mesmo que mude
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
- Acordao Nº 156063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-12-2021
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A Normatividade dos Princípios
... Sendo assim, mesmo que não se tenha o documento constitucional, a folha escrita, os poderes ... o produto completo, mas apenas com as suas frações – mesmo que mude de função, ainda assim não terá ideia do produto final, em sua ...
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Acórdão nº 1000196-03.2018.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-05-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO – ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO – CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PRETENSÃO DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – TESE DE AUSÊNCIA DE PROVA DO DÉBITO – MUDANÇA DE...
... mediante a juntada do contrato, não se admite que a parte promovente mude sua tese e passe a alegar inexistência de débito, mesmo porque, diante ... -
Acórdão Nº 5016661-91.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... confuso entre os scios, identidade da atividade econmica e ocupao do mesmo espao (Evento 49, CNPJ 2 e CNPJ 3, dos autos de origem).Por sua vez, para ... de idntica atividade; e, (iii) que o ramo de explorao no mude de local. Tratam-se, pois, de requisitos cumulativos. Este ltimo requisito ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO o mesmo imperativo com relação a outros dispositivos de ordem processual ou ... possíveis e recomendadas pela autoridade competente para que o menor mude de função, configurar-se-á a rescisão do contrato de trabalho, na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
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Direitos da Personalidade
... É o reencontro do homem consigo mesmo, com sua própria natureza ... Kant procura novos caminhos para se ... O Supremo Tribunal Federal já permite que o transgênero mude seu nome e gênero no registro civil, mesmo sem procedimento cirúrgico de ...
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Princípio e leis do grafismo
... Mesmo com as mudanças da idade ou aquelas ocasionais, um conhecedor das ... É possível e natural que, com a idade, a caligrafia de uma pessoa mude. Entretanto, o perito consegue até mesmo identificar a escrita de uma ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... longas e exaustivas horas, que podem levar ao desinteresse e até mesmo a erros de análise ... O cenário descrito acima é vivido por ... o modelo de trabalho na advocacia e, principalmente nos escritórios, mude. Como será argumentado neste texto, há ineficiências que afetam os ... -
Acordão nº (ED)02996.2002.906.06.00.7 de 4º Turma, 23 de Julio de 2002
1. Em se tratando de embargos de declaração opostos sucessivamente, cada um deles deve buscar a solução dos eventuais defeitos contidos no acórdão imediatamente anterior. 2. Não se pode admitir, também, que novos embargos sejam opostos quanto à mesma matéria, ainda que se mude apenas o ângulo de abordagem do questionamento sobre o mesmo fato-base já solucionado nos embargos anteriores, sob pena...
... novos embargos sejam opostos quanto à mesma matéria, ainda que se mude apenas o ângulo de abordagem do questionamento sobre o mesmo fato-base ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046281520194058000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0804628-15.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ALEXANDRE MUNIZ SIQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Rudi Meira Cassel APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO
... pessoa idosa, com 69 anos, e saúde abalada, logo, fazer com que essa mude a rotina de uma vida inteira nessa fase é medida que não se pode ... Aduz que, "na remoção por motivo de saúde, o termo 'mesmo quadro' deve ser interpretado de forma ampla, de modo a dar efetividade à ... -
Noções gerais
... seja iniciar pela determinação do que não entra no âmbito do mesmo, ainda que às vezes possa receber denominações semelhantes. Observemos ... Isso, porém, não quer dizer que mude sua finalidade nem sua razão de ser, nem suas linhas diretrizes. Quer ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001015-69.2019.5.07.0017), 2020-12-10
... da Constituição Federal vigente ou na CLT qualquer imposição ou mesmo sugestão acerca da aplicação da prescrição total de que trata a ... ária prestado na companhia pelo empregado, até que o mesmo mude de padrão através da progressão vertical. No quadro a seguir estão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001015-69.2019.5.07.0017), 2020-05-06
... "perturbação nas relações psíquicas, na tranqüilidade", ou mesmo ter sido alvo de "insegurança", ou abalo "nos afetos do empregado", fatos ... ária prestado na companhia pelo empregado, até que o mesmo mude de padrão através da progressão vertical. No quadro a seguir estão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001015-69.2019.5.07.0017), 2020-07-03
... mesmo mude de padrão através da progressão vertical. No quadro a seguir ...
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Deltan capta recurso de investigada e negocia com empresários
Deltan capta recurso de investigada e negocia com doadores
... citada na "lava jato", que foram destinados a financiar o Instituto Mude – Chega de Corrupção ... Deltan chegou usar instalações públicas ... é Esteves (BTG Pactual) —dois dos alvos da “lava jato”—e mesmo assim aceitou ajuda financeira da empresária para o Mude. A Asgaard ... -
Análise econômica do direito do trabalho
... a eficiência e impedem o alcance de ganhos, é mantido e até mesmo agravado ... 7. COOTER, Robert & ULEN, Thomas (2004), Law and ... estiver com um emprego formal remunerado, mesmo que ele(a) mude de emprego e de empregador inúmeras vezes. Apesar dos recursos ... 14 ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... a eficiência e impedem o alcance de ganhos, é mantido e até mesmo agravado ... 7. COOTER, Robert & ULEN, Thomas (2004), Law and ... estiver com um emprego formal remunerado, mesmo que ele(a) mude de emprego e de empregador inúmeras vezes. Apesar dos recursos ... 14 ...
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Bolsonaro insistirá na isenção do ir a quem ganha até r$ 5 mil
... de iseno pela inflao, Bolsonaro disse que essa uma possibilidade "mesmo que no mude nada"." Eu j falei com eles, mesmo que no mude nada, pelo ...
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Medicalização na/da Educação: Repensando Conceitos e Atitudes
Esse texto tem a finalidade de analisar o crescente e banalizado processo de medicalização no campo escolar, procurando refletir sobre os posicionamentos de profissionais da educação e de saúde para com as infâncias nos dias atuais, além dos processos pedagógicos que são imputados a elas. O mundo atual passa por processos de transformações de forma muito veloz, o que acarreta uma nova forma de...
... sua prática levando em consideração as características da turma, mesmo que o professor lecione a mesma disciplina, mas em diferentes turmas, é ... Mesmo que não mude de atividade no decorrer de sua existência, fato hoje comum, necessita ... -
Após 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, MST congela invasões
... com bala de borracha, depois comearam a atirar com bala de matar mesmo. Quando vi o pessoal caindo, gritando, percebi que eles estavam matando e ... ex-ministro, perdeu a sua capacidade mobilizao no perodo e, mesmo que mude a sua estratgia, no conseguir demonstrar a fora do passado. O governo ...
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Após 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, MST congela invasões
... com bala de borracha, depois começaram a atirar com bala de matar mesmo. Quando vi o pessoal caindo, gritando, percebi que eles estavam matando e ... , perdeu a sua capacidade mobilização no período e, mesmo que mude ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... " em meio pandemia exultada pelo ministro Ricardo Salles " aquele mesmo dos desmatamentos florestais, garimpos ilegais e contrabandos de madeiras ... Para que essa situao mude mesmo no Brasil, h que mudar tambm as posturas e mentalidade de todos os ...
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Sentença nº 1001131-92.2020.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... de função; a igualdade de produtividade e de qualidade; ser o mesmo empregador e o mesmo estabelecimento, ser o tempo de serviço para o mesmo ... Não minta a você mesmo, mude a rota de sua história. ” ( ... ) “Você tem noção de quantas pessoas ...