militares brasileiros
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Dois marcos temporais, duas visões do passado e um só futuro (Parte 2)
Opinião: Um julgamento histórico para os povos indígenas (Parte 2)
... tradicional no Rio Cachorro, oeste do Pará, e levados pelos militares brasileiros para ocupar um posto de vigilância de fronteira com o ... -
Medida Provisória nº 893 de 19/08/2019. Transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras na Unidade de Inteligência Financeira.
... no máximo, quatorze Conselheiros, escolhidos dentre cidadãos brasileiros" com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de preven\xC3" ... II – servidores, militares e empregados cedidos ou requisitados; e ... III – servidores efetivos ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Levantamento, catalogação e digitalização de fontes históricas sobre as Cataratas do Iguaçu (1850-1910)
... entre Brasil e Argentina; 02) Historiar as relações entre militares brasileiros e representantes do governo argentino em fins do Século XIX e ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão Nacional da Verdade em 2011 e do projeto memorialístico dos...
... as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a ... Em se tratado dos presidentes brasileiros, argumentamos que Dilma Rousseff foi a primeira chefe política a atacar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2225, DE 12 DE JUNHO DE 1954. Cria a Medalha Naval de Serviços Distintos e da Outras Providencias.
... a Medalha Naval de Serviços Distintos para prêmio a civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que prestarem à Marinha serviços ...
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Cármen discute com Kassio em julgamento sobre decreto de Bolsonaro: 'Não foi isso que eu disse'
... Meta: Militares brasileiros eram donos de páginas no Facebook para desacreditar ...
- Sem direito a voto, Brasil vê, como figurante, América Latina dar forma a acordo socioambiental que ajudou a construir
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Cármen discute com Kassio em julgamento sobre decreto de Bolsonaro: 'Não foi isso que eu disse'
... Meta: Militares brasileiros eram donos de páginas no Facebook para desacreditar ...
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Sem direito a voto, Brasil vê, como figurante, América Latina dar forma a acordo socioambiental que ajudou a construir
... Meta: Militares brasileiros eram donos de páginas no Facebook para desacreditar ...
- O paradoxo do Uruguai: país mais feliz da América do Sul também é recordista em suicídios
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'Lava jato' possivelmente prevaricou ao não investigar software espião
Opinião: A 'Lava jato' e a não investigação de software espião
... Há elementos concretos de que o Pegasus foi oferecido aos militares" brasileiros em reunião demonstrativa. Além disso, o Ministério da Justi\xC3" ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- 'Miss Simpatia'
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 67. O disposto neste Título aplica-se também aos veículos militares, quando utilizados no transporte de mercadoria (Decreto-lei nº 37, de ... Art. 161. Os cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão direito à isenção ...
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Exército não deve servir ao governo, mas ao povo, diz general Alberto Cardoso
Exército não deve servir ao governo, diz general Alberto Cardoso
... Alberto Mendes Cardoso, a premissa que norteia a vida dos militares brasileiros ... "O nosso papel é pela defesa da Pátria e garantia da ... -
Decreto nº 48.461 de 05/07/1960. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR.
... a) aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam ... 35. As condecorações da Ordem são conferidas a militares brasileiros estranhos ao Exército, ou a civis, quando, pela benemecência dos seus ...
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Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente/Political Violence and Transitional Justice in Brazil: Disputes Around the Memory of the Recent Political Past.
... do caso brasileiro, como o projeto memorial estabelecido pelos militares a partir da transição para a democracia, se harmonizou com ... Em se tratado dos presidentes brasileiros, argumentamos que Dilma Rousseff foi a primeira chefe polÃÂtica a ...
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Dos Direitos Políticos
... , quando deve ser brasileiro nato, admite-se a candidatura de brasileiros naturalizados. Admite-se, também, como exceção, a candidatura de ... , serão analisados no tópico acerca da “elegibilidade dos militares” por questão de método ... @@3.3 Da inelegibilidade, da ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Considerações finais. Militares necessitarão de atenção especial quanto à educação no sentido da ... ção de educação ambiental de estudantes universitários brasileiros. Usando parcialmente os resultados desse trabalho, marcou-se cada artigo ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... No caso das ditaduras civis-militares de seguranca nacional que assolaram o continente latino americano nas ... Comissao Nacional da Verdade, em especial o monitoramento de brasileiros no exterior e a negativa da expedicao de passaportes para estes e de ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... legado é relevante, haja vista que, como vimos, foi a adesão às ideias liberais capitalistas — decorrentes do contato dos militares brasileiros com os exércitos estadunidense e francês, na Segunda Guerra, com o consequente surgimento da Escola Superior de Guerra e sua doutrina de segurança ... - Em visita ao Brasil, chefe do Comando Sul dos Estados Unidos diz que Forças Armadas devem ser 'apolíticas'
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Não intervenção
... em propostas para proibir a participação do Brasil em blocos militares ... 729 “’Non-intervention’ is laid down as a constitutional ... 818 Estima-se que 1.130 militares brasileiros" participaram da chamada “Força de Paz ... Interamericana” (Operaç\xC3" ...
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As relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha em 1939 no alvorecer da II Guerra Mundial
O presente artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de um período complexo, pois em 1938, em função de um incidente diplomático, deixou-se vago o cargo de embaixador brasileiro em Berlim e de embaixador alemão no Rio de Janeiro. Este acontecimento dificultou as relações políticas. Todavia, não interrompeu...
... artigo discutirá as relações diplomáticas, políticas, militares e econômicas entre Brasil e Alemanha durante o ano de 1939. Trata-se de ... Os militares brasileiros estavam desejosos em aparelhar o exército, e o governo alemão queria ...