Metal especial
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Sentença nº 1001475-43.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... como vazador, o Reclamante precisava preparar panela de vazamento de metal líquido, fundir metais, produzir lingotes de metal, efetuar o vazamento ... respectivamente, por empregado exercente da função de "Forneiro Especial", e de "Ajudante Prático", sendo que no caso deste último a área de ...
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Acórdão nº 0333935-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Proc. Estado : Cinthya Viana Fingergut ... Apelante : Via Metal Comércio de Ferragens Ltda ... Advogado : Marcelo Neeser Nogueira Reis ... preenchia os requisitos legais para o enquadramento especial, o que motivou o ... desenquadramento da firma, ensejando a cobrança ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2461, DE 22 DE ABRIL DE 1955. Concede Isenção de Direitos de Importação e Taxas Aduaneiras, para Materiais Importados pela Prefeitura Municipal de Aimores, Estado de Minas Gerais.
... Mancal-guia, com revestimento de metal patente, para lubrificação a graxa, com a respectiva prensa ... , à prova de pó e de óleo, com rodas dentadas de liga de aço especial, mancais de metal patente, com lubrificação a óleo de pressão, ...
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Governo avalia sondar outros setores sobre fábricas da ford
... Outra sada seria indstrias de outros setores, em especial do metal mecnico, assumirem as unidades fabris " disse o secretrio ao ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2021 - UASG 254463
... 2,45 E 2,55MM, ÂNGULO DE 45 GRAUS, COMPLETO, MONTADO EM SUPORTE DE METAL ESPECIAL PARA USO EM QUALQUER ULTRAMICROTOMO. - Marca: DIATOME Código: ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2019 - UASG 254463
... 2,85 E 3,10MM, ÂNGULO DE 45 GRAUS, COMPLETO, MONTADO EM SUPORTE DE METAL ESPECIAL E PARA USO EM QUALQUER ULTRAMICRÓTOMO. - Marca: DIATOME Código: ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 254422
... E 3,10MM, ANGULO 45 GRAUS, TAMANHO 2 MM, BASE MONTADA EM SUPORTE DE METAL ESPECIAL, ADAPTAVEL EM ULTRAMICROTOMO DE MARCA LEICA E REICHERT-JUNG ...
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Decisao Nº 0000793-43.2019.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-10-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS. CONCURSO DE AGENTES. 157, § 2º, INCISO I, e § 2º, A, II, DO CÓDIGO PENAL. ARTIGO 244-B, DA LEI Nº 8.069/90. CORRUPÇÃO DE MENORES. SÚMULA Nº 500, STJ. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO. SUBSIDIARIAMENTE, O DECOTE DAS MAJORANTES. OPINATIVO MINISTERIAL PELO PARCIAL PROVIMENTO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR A BASILAR....
... IV A palavra da vítima ganha especial relevância em crimes contra o patrimônio, usualmente praticados na ... HONDA CG 125 FAN KS, placa policial NTE 4453 e 01 (um) relógio de metal amarelo de Claudionor Lima Quirino. E, no dia 03/10/2019, diversos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017134-66.2022.8.19.0001 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO. ART. 157, § 2º-A, INC. I, DO C.P. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO, SUSCITANDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, ALEGANDO AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO VÁLIDO (ART. 226 DO C.P.P.), NO MÉRITO, REQUER: 2) A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 3) A REDUÇÃO DA PENA BASILAR; 4) A FIXAÇÃO DE QUANTUM...
... a CNH, um capacete e um anel de metal amarelo, sendo que após a ... consumação do crime o acusado, Jonatas, ... interposição eventual de recursos extraordinário ou especial arguidas ... pelas partes, as mesmas não merecem conhecimento e tampouco ... -
Acórdão, Processo nº 0001608-29.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... CARBONARO - SP166235-AOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SO ... Perodo de 19/11/2003 a 03/09/2008 (Mahle Metal Leve S/A) - ATIVIDADE ESPECIAL: o Perfil Profissiogrfico Previdencirio de ...
