Metal especial
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Acórdão Nº 0020088-36.2019.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ASSÉDIO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que haja a caracterização do dever de indenização por danos morais, faz-se necessária a verificação de abuso de direito por parte do empregador, abuso este que se exterioriza mediante atitudes tendentes a macular a imagem do trabalhador, humilhá-lo ou submetê-lo a condutas discriminatórias por meio do uso exagerado...
... as características do local de acesso e saída da empresa, em especial o espaço formado pelo portal detector de metal e as cabines utilizadas ... -
Acórdão nº 2015/0197722-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÕES. PRECEITO CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. CAUÇÃO. ART. 799 DO CPC. IMÓVEL DESPROVIDO DE LIQUIDEZ SUFICIENTE A GARANTIR O RESSARCIMENTO DA PARTE RÉ. SÚM. 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Deve ser rejeitada a alegada violaç
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 767.938 - MG (2015/0197722-0) ... METAL ISO DISTRIBUIDORA DE METAIS LTDA ... : ALEXANDRE DE CALAIS ... - Acórdão, Processo nº 5000385-55.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5001515-88.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-09-2022
... responsabilidade objetiva prevista na Constituição Federal - em especial, como já citado, por ausência do nexo causal ... 5. Recurso ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801294-84.2021.8.19.0011 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801294-84.2021.8.19.0011 Recorrente: LUZIA MOREIRA DOS SANTOS - autora Recorridos: VIA VAREJO, ELECTROLUX DO BRASIL S.A. E MAX FRIO 2012 REFRIGERAÇÃO LTDA.- réus Origem: Juizado Especial Cível da Regional de Cabo Frio Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
- Acórdão, Processo nº 5000419-03.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 10-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0005273-74.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... ção qualitativa, definida quantitativamente, ou por tratamento especial a que tenham sido submetidas; ... e) as justaposições de processos, ... imitação de cunho oficial, regularmente adotado para garantia de metal precioso, de arma de fogo e de padrão oficial de qualquer gênero ou ...
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Acórdão, Processo nº 5002488-57.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento de atividade especial e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... caldeiraria enquadra-se no código 2.5.2 Ferrarias, Estamparias de Metal a quente e Caldeiraria, e a atividade profissional é enquadrada como ...
- Philippe Starck: 'Atemporal é a palavra mais moderna para definir sustentabilidade'
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Acórdão Nº 0006324-09.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES NÃO ACOLHIDAS. PRINCÍPIO DA ORALIDADE. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRINCÍPIO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS QUE AUTORIZEM A REANÁLISE PELO COLEGIADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL
... Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Largo ... Recorrente(s): EDUARDA CARDOSO ... TESE DE ... QUE TÃO SOMENTE OS BENS DE METAL (ALIANÇA) NÃO FORAM ... LOCALIZADOS E ENTREGUES. RELATO QUE CONTRARIA AS ... -
Decisão Nº 01077078020148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-08-2020
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107707-80.2014.8.20.0106 ... ORIGEM: 4ª VARA ... ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES ... RECORRIDO: METAL AÇO LAR LTDA - EPP ... ADVOGADO: DIEGO PABLO DE BRITO ... 1. Trata-se ...
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Acórdão, Processo nº 0003144-47.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... SOCIAL - INSS, objetivando o reconhecimento de atividade rural e especial e a concessão do benefício de aposentadoria especial ou aposentadoria ... caldeiraria enquadra-se no código 2.5.2 Ferrarias, Estamparias de Metal a quente e Caldeiraria, e a atividade profissional é enquadrada como ...
- Acórdão, Processo nº 5000715-76.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007859-79.2016.8.19.0203 (Criminal), 03-05-2022
Processo nº 0007859-79.2016.8.19.0203 Apelante: FRANCISCO AZIZ LOPES CACHADA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 29, §1º, III, da Lei 9605/98. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição por erro de tipo e de proibição. Princípio da insignificância. Redução da pena. 1) Incabível o...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 10 - ?Área especial? significa uma área do mar onde, por reconhecidas razões técnicas, ... os outros tipos de lixo incluindo produtos de papel, trapos, vidro, metal, garrafas, louça e refugos similares; ... c) o lançamento o mar de lixo ...
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Decisão Nº 01130809220148200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2021
... RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0113080-92.2014.8.20.0106 ... RECORRENTE: ... RECORRIDO: PINTE- METAL MONTAGEM, JATEAMENTO E PINTURAS LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO ...
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Decisão monocrática nº 2016.04796463-39 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 29-11-2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS PROCESSO Nº 0000558-16.2007.814.0200RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: CLÁUDIO MÁRCIO TAVARES MOREIRAO Estado do Paráinterpôs Recurso Extraordinário em face
... quinquenal prevista no regramento especial - Decreto nº ... 20.910/32, aplica-se a todo e qualquer direito ou ação ... aguarda realização de perícia no incidente de ... sanidade metal, conforme consulta realizada no sistema de ... acompanhamento processual ... - Novo ciclo do ouro
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Processo nº 0273543-25.2015.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Criminal Processo Nº 0273543-25.2015.8.19.0001. Recorrente - Igor Afonso Serra Araújo. Recorrido - Ministério Público. Voto O Ministério Público Ofereceu Denúncia Em Face de Igor Afonso Serra Araújo Pela Eventual Prática de Crime Previsto No Artigo 65, Da Lei 9.605/98 e Artigo 19, Do Decreto-lei 3.688/41, por Que,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000648-32.2020.8.19.0209 (Criminal), 06-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso de Apelação n.º 0000648-32.2020.8.19.0209 Recorrente/Querelante: Alex Souto Maior Alves Recorrido/Querelado: Alexandre Vieira Gurgel Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação (fls. 263/274
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001027-95.2017.8.19.0073 (Cível), 23-05-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0001027-95.2017.8.19.0073 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Guapimirim Apelante: VICTOR RODRIGUES DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO
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Acórdão, Processo nº 5032390-54.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria especial ... O dispositivo da r. sentença foi assim estabelecido (ID 151936216): ... ção habitual e permanente a agentes químicos (fumaça de óxido de metal, cádmio, ferro, cromo, manganês, cádmio e fumos metálicos) - itens ...
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Acórdão, Processo nº 0011926-30.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-10-2022
... do Código Civil, não afasta a da Administração Pública, em especial quando ausente identificação do primeiro, como no caso, e verificada a ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...
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Acórdão, Processo nº 5006353-86.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... do Código Civil, não afasta a da Administração Pública, em especial quando ausente identificação do primeiro, como no caso, e verificada a ... ou, ainda, com sistema de controle de entrada e de detecção de metal por meio de revista eletrônica ou pessoal ... 5. A Resolução 104, de 6 ...