merito significado
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800159-33.2022.8.19.0001 (Cível), 21-08-2022
PROCESSO: 0800159-33.2022.8.19.0001 RECORRENTE/ RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A E OUTRO RECORRIDO AUTOR: MARIA DA GLORIA DA SILVA Magistrado: Dr. Paulo Mello Feijo VOTO Autora narra que, contratou seguro com a ré Zurich, por meio da ré Via Varejo, referente a aparelho celular, na data de 23.10.2020, quando efetuou a compra deste, na qual, pagou o valor de R$ 1.288,19 pelo aparelho, R$
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028918-66.2020.8.19.0209 (Cível), 01-05-2021
PROCESSO: 0028918-66.2020.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A RECORRIDO/AUTOR: CLAUDIA DOS SANTOS SILVA DO NASCIMENTO Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de Ação de Conhecimento, pelo procedimento sumariíssimo da Lei nº 9.099/95, através da qual a parte autora alega, em síntese, que no dia 21/1/2020
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008634-58.2020.8.19.0202 (Cível), 01-10-2021
PROCESSO: 0008634-58.2020.8.19.0202 RECORRENTE/ RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A (2ª Ré) RECORRIDO/ AUTOR: JOSE ANTONIO BARCELOS Magistrado: Dra. Grace Mussalem Calil VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação indenizatória. O autor narra que no dia 13.04.2019 adquiriu junto à 1ª ré um celular no valor de R$799,00 com seguro no valor de R$235,70 contra roubo e furto de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815655-39.2021.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2022
PROCESSO: 0815655-39.2021.8.19.0001 RECORRENTE/ AUTOR: SUELI CARDOSO VIMERCATI RECORRIDO/ RÉU: VIA VAREJO S/A, E OUTRO Magistrado: Dr. Antonio Carlos Maisonnette Pereira VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra a autora, em resumo, que em 20/07/2020 adquiriu um aparelho celular na loja da primeira ré Via Varejo S/A, pelo valor de R$1.293,00, ocasião em que contratou seguro com a segunda ré
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011994-82.2021.8.19.0002 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011994-82.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A Recorrido (autor): ANDRÉ PINTO CLAUDOMIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
... da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso e no mérito negar-lhe ... provimento nos termos do voto do juiz relator ... II - ... - Acórdão nº 115098 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 607562 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... “Estes três períodos representam em conjunto o significado do positivismo, já que fazem referência aos ... três temas ... @@3.5.4. Critérios materiais: a) mérito; b) capacidade; c) necessidade ... Tendo em vista que os aludidos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Marques que dele não conheciam. No mérito, a Turma, por maioria, ... concedeu a ordem em habeas corpus, determinando ... cit., p. 159-160) ... Tem-se, assim, em poucas linhas, o significado que os direitos ... fundamentais e, especialmente, os direitos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051193-88.2020.8.19.0021 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0051193-88.2020.8.19.0021 Recorrente: NATHALIA BARBOSA ALVES Recorridos: VIA VAREJO S.A., e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0059567-25.2021.8.19.0000 (Cível), 10-11-2021
CORREIÇÃO PARCIAL (RECTIUS: RECLAMAÇÃO). MAGISTRADA DO IV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORÚM REGIONAL DE BANGU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA AÇÃO PENAL PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DO FÓRUM REGIONAL DE BANGU - COMARCA DA CAPITAL. IRRESIGNAÇÃO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ADUZ A RECLAMANTE, EM SÍNTESE, QUE A HIPÓTESE NÃO É DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ...
... RECLAMAÇÃO/CORREIÇÃO CONHECIDA E, NO ... MÉRITO, JULGADA IMPROCEDENTE ... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em ... “faculdade”, tal vocábulo não tem significado linguístico de ... obrigatoriedade/imperatividade, a levar à deveras ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a ... 303 com a supressão de qualquer significado do risco ao resultado útil do processo como requisito para a tutela de ...