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Dos crimes contra a fé pública
... 313/2006 tornou possível a aplicação dos Institutos do Juizado Especial Criminal nos crimes de menor potencial ofensivo conexos ao rito comum, ... Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins ... 1 ...
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Esquema de réveillon para show de alok: bloqueios e detectores de metal
... Esto previstos bloqueios com pontos de revista e detectores de metal nas ruas de acesso praia, esquema especial de trnsito, torres de vigilncia espalhadas pela faixa de areia e pblico estimado em mais de um milho de pessoas na orla. Tem jeito e proporo de ...
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Acórdãos nº 0001828-60.2014.8.26.0157 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... MORAIS Autora, portadora de parafusos e placas de metal em sua perna, teve o seu acesso ao interior da agência ... a mostrar-lhe as cicatrizes nas pernas Situação especial da Autora demonstrada Instituição Financeira, por meio ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... á também ser concedido, a terceiro que o requeira, licença especial, não exclusiva, para a exploração de patente em desuso, nos têrmos ... metal quando não de outras classes ... Botões e alfinêtes comuns, fechos ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0223048-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : TAPON CORONA METAL PLÁSTICO LTDA ... ADVOGADO : JOSÉ CARLOS OZ ... EMBARGADO : ELIZABETH DE VASCONCELOS ARAÚJO ... ADVOGADO : ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE E ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... científico especial e podem ser obtidas por meio da prova documental ... então produzida ... Com relação ao mercúrio, este metal apresentou-se em ... desacordo com o padrão de qualidade no Ponto 1, isto ...
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Acórdão, Processo nº 0000637-31.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... DA 3ª REGIÃOOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE ... de prensador à quente como especial: “FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL À QUENTE E CALDEIRARIA (ferreiros, marteleiros, forjadores, estampadores, ...
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Acórdão, Processo nº 5008720-23.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID ... , ID 152644652); - 11/10/2001 a 27/02/2010 e 01/02/2011 a 22/09/2015 (Metal Etching Estamparia e Fotocorrossão Ltda), uma vez que trabalhou nos ...
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Da Sphere à Fórmula 1, Las Vegas se transforma mais uma vez cheia de imensas ambições
... , os guindastes preencham a linha do horizonte como uma floresta de metal. Os construtores at tiveram de importar um guindaste especial de 176 ...
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Acórdão, Processo nº 0000892-66.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SO ... comprovar este perodo como especial, laborado na empresa HL Eletro Metal Ltda, a parte autora apresentou perfil profissiogrfico previdencirio a ...
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DECRETO Nº 30163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951. Aprova o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Exercito e da Outras Providencias.
... ? Coturnos pretos ... ? Esporas de metal amarelo, para as Armas montadas ... ? 8º Uniforme ? (Fig. 20) ... ? ... blindadas, as guarnições dos carros usarão o capacete de tipo especial. (Fig. 28) ... § 2º Não é permitido o uso do blusão nas cerimônias ...
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Acórdão, Processo nº 5346114-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... ção do fator previdenciário, e subsidiariamente a aposentadoria especial mediante o reconhecimento do exercício de atividades especiais nos ... ”, onde exerceu as funções de ajudante geral em indústria de metal, conforme laudo, atividade especial por enquadramento em categoria ...
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Acórdão Nº 0002025-90.2020.8.16.0154 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Sudoeste ... TIAGO DA LUZ ... Recorrente(s): ... contratou a empresa “METALURGICA METAL AÇO”, para a instalação das telhas e calhas ... Informa, que após a ...
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Cartão por aproximação: lado a lado com vítimas, golpistas roubam dinheiro de conta bancária. Saiba como se proteger
... Use carteiras revestidas por metal ou algum tipo de material especial e dispositivos podem bloquear a ao das ...
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