mercado de capitais é
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Acórdão nº CC 111961 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... tutela, especificamente, a inviolabilidade e a credibilidade do mercado de capitais, protegendo o Sistema Financeiro Nacional da disseminação de ...
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Incentivo para pequenos no mercado de capitais
Mantega deve anunciar medidas de estímulo em evento na segunda-feira Ana Paula Ribeiro ana.ribeiro@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO e BRASÍLIA O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve anunciar na segunda-feira medidas para incentivar o acesso de empresas...
- Jurisprudência Boletim Mercado De Capitais - ANO VII Nº 51
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Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção de instituição responsável pelo registro da operação no mercado de capitais ... 2. O Tribunal de origem, ao apreciar questões ...
- Informativo De Mercado De Capitais E Societário
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Acórdão nº 2006/0267005-3 de T4 - QUARTA TURMA
... APLICAÇÃO FINANCEIRA EM MERCADO DE CAPITAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUROS. CUMULAÇÃO. QUESTÕES QUE ...
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A supranacionalidade do direito no mercado de capitais
@1. Introdução Os efeitos da globalização no mercado de capitais são notórios, ao mesmo tempo em que a hipercomplexidade do mundo estabelece dilemas que nele interferem di-retamente. As consolidações recentes do mercado, em seu dinamismo, n...
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Relatório com modificação de opinião: risco para o auditor?
Este estudo teve por objetivo avaliar se a emissão de relatório de auditoria com opinião modificada impacta a sequência do contrato entre auditor e cliente, bem como se o fato da firma de auditoria ser uma big four ou a empresa auditada adotar práticas de governança corporativa reduz o risco de descontinuidade da relação contratual, mesmo com a emissão de opinião modificada. Testes empíricos...
... 338 empresas listadas na BM&FBovespa revelaram que no âmbito do mercado de capitais brasileiro: há relação positiva entre a opinião modificada ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , servios e atividades negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos; ... VII - efetuar operaes de subscrio, aquisio ... aes, obrigaes e quaisquer outros ttulos ou valores mobilirios no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ... VIII - realizar ...
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Acórdão nº REsp 1037453 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO AUTORIZADA PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PARA ATUAR NO MERCADO DE AÇÕES. "GARIMPO". PRÁTICA, EM TESE, DE CRIME CONTRA O MERCADO DE ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por meio de ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de assessoramento que ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... – o Banco do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta básica e por meio de ... de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de assessoramento que ...
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Acórdão nº AgRg no CC 113861 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 75, § 3º, da Lei 4.728⁄65 - Lei do Mercado de Capitais). Porém, isso não significa, entretanto, que as execuções ...
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Matheus Zilioti é novo sócio de mercado de capitais do Santos Neto Advogados
Matheus Zilioti é novo sócio do Santos Neto Advogados
A área de Mercado de Capitais do escritório Santos Neto Advogados acaba de ganhar um novo sócio: Matheus Zilioti, profissional com mais de dez anos de experiência no atendimento de clientes nacionais e estrangeiro... -
Machado Meyer tem dois novos sócios de mercado de capitais e societário
Machado Meyer tem dois novos sócios da área de Direito Empresarial
O Machado Meyer Advogados tem dois novos sócios de mercado de capitais e Direito Societário na unidade de São Paulo: Elie Sherique e Thiago Spercel. Com eles, a banca fundada em 1972 soma 53 sócios. Sheriq... -
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;XXVIII - mercado de capitais e seguros;XXIX - cuidados com animais em cativeiro;XXX - ...
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Acórdão nº 2007/0126257-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... coatora declinou que a PETROBRAS possui negociações no mercado de capitais dos Estados Unidos, submetidas à Lei Sarbanes-Oxley, que veda ...
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Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
Este artigo investiga os possíveis determinantes no fechamento de capital a partir de uma amostra de 119 empresas que deslistaram voluntariamente no período de 1999 a 2013. Encontramos que no ano do fechamento, fatores como a alta concentração de participação acionária dos controladores, baixa rentabilidade (ROA), menor nível de pagamento de dividendos associados ao maior fluxo de caixa livre...
... Quanto ao uso de mercado de capitais para acesso a follow on, bem como acesso a dívida, ... -
Mercados globais, reguladores nacionais. A internacionalização do mercado de capitais e o caso do insider trading
@Introdução Os últimos trinta anos assistiram à acelerada internacionalização dos mercados de valores mobiliários. Enquanto investidores negociam ativos ao redor do mundo, empresas listam suas ações em diversas bolsas de valores simultaneam...
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Acórdão Nº 135152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... DELITO DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS ... (LEI Nº 6.385/76, ART. 27-C) – SITUAÇÃO DE ILIQUIDEZ ...
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Contexto das financas comportamentais: anomaliase eficiencia do Mercado de capitais brasileiro.
CONTEXT OF BEHAVIORAL FINANCE: ANOMALIES AND EFFICIENCY OF THE BRAZILIAN CAPITAL MARKET 1. INTRODUÇÃO Há uma questão que predomina na área de Finanças: as finanças comportamentais vão ser o novo paradigma? Ainda não há resposta conclusiva sobre o...
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A empresa, os minoritários e o mercado de capitais
A preocupação de expandir nosso modesto mercado tem inspirado a apresentação, no Congresso Nacional, de projetos visando a acrescentar garantias e vantagens a acionistas minoritários e/ou preferenciais a exemplo do que faz a Lei 9.547/97. Esse...
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Restrição de liquidez para modelos de seleção de carteiras
A liquidez é um fator importante no âmbito da gestão de carteiras. Em 2012, no Brasil, a CVM começou a exigir que instituições mantenham um controle da liquidez de seus ativos/carteiras. O objetivo deste trabalho é incorporar a liquidez de forma endógena a um modelo de seleção de carteiras visando a sua utilização no mercado de capitais brasileiro. A restrição proposta considera questões práticas
... um modelo de seleção de carteiras visando a sua utilização no mercado de capitais brasileiro. A restrição proposta considera questões ... -
A arbitragem e o mercado de capitais
@1. O campo da arbitragem. A arbitrabilidade O campo em que se pode desenvolver a arbitragem ou, como também se pode designar, a esfera da arbitrabilidade, foi dado pelo art. 1o da Lei 9.307, de 23.9.1996, nos termos abaixo: Art. 1o. As pe...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... O tema é discutido essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ...