Metal especial
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Cartão por aproximação: lado a lado com vítimas, golpistas roubam dinheiro de conta bancária. Saiba como se proteger
... Use carteiras revestidas por metal ou algum tipo de material especial e dispositivos podem bloquear a ao das ...
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Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2212818 - RJ (2022/0295045-2) ... : MINISTRO REYNALDO SOARES DA ... dados do celular apreendido Samsung J5 Metal - IMEI ... 359452070260377-01/ IMEI 359453070260375/0” (Doc. 002323) ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015956-52.2020.8.19.0066 (Criminal), 12-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DOS RÉUS. 1. Os Apelante foram condenados, aplicando-se à ré Luciléia as penas de 06 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa, no valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343/06 e de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 0
... metal, preso a uma etiqueta de papel, a qual continha as seguintes ... interposição de recursos extraordinário e/ou especial, não se vislumbra ... violação a dispositivos constitucionais ou ... -
Show de Alok em Copacabana terá apresentação com escolas de samba para um público estimado em 1 milhão
... , a Prefeitura do Rio divulgou nesta terça-feira o esquema especial. As mudanças no bairro começam ainda na sexta-feira, com proibição de ... 100 detectores de metal portátil para apoio da PM, no esquema dos moldes do réveillon ... 16 ...
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Show de Alok em Copacabana terá apresentação com escolas de samba para um público estimado em 1 milhão
... , a Prefeitura do Rio divulgou nesta terça-feira o esquema especial. As mudanças no bairro começam ainda na sexta-feira, com proibição de ... 100 detectores de metal portátil para apoio da PM, no esquema dos moldes do réveillon ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0073728-42.2018.8.19.0001 (Criminal), 21-09-2023
EMENTA Apelação criminal. Os acusados foram condenados pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, II, por 03 (três) vezes, na forma do artigo 70, ambos do CP, sendo aplicadas, para ambos, as penas de 08 (oito) anos de reclusão, em regime fechado, e 19 (dezenove) dias-multa, na menor fração unitária. Não lhes foi concedido o direito de recorrerem em liberdade. Recurso do...
... Silva, e o relógio de pulso da marca CASIO, de metal na cor amarela, de ... propriedade da lesada Camile de Oliveira. 2. O ... 7. Em crimes contra o patrimônio a palavra do lesado possui ... especial relevo, sendo apta a comprovar a autoria do delito, quando em ... harmonia ... -
Acórdão nº 1013035-86.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-02-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA PELOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, CAPUT C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI N.º 11.343/2006 C/C ART. 349-A, NA FORMA DO ART. 14, II, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÕES EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVA – 1) PLEITOS COMUNS ABSOLUTÓRIOS – IMPROCEDÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E DE FAVORECIMENTO REAL...
... TRANSITADA EM JULGADO – 4) INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA ESPECIAL DIMINUTIVA DO ARTIGO 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343/2006 - 5) MAJORANTE ... lançamento dos objetos, contendo um botijão de gás, um cano de metal e um compressor de ar, diversos chips e carregadores de celular, todos ... -
Acórdão, Processo nº 5013048-30.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 38 da Lei n. 9.099/95. PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE ... , nos períodos de 05/02/1997 a 31/08/1997, junto à empresa Mahle Metal Leve S/A, e de 05/12/2008 a 11/12/2014, na empresa Cushman e Wakefield ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019684-68.2021.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006, C/C ARTIGO 12, DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO C.P. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, POR SUPOSTA VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, ADUZINDO QUE O DECISUM DE CONDENAÇÃO SE FUNDOU EM PROVA ILÍCITA, CONSISTENTE NA BUSCA E APREENSÃO PROCEDIDA NO...
... "estrela" e base em metal de cor dourada exibindo as ... inscrições “CBC 12” com espoleta ... especial as mesmas não merecem conhecimento e ... tampouco provimento, eis que ... -
CCJ da Câmara aprova licença-maternidade e paternidade para advogados
Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para advogados
... lactantes serão dispensadas de passar por raios-x e detectores de metal, e devem ter vaga especial de estacionamento nos tribunais. Enquanto durar ... -
Acórdão nº 2011/0247941-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MATÉRIA DE PROVA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se conhece de agravo interposto em duplicidade em razão do princípio da unirrecorribilidade das decisões e da preclusão consumativa. 2. Quando as conclusões da Corte
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 109.603 - RS (2011/0247941-5) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS B\xC3" ... METAL PLÁSTICOS LTDA ... : DANIELA CAVALHEIRO BALDI E OUTRO(S) ... -
Acórdão, Processo nº 5192044-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou procedente o ... 2. 15/01/1980 a 04/02/1981 ... Empregador: Cortazzo Ind. Metal e Plástica Ltda ... Função: Auxiliar prensista ... Enquadramento/Norma: ...
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Acórdão, Processo nº 0078308-08.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... COSTA - SP395541-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SO ... desde que as atividades sejam exercidas em FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA.O autor trabalhou em fbrica de plstico, no sendo ...
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Acórdão, Processo nº 5006121-74.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal ... 5. Recurso ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008782-29.2021.8.19.0204 (Cível), 08-03-2023
Processo nº 0008782-29.2021.8.19.0204 COMARCA DA CAPITAL FÓRUM REGIONAL DE BANGU XVII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: W. M. O. Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 139/151, em que pretende a...
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Acórdão, Processo nº 0020975-03.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... RESTITUIÇÃO DOS BENS EM ESTADO PRECÁRIO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão, Processo nº 0010707-93.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... Turma: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS PELOS HERDEIROS EM ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão, Processo nº 0020043-15.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-10-2022
... do Código Civil, não afasta a da Administração Pública, em especial quando ausente identificação do primeiro, como no caso, e verificada a ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Golpes em cartão por aproximação em alta; confira como se proteger
... valor-limite para compras por aproximaoUse carteiras revestidas por metal ou algum tipo de material especial e dispositivos podem bloquear a ao das ...
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... valor-limite para compras por aproximaoUse carteiras revestidas por metal ou algum tipo de material especial e dispositivos podem bloquear a ao das ...
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Acórdão, Processo nº 5029083-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal ... 5. Recurso ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão, Processo nº 5002999-62.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal ... 5. Recurso ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão, Processo nº 5001022-79.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal ... 5. Recurso ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão, Processo nº 0020633-84.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal ... 5. Recurso ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...