Metal especial
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... possibilitado estava a Fazenda Pública litigar perante o Juizado Especial Federal, restrito ao âmbito da União, dentro da delimitativa ... PÚBLICA E JUSTIÇA COMUM - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE METAL DA AUTORA -COMPENTÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. Se motivo determinante para ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
- Show de Alok em Copacabana terá esquema de segurança com revista e uso de detectores de metal
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TJ-SP suspende entrada gratuita em cinema para idosos no interior
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu duas liminares para ... Detectores de metal ... O Órgão Especial também julgará outra ação direta de ... -
Acórdão Nº 0300540-95.2018.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-09-2021
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. COLISÃO LATERAL TRASEIRA COM ESTRUTURA DE METAL QUE SUSTENTAVA PLACA DE SINALIZAÇÃO ROMPIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO TRÊS DIAS ANTES. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. SUPOSTA OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO POR NÃO RETIRAR A TOTALIDADE DO SUPORTE METÁLICO.
- Black metal continuação da página 1
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LICITAções - Educação
... I – À vista dos elementos constantes do presente, em ... especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2020-SMC/ ... GAB (064219154, ... medindo 80mm de diâmetro com 8mm espessura confeccionados em metal recoberto por um polímero especial,frente lapidado ... brilhante com ...
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Acórdão, Processo nº 0007431-93.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... de conhecimento em que se objetiva a concessão da aposentadoria especial e subsidiariamente a aposentadoria por tempo de contribuição mediante o ... exerceu as funções de polidor, conforme PPP, polindo peças em metal, atividade especial por enquadramento na categoria profissional, conforme ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Legislação especial ... Art. 12. As regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos ... obra que lhe é encomendada, com defraudação de qualidade do metal empregado, ou substituindo, no mesmo caso, pedra verdadeira por falsa ou ...
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Acordao N° 1361297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial criminal. Direito penal e processo penal. Favorecimento real impróprio. Art. 349-a do código penal. Tipicidade da conduta. Autoria e materialidade. Comprovadas. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... Juiz ANTONIO FERNANDES DA LUZ ... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. FAVORECIMENTO ... REAL ... ala interna do presídio sem que passe pela revista por detector de metal. Sempre que ... retorna, deve passar pela revista em que vários agentes ... -
Acórdão, Processo nº 5009161-65.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-11-2022
... (s) por: Empresa Natureza da Atividade Início Término ESPECIAL 05/06/1974 10/06/1974 Empresa Autos Ônibus Penha São Miguel Ltda ... ESPECIAL 16/12/1981 17/01/1982 Com Artefatos de Borracha e Metal Regebor Ltda. ESPECIAL 21/01/1982 20/08/1982 FAI - Fundição de Aços ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , que contiverem insumos importados submetidos a regime aduaneiro especial de que tratam os incisos II e III do art. 78 do Decreto-Lei nº 37, de 18 ... de seu número de inscrição no CNPJ, e o teor, em milésimos, do metal precioso empregado ou da espessura, em mícrons, do respectivo folheado, ...
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Acordao N° 1363449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelações criminais. Tráfico de drogas. 1. 275,34 g (um mil, duzentos e setenta e cinco gramas e trinta e quatro centigramas) de diclorometano (cloreto de metileno); 45 (quarenta e cinco) comprimidos de mdma/mda; 2,20g (dois gramas e vinte centigramas) de cocaína e cetamina. Artigo 33, caput, da lei nº 11. 343/2006. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de cerceamento de defesa....
... CRIME E DA CIRCUNSTÂNCIA ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 42 DA LEI ... Nº 11.343/2006. PARCIAL ACOLHIMENTO ... cinco de metal pressurizado e um de vidro, contendo em seus interiores substância ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 63-27.2020.5.09.0041)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ECT. BANCO POSTAL. ASSALTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Esta Corte reconhece a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos sofridos pelos seus empregados
... Examinando as matérias em discussão, em especial aquelas devolvidas nos agravos de ... instrumento (art. 254 do ... na agência, vigilante, porta giratória, porta com detector de metal ou outra ... especial que dificultasse a entrada de pessoas ... -
Decisão Nº 01077078020148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-02-2021
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107707-80.2014.8.20.0106 ... ORIGEM: 4ª VARA ... ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES ... RECORRIDO: METAL AÇO LAR LTDA - EPP ... ADVOGADO: DIEGO PABLO DE BRITO ... Trata-se de ...
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Show de Alok: saiba como será o palco equivalente a um prédio de 8 andares em plena areia de Copacabana
... de mestre-sala e porta-bandeira (das 12 escolas de samba do Grupo Especial) subirão ao palco para uma apresentação com Alok preparada ... 600 grades baixas para controle de acesso ... 100 detectores de metal portáteis para apoio da PM, como o usado no réveillon ... 16 pontos de ...
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Processo nº 0010270-60.2010.8.19.0024 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... DA PRESENÇA DE UM ESPECIAL" FIM DE ... AGIR, NO QUAL O FOCO EXTRAPOLA O SIM- ... PLES \xC2" ... UMA CHAPA DE METAL AQUECIDO, NUMA ...
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Decisão Monocrática Nº 0012884-39.1996.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 21-09-2020
... ... ... Recurso Especial n. 0012884-39.1996.8.24.0008/50001, Blumenau ... Rectes. : Heimo Zwang e ... Heimo Zwang e METALMEC - Metal Mecânica Indústria e Comércio Ltda, com base no artigo 105, inciso III, ...
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Acórdão nº 0502620-06.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 31 de Enero de 2018
... metal amarelo, marca CBC, com projétil ogival de chumbo. Nesta senda, ... causa especial de diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei n ... 11.343/2006, ...
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Sentença nº 1001475-43.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... como vazador, o Reclamante precisava preparar panela de vazamento de metal líquido, fundir metais, produzir lingotes de metal, efetuar o vazamento ... respectivamente, por empregado exercente da função de "Forneiro Especial", e de "Ajudante Prático", sendo que no caso deste último a área de ...