Metal especial
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Acórdão, Processo nº 5028090-48.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal. 5. Recurso Extraordinário ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal. 5. A Resolução 104, de 6 de ...
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Acórdão, Processo nº 5002949-47.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal. 5. Recurso Extraordinário ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal. 5. A Resolução 104, de 6 de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... e segurança, construídas de concreto armado, de alvenaria ou metal, providas de corrimão e patamares após cada lance de 20 (vinte) degraus ... moribundos para "Departamento de Necrópsias", deve usar veiculo especial", apropriado, impermeável, que permita desinfeção logo após sua utiliza\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5003673-42.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal. 5. Recurso Extraordinário ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal. 5. A Resolução 104, de 6 de ...
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Acórdão, Processo nº 5000676-13.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal. 5. Recurso Extraordinário ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal. 5. A Resolução 104, de 6 de ...
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Acórdão, Processo nº 5004085-46.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... DA 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE ... aqueles que exercessem suas atividade em FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA, o que não restou comprovado no caso concreto. 4. ...
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Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?
O artigo analisa o processo de desinstitucionalização resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais (PCTM), a partir das alterações nas funções do Estado neste processo. Baseia-se em revisão bibliográfica. No que concerne à trajetória histórica da família brasileira e, mais especificamente, da família
... resultante do movimento de Reforma Psiquiátrica, discutindo, em especial, o lugar destinado pelas famílias das pessoas com transtornos mentais ...dos S. Os saberes construídos sobre a família na área da saúde metal. Serviço Social & Sociedade , n. 71, ano XXIII, Especial. São Paulo: ... -
Acórdão nº REsp 843246 / PR de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOMEAÇÃO DE BEM IMÓVEL. CONCORDÂNCIA PARCIAL DO CREDOR. IMPUGNAÇÃO QUANTO AO VALOR. REFORÇO DA PENHORA/AMPLIAÇÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA AVALIAÇÃO. DISPOSIÇÃO EXPRESSA. ART. 685, II, DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. A determinação judicial para ampliação ou reforço da penhora deve ser precedida da avaliação do bem antes levado a constrição, pois...
. RECURSO ESPECIAL Nº 843.246 - PR (2006⁄0083773-6). RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE RECORRENTE:METALÚRGICA METAL TYPO LTDA ADVOGADA:PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO E OUTRO(S)RECORRIDO ... -
Acórdão, Processo nº 0007009-44.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... por tempo de serviço/contribuição em aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de período(s) laborado(s) em atividades ... oficial ajustador do setor Ferramentaria da Fundição, junto à Metal Casting Ind. e Com. Ltda., deve(m) ser reconhecido(s) como especial(is), ...
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Acórdãos nº 0000229-77.2009.8.26.0152 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
RECURSO – Agravo retido – Inobservância do § 1º do art. 523 do CPC/73 – Agravo não conhecido. RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização por perdas e danos – Contrato de prestação de serviço – Conserto de veículo – Má prestação de serviços pelas rés não observada - Perícia judicial conclusiva – Sentença de improcedência que se pautou na análise das provas e fatos narrados pelas partes, não sendo os...
... do tempo ocorrer a infiltração da corrosão no metal, em especial na mola de pressão, por pitting..” (sic) ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0185058-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...AGRAVANTE : JOTA JOTA BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS METAL MECÂNICOS LTDA ADVOGADO : MARINA FURLAN E OUTRO(S). AGRAVADO : ...ESPECIAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ISS. INCIDÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO ...
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Acórdão, Processo nº 5004345-13.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
...ça reformada a fim de que, considerado o correspondente caráter especial, haja a conversão em tempo comum, com a concessão do benefício de ...Período: . 1. 01/12/1999 a 16/03/2007. Empregador: Metal Printing Ind. E Com. Ltda. Função: Técnico Químico. Prova: PPP (ID ...
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Decisão com número 0156891-78.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 23-08-2023
Posse irregular de arma de fogo de uso permitidoArt. 12. Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no interior de sua residência ou dependência desta, ou, ainda no seu local de trabalho, desde que seja o titular ou o responsável legal do estabelecimento ou empresa:Pena ? detenção, de 1 (um) a 3 (três)
...constituídos de estojos em metal dourado, com projeteis do tipo. chumbo ogival que possuíam em suas bases ...NO RECURSO ESPECIAL. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7. DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. ... -
Acórdão Nº 0020699-31.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-06-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Não constatada, pela perícia, a existência de trabalho em condições insalubres e/ou periculosas, e não havendo divergência nas informações prestadas ao perito, inviável a condenação da reclamada a tais verbas. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento, no item.
