migração no brasil
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Acordao N° 1423781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Contrato. Assinatura eletrônica. Validade. Determinação de emenda à petição inicial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da assinatura eletrônica. Tem-se admitido, mediante...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da ... Brasil, desde que admitido ... pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de exclusividade para exploração do ... a problemática que se acentuava na exata medida do aumento da migração interna que levava grandes contingentes humanos do campo para a cidade ...
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Acordao N° 1396291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Contrato. Assinatura eletrônica. Validade. Determinação de emenda à petição inicial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Descabimento. Sentença cassada. Recurso conhecido e provido. 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da assinatura eletrônica. Tem-se...
... RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Com a tendência de migração dos atos para o campo digital, houve a ampliação da aceitação da ... Brasil, desde que admitido ... pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... características socioeconômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação ... -
Acórdão nº 1998.33.00.019828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRONAF E PROGER. DESCREDENCIAMENTO DE COOPERATIVA POR FALHA DOCUMENTAL E DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PERDA DE COOPERADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A responsabilidade civil pressupõe ação ou omissão dolosa que cause dano a outrem. 2. Inexiste conduta dotada de culpa ou
... APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: RUI NUNES DE OLIVEIRA ... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... 3. A migração de produtores com projetos formulados pela cooperativa para outros entes ... -
Acórdão nº 1998.33.00.019828-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRONAF E PROGER. DESCREDENCIAMENTO DE COOPERATIVA POR FALHA DOCUMENTAL E DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PERDA DE COOPERADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCABIMENTO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. A responsabilidade civil pressupõe ação ou omissão dolosa que cause dano a outrem. 2. Inexiste conduta dotada de culpa ou
... APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ... ADVOGADO: RUI NUNES DE OLIVEIRA ... APELANTE: UNIÃO FEDERAL ... 3. A migração de produtores com projetos formulados pela cooperativa para outros entes ... -
Decisão Monocrática Nº 0000138-85.2006.8.24.0042 do Segunda Vice-Presidência, 20-10-2020
... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdão da Quinta Câmara Criminal, ... concernente à conduta social, em detrimento de realizar a migração" deste elemento para a consideração dos antecedentes criminais ... \xC2" ...
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Acórdão nº0017963-36.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 05-03-2024
... Federal valor de R$ 784,60; Banco Bradesco R$ 43.288,87 Banco do Brasil R$ 2.567,49. Valores bloqueados da Pessoa JurdicaBERENSTEIN LIVRARIA: ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0717778-61.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari ... : Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Prosegur Brasil" S/a - Transportadora De Val E Seguranca Intimação automática de migraç\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0001167-43.2016.8.24.0068 do Segunda Vice-Presidência, 13-10-2020
... 102, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Extraordinário contra acórdão proferido pela ... , mantendo, de todo modo, inalterada a reprimenda, em razão da migração do aumento para os maus antecedentes", mantendo sua condenação pelo ...
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Acordão nº 0133600-63.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Mayo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA BRASIL TELECOM. Matéria prejudicial. INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de complementação de aposentadoria quando a entidade responsável pelo pagamento é criada pelo empregador para a manutenção do benefício que decorre da relação de emprego. RECURSO ORDINÁRIO principal DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE...
... do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes CESAR PORTOLAN E BRASIL TELECOM S.A. e recorridos OS MESMOS E FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE ... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. MIGRAÇÃO DE PLANO ... O autor formulou, na inicial, o pedido de diferenças de ... -
Corrupção
... ômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o italiano, que merecem ... produtor e ao assentado da reforma agrária, causando grande migração dessa população para as favelas das cidades); a edição de leis ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0001949-78.2010.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari ... Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:0018956/BA) Advogado: ...
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Escape ao destino social
Escapar ao destino social significa fugir ao que você estaria predestinado. Podemos dizer que os imigrantes escapam aos seus destinos sociais, uma vez que mudam do local de origem, onde nasceram, para uma nova localidade, para lá permanecer, ou não. Este artigo apresenta quatro perspectivas sobre deslocamentos (transnacionalismo, cosmopolistimo, migração internacional e migração por estilo de...
... 5 - Nº 02 - Ano 2016 ʹ Migração, Mobilidade & Direitos Humanos ISSN | 2179-7137 | ... , que saem de países, econômica e culturalmente influentes, para o Brasil, considerado em desenvolvimento, porém em crise. Suas motivações, ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0500962-72.2016.8.05.0039 Desapropriação Jurisdição: Camaçari Autor: ... ública Do Município De Camaçari Executado: Congregacao Crista No Brasil Intimação automática de migração: .diario { font-weight: normal; ...
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Processo nº 0005415-15.2018.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2018
... RECORRENTE ... : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ... : LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN ... : CARLOS HENRIQUE DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032114-18.2018.8.19.0014 (Cível), 13-11-2019
Recurso Inominadoº: 0032114-18.2018.8.19.0014 Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. Recorrido: ALDEMIR TAVARES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela ré TELEFONICA BRASIL S.A. em face da sentença que, considerando que houve falha na prestação do serviço, julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a ré a 1. cancelar a linha 22 99861-4514, retornando
... : TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA ... : HUGO ... -
Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0763297-60.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari ... Do Município De Camaçari Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Intimação automática de migração: .diario { font-weight: ...
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Acórdão nº0031443-31.2021.8.17.3090 de Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC), 21-11-2023
... -31.2021.8.17.3090APELANTE: TIAGO BARBOSA SIMOES APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA INTEIRO TEORRelator: RUY TREZENA PATU ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0004139-82.2008.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Do Município De Camaçari Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Intimação automática de migração: .diario { font-weight: ...
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Decisão Monocrática Nº 0000599-87.2017.8.24.0069 do Segunda Vice-Presidência, 20-07-2020
... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdãos da Quinta Câmara Criminal, ... concernente à conduta social, em detrimento de realizar a migração" deste elemento para a consideração dos antecedentes criminais ... \xC2" ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0764774-90.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari ... Do Município De Camaçari Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Intimação automática de migração: .diario { font-weight: ...
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Acórdão Nº 0800728-11.2018.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
... 0800728-11.2018.8.10.0038 JOO LISBOA1 Apelante: Telefnica Brasil S/A VIVOAdvogado: Dr. Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB GO 29.320)2 ...
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Acórdão Nº 0004274-64.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 08-07-2022
... Apelado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... BANCO DO BRASIL S/A ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... conseguinte, os casos em que, por acordo de vontades, há a migração do participante de plano de benefícios de ... previdência complementar ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0017964-52.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari ... Brasil Exequente: Municipio De Camacari Intimação automática de migração: ...