ministerio publico do trabalho bahia
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Acórdão Nº 50479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... AG.REG. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 50.479 BAHIA ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA ...
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La subcontratación se fragmenta, la lucha unifica: la unificación sindical como forma de combatir la subcontratación
Este artículo profundiza en las reflexiones de un estudio de caso cuyo objeto es la relación entre: (i) una huelga en el sector de cultivo de eucalipto en el estado de Bahía; (ii) un proceso parcial de reversión de la subcontratación (primarización) en el mismo sector. El artículo parte de una discusión teórica sobre el papel de la subcontratación dentro de la actual estrategia de dominación del...
... 1 Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-graduação em Ciências ... atual de dominação do capital sobre o trabalho. Na sequência, trata da relação entre a ... (Brasil, 2010), um Inquérito Civil do Ministério Público do Trabalho (Brasil, 2011) e uma Ação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1150-47.2010.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO. TRATAMENTO CONSTRANGEDOR E HUMILHANTE COMPROVADO. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... -47.2010.5.12.0053, em que é Agravante CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2434-15.2014.5.09.0092) 04-09-2018
... EM RECURSOS DE REVISTA DA UNIÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. ANÁLISE CONJUNTA. PROCESSO ... ério Público do Trabalho, INSS, SINE Bahia/CAPAZ, APAE, SESI-FIEB etc. -, em que a empresa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100488-47.2020.5.01.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E PELA LEI Nº 13.467/2017 AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE EMPREGADOS COM DEFICIÊNCIA OU ...
... Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, ante o disposto no artigo ... ério Público do Trabalho, INSS, SINE Bahia/CAPAZ, APAE, SESI-FIEB etc. -, em que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100488-47.2020.5.01.0021)
... O Ministério Público do Trabalho oficia pelo conhecimento e ... ério Público do Trabalho, INSS, SINE Bahia/CAPAZ, APAE, SESI-FIEB etc. -, em que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10291-68.2019.5.03.0007)
... Ministério ... Público do Trabalho opinou pelo ... ério Público do Trabalho, INSS, SINE Bahia/CAPAZ, APAE, SESI-FIEB etc. -, em que ...
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Decisao Nº 8041345-25.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 05-05-2021
... EBAL com o estado da Bahia perante o Ministério Público do Trabalho e homologado pela Justiça ...
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Acórdão Nº 47843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 47.843 BAHIA ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... encontra-se inscrito no Concurso Público para provimento dos cargos de membros do Conselho ... Do Rh/pc Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ... :0004618/BA) Autor: Ministerio Publico Do Trabalho Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001963-30.2013.5.07.0014), 2017-08-09
... GUEDES LIMA VERDE JUNIOREMENTAENTE PÚBLICO. CUSTAS PROCESSUAIS. RESPONSABILIDADE ... Ministério Público opinando pelo não conhecimento do ... a condenação do Reclamado - Estado da Bahia - ao pagamento das custas processuais, mesmo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 68-90.2022.5.13.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS .
... FIRMADA ENTRE A RECLAMANTE E O ENTE PÚBLICO. MATÉRIA RELACIONADA ... AO ... Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, ante o disposto no artigo ... Bahia e cuja pretensão é a ... observância ...