... afirma que suas atividades deixavam resquícios de solda e metal nas roupas, o que exigia procedimento especial para lavá-las em separado ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0220480-9 de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.252.173 - SP (2009/0220480-9). RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA. AGRAVANTE : AUSBRAND FÁBRICA DE METAL DURO E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA ADVOGADO : CELSO FERRO OLIVEIRA E OUTRO(S). AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCURADOR : MARIA AMÉLIA ...
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Casuística
..., em nosso entender, o direito ao respeito, ou seja, modalidade especial de direito da personalidade apartada do âmbito geral da honra (que, na ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal. . Segundo a jurisprudência ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000648-32.2020.8.19.0209 (Criminal), 26-09-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000648-32.2020.8.19.0209 Recorrente: Alex Souto Maior Alves Recorrido: Alexander Vieira Gurgel Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Alex Souto Maior Alves, por...
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Acórdão Nº 0020796-60.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020
ADICIONAL NOTURNO. INCIDÊNCIA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA PRESTADA INTEGRALMENTE EM HORÁRIO NOTURNO. A prorrogação da jornada cumprida integralmente em horário noturno gera a incidência do adicional noturno sobre as horas laboradas além das 5h, na forma do entendimento materializado nas Súmulas 60, II, do TST e 92 deste Tribunal, que dão interpretação ao disposto no parágrafo 5º do art. 73 da CLT....
... contidos nas peças e ainda na aplicação do filete de adesivo metal Azul e em especial na tarefa de soldagem. Reporta que as fichas indicam ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0160540-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
...AGRAVANTE : AUSBRAND FÁBRICA DE METAL DURO E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA ADVOGADO : CELSO FERRO OLIVEIRA. AGRAVADO ... interposto de decisão que negou seguimento ao recurso especial manifestado por AUSBRAND FÁBRICA DE METAL DURO E FERRAMENTAS DE CORTE ...
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Acórdão, Processo nº 5000749-50.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
...2. DO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL. Para o reconhecimento da natureza especial da atividade exercida e a ... de temperador enquadra-se no código 2.5.2 Ferrarias, Estamparias de Metal a quente e Caldeiraria, e a atividade profissional é enquadrada como ...
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Sentença nº 1000900-75.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
...M., qualificado, ajuizou reclamação trabalhista em face de MAHLE METAL LEVE S.A, qualificada, formulando os pleitos contidos na inicial, em ...ções capazes de produzir reflexos na seara previdenciária, em especial quanto à concessão do benefício de aposentadoria especial. Em primeira ...
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Dia de metal, Bebê
...Fotos de divulgação. Depois de Godzilla, um monstrinho de metal avança do Japão para o mundo.. Há algumas semanas, um ônibus especial, pintado de vermelho e preto, chamava a atenção enquanto circulava pelas ruas de Tóquio. Na lataria, de um lado estava a imagem ampliada de três ...
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Acórdão, Processo nº 5007772-58.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... regra, reexame da matéria fático-probatória, vedado em Recurso Especial (Súmula 7/STJ). Excepciona-se apenas a hipótese de valor irrisório ou ...APELAÇÃO DA VALE FERTILIZANTES PROVIDA. APELAÇÃO DA METAL AR NÃO PROVIDA. 1. A ação de regresso prevista no artigo 120, da Lei n ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
...O julgador jamais pôde basear sua sentença, em especial condenatória, em elementos colhidos unicamente do inquérito policial. ... 38, além de 14 (quatorze) cartuchos íntegros numa caixa de metal. . II - Não obstante o mandado de busca e apreensão tenha sido expedido ...
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Acordao N° 1432310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial. Civil. Recurso inominado. Processo civil. Condomínio. Ilegitimidade ativa do condômino para defesa de interesses comuns. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte autora contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito sob o fundamento de ilegitimidade ativa de condômino para defender os interesses do condomínio, referentes à instalação de um armário...
...Acórdão Nº. 1432310. EMENTA. JUIZADO ESPECIAL. CIVIL. RECURSO INOMINADO. PROCESSO CIVIL. CONDOMÍNIO. ILEGITIMIDADE ...referentes à instalação de um armário de metal na garagem do segundo réu, de número 127, no 2º. subsolo, sobre a ...