ministros do tribunal de contas da união
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONTAS DA UNIÃO E ... discutidos estes autos, os Ministros ...
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Acórdão nº 2012/0020636-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.305.834\xC2" ... CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ... ção semelhante, em que a União impetrou Mandado de ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0246331-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... CONTAS DA UNIÃO. PRECEDENTES ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0234837-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... proferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ... União" – TCU adota regra de que a realização\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 97 de Tribunal Pleno, 22 de Octubre de 1993
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA. - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 4., POR CERCEAR, EM MATÉRIA QUE NÃO SE PRENDE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO-MEMBRO E QUE, AO CONTRARIO, DIZ RESPEITO A ASSUNTO TIPICAMENTE DE LEGISLAÇÃO ORDINARIA, A INICIATIVA LEGISLATIVA EXCLUSIVA DOS PODERES CONSTITUIDOS. -...
... (RO), POLÍTICA SALARIAL, PODERES DA UNIÃO, FIXAÇÃO ... PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA ... AD0614, TRIBUNAL DE CONTAS, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, POSSE ... -
Acórdão nº 2013/0383644-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou que "n
Superior Tribunal de Justiça ... Contas ... indicadas, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0176894-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Contas ... discutidos estes autos, os Ministros" da ... Primeira Turma do Superior \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... com o entendimento do Tribunal de Contas" da União, \"Um ... dos requisitos para\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0112948-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0079232-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DESINTERESSE DA UNIÃO. RETIRADA DA RELAÇÃO PROCESSUAL. ... (por falta de prestação de contas ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0186374-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... contasUnião (por ... acordam os Ministros ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2022, compreendendo: ... I – as metas e as ... 1. dos Ministros de Estado; ... 2. dos Ministros do Supremo ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos ... , do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União; ... II – dos Presidentes do Supremo ...
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Acórdão nº 2016/0079678-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... contas ... fundiárias dos seus funcionários ... legitimidade passiva da CEF e da União sob o fundamento de que ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2011/0212226-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. ... ao Tribunal de Contas da União, ... é tão somente de que os Ministros do TCU devem ...
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Histórico dos tribunais de contas
... écia antiga, onde existiu, inclusive, um Tribunal composto por dez oficiais a quem os arcontes, ... da criação do Tribunal de Contas da União, deixa claro a urgência da instituição para a ... de 1890, Rui debatia com os outros Ministros, à tarde, em sua casa, artigo por artigo, e ...
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Acórdão nº 2009/0029887-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2014/0105326-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. ... contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0145622-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS" DA UNIÃO ... E CONTROLADORIA GERAL\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0247981-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO RECONHECIDA, PELA JUSTIÇA FEDERAL. ... prestação de contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0031836-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSOS PROVENIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). INCORPORAÇÃO DA VERBA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. IRRELEVÂNCIA. REPASSE SUJEITO AO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. INTERESSE DA UNIÃO. PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Esta Corte...
Superior Tribunal de Justiça ... EXECUTIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS" DA ... UNIÃO. INTERESSE DA UNIÃO. \xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2007/0048275-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA\xC2" ... Tribunal de Contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0243179-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO ... : H E B J ... DE MULTA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. VÍCIO ... discutidos estes autos, os Ministros" da ... Primeira Turma do Superior \xC2" ...
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Acórdão Nº 6941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ART. 98, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 202/2000, DE SANTA CATARINA. ART. 290 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS ENTRE OS AUDITORES DA CORTE ESTADUAL DE CONTAS E OS JUÍZES DE DIREITO DE ÚLTIMA ENTRÂNCIA NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. ART. 75 DA CF. INAPLICABLIDADE DA VEDAÇÃO DO ART. 37, XIII, DA CF. VINCULAÇÃO
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE ... CONTAS DO BRASIL-AUDICON ... : ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS ... IMPROCEDÊNCIA ... 1. É vedado à União, bem como aos Estados e ao Distrito Federal, ... -
Acórdão nº 2011/0148666-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE : UNIÃO ... AGRAVADO ... : SINDICATO ... CONTAS ... discutidos estes autos, os Ministros da ...
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Direito Constitucional
... de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ... emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... (B) na vigência do estado ... (C) A aprovação da escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal ... ; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta; ...