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Síntese exegética da coisa julgada
... 5. julgado de mérito. 6. Articulação entre limites objetivos e subjetivos ... 1 OBJEtO ... destaca-se o significado, no cpc de 2015, do estado de mérito, do estado do pedido (no sentido ...
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Acórdão, Processo nº 5006896-15.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... ão do indeferimento de provas pleiteadas, bem como em relação ao mérito ... Defende a ilegalidade da multa processual aplicada, em conformidade ... da multa aplicada, cerceamento de defesa e, no mérito, que o significado da sigla cN1 atesta que a beneficiária teve a disseminação do tumor ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... REQUISITOS LEGAIS OBSERV ADOS. MÉRITO: AP ARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE ... ordenamentos jurídicos que vigoraram no Brasil, no igual significado de se reconhecer como fundamental o direito à liberdade de ...
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Utilidade argumentativa do precedente judicial como fundamento para a integração das decisões judiciais
É importante entender que para o correto manuseio do precedente judicial o poder judiciário deve estar preparado. Isto é, levando em consideração a revolução na maneira de conduzir a argumentação jurídica dentro do processo promovida pelo sistema de precedentes. O Código de Processo Civil lançou as sementes para o desenvolvimento de um sistema pautado nos princípios de cooperação, fundamentação,...
... do julgado, ou seja, o núcleo essencial de decisão sobre o mérito ou razões necessárias e suficientes que determinam o resultado do ento 2 ... O significado do precedente deve ser buscado na fundamentação da decisão e em suas ... -
Decisão da Presidência nº 5530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... No mérito, requer a confirmação da cautelar. 5 ... Diante da relevância da ria e de seu especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica, adoto o rito do art. 12 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019429-39.2019.8.19.0209 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019429-39.2019.8.19.0209 Recorrente (réu): SEGUROS SURA S.A Recorrido (autor): MAYCON MESQUITA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL BARRA DA TIJUCA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e NEGAR PROVIMENTO nos...
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Acórdão nº 0501177-28.2016.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... interesses socialmente reconhecidos não possuem o ... menor significado ou proveito ... RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ... PARCIALMENTE ... mérito ... O Parquet de primeiro grau apresentou Contrarrazões às fls. 99/103, ...
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Decisão monocrática Nº 1425168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... , é vedado ao Tribunal de Justiça incursionar demasiadamente no mérito e decidir acerca da matéria fática que envolve a conduta delitiva, vez ... Argumenta, em síntese, que, “diferentemente do significado que se tenta atribuir, a legítima defesa da honra é sim, tecnicamente, ...
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Acórdão nº 0001290-79.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... AGRAVO PROVIDO EM PARTE ... - A sentença de mérito transitada em julgado só pode ser ... desconstituída mediante ... Suprema Corte. Doutrina. Precedentes. O significado do ... instituto da coisa julgada material como expressão da própria ...
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Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil/Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil.
... Isso é um dado positivo, mas ainda muito ruim e não tem um significado de tendência à diminuição, até porque as possíveis causas para a ... Sem desconsiderar o mérito do seu significado genérico de destruição de populações ou povos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... EXISTÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. STANDARD PROBATÓRIO. DEPOIMENTOS DE CORRÉUS. CORRUPÇÃO ATIVA E ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
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Princípios do processo
... Seu principal mérito foi ter criado segurança jurídica, previsibilidade, o que permitiu o ... 5º, XXXVI da CF. Mãos à obra! ... Primeiro significado : coisa julgada significa uma autoridade ou força que decisões judiciais ...
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Acórdão Nº 5014534-29.2021.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... No mérito, postula a improcedência da ação.Afasto as preliminares.Não há falar ... ÇÃO - NECESSIDADE DE CONHECIMENTO PRÉVIO DO CONSUMIDOR DO SIGNIFICADO DE CADA UM DOS NÚMEROS DO CHASSI - NOTA FISCAL FORNECIDA PELA EMPRESA ...