saiu do Ministério, já era um homem rico, participando de três empresas criadas no ...
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Geografía
... e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências ... a movimentos de descolonização face a uma menor capacidade de controle dos territórios ... determinismo de Ratzel, onde as relações homem e meio são determinadas pelas condições ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... do trabalho das pessoas com deficiência contribuem para a menor renda dessas pessoas e suas famílias, criando uma correlação entre ... ; a igualdade de oportunidades; a acessibilidade; a igualdade entre o homem e a mulher; o respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: ... proteger a liberdade sexual da mulher e do homem, que têm um direito líquido, certo, subjetivo, ... praticá-la", para evitar sua incursão no mundo da criminalidade. 4. Nesse contexto, verifica-se ...
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Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
... equivalentes aos comportamentos que nos permitiriam atribui-la ao homem 9 ... Bastaria, para que fosse considerado agente moral, que o ente ... Não temos a menor dúvida de que as pessoas coletivas são uma criação do direito. Elas ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... A dor que a lesão do direito produz no homem, traz, em seu interior a autoconfissão forçada ... judicial, vende imóvel de proprie-dade do menor para o aludido custeio, imóvel esse que conferia ... , apresentará uma visão dicotômica do mundo, ou todos estão contra ou a favor dele, sem ...
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Liberdade
... Já a Convenção Européia dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, adotada em Roma, a ... o caso envolvendo um grupo que puniu um menor infrator no Rio de Janeiro serão avaliados ... redentor é uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno e não é apenas uma imagem religiosa. É ...
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Direito individual do trabalho
... , hoje se assinalam como a única defesa do homem contra a sua absorção pelo processo econômico ... É certo que no mundo atual a possibilidade de mudança do local de ... íveis com as possibilidades das empresas de menor porte. Para alcançar resultados melhores, os ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... tecnologica nos lleva a rigidizar el mundo para asegurar su efectividad, la disposicion ... , 2006), o que significa transfor o modo do homem de agir sobre mundo e a cognicao humana, levando ... tecnologias estimulam uma producao com menor custo beneficio (Rifkin) e de outro lado geram um ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... O mundo mudou e com ele as formas contratuais (e as ... , mas aparece como subsidiário, como menor. A identidade cultural do indivíduo, como a dos ... ão e imparcialidade, o direito tem tomado o homem e as características atribuídas ao masculino ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... mundo – 4. O que é classificar: 4.1 Das regras que ... é novo é, também, ora em maior, ora em menor" medida, uma ruptura. Ainda que se faça tal esfor\xC3" ... des-cobertos , mas, sim, criados pelo homem por meio de operação lógica que reúne certos ...
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As origens do futebol
... de esporte ganha realce no momento em que o homem dá um maior valor ao seu corpo ... E como ... de multidões em numerosas partes do mundo e que incorpora atributos fecundos, aplicados ... p. 92). A influência cada vez menor da monarquia praticamente não favoreceu o ...
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Constitucionalismo
... contexto, o único exemplo constatado no mundo ocidental de um movimento constitucionalista na ... a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) ... CARACTERÍSTICAS DO ... , que irão caracterizar-se pela maior ou menor intensidade com que o reconhecimento desses ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... , todos esses, em quaisquer regiões do mundo, devem detê-las de forma equânime, pela simples ... para designar o conjunto dos direitos do homem já positivados no âmbito internacional 60 ... Já ... ser falsa, e consequentemente a outra com menor representação, verdadei- ... 150 GUMBIS, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O mundo é sempre mais fragmentado, contraditório, ... por resultados rápidos que, em maior ou menor grau, por recorrer a controles estatais diretos, ... que isso, envolve uma mudança no próprio homem, na própria estrutura da sociedade, por meios os ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... Tende-se “a transformar o homem num feixe de reflexos, numa coisa que reage a ... advindos da atividade criminosa com a menor chance de revelação e da consequente punição ... soam cada vez mais impactantes num mundo que se apresenta sem fronteiras para fins de ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 22:4 5 Vc dev e ter falado par a todo mundo que eu so u um monstro pois arranja um jeito de ... polícia; que junto dessa m ulher havia um homem; q ue a de - clarante a panhou o celula r e tomou ... dessem, de fato, ser val orados em maior ou menor grau. Uma condução cega da a nálise de provas ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... dos centros urbanos, em territórios com menor infraestrutura e serviços ... relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a visão de mundo dos ... não emprego, mediante a substituição do homem pela máquina nas empresas, é extremamente útil ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ão tenho dúvidas de que o juiz deva ser um homem do seu tempo, voltando sua ótica para o estudo ... que a prisão é uma parte integrante do mundo em que se vive e apresenta lacunas, ... pode dizer quanto aos centros voltados ao menor ... 13 Os Estados Unidos, por exemplo, possuem ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... Deste modo, qualquer homem, independentemente de sua classe, tinha a chance de realizar a prova e ... para o acentuamento da pobreza, na medida em que influi em uma menor capacidade de mobilidade social gerada pela falta de qualidade da mão de ... -
Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... a interconexão de pessoas de todo o mundo por intermédio da utilização de computadores, ... O homem sempre buscou formas de se comunicar, seja por ... Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar. Revista ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... -se na universalidade como a marcha do mundo, no sentido de que as individualidades tentam se ... um povo, sujeito da história, e de que o homem é veículo na sua vida espiritual”. HEGEL. G ... posição deprimente do escravo preto, e em menor escala do indígena, o que dá no preconceito ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... à Declaração Universal dos Direitos do Homem, votada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, ... e não meros objetos de intervenção no mundo adulto. Nesse sentido: ... Os direitos ... , a priori , a conduzir os interesses do menor ... O princípio do melhor interesse e o ...