ministros do tribunal de contas da união

367268 resultados para ministros do tribunal de contas da união

  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... CONTAS  DA  UNIÃO  E  ...  discutidos  estes  autos,  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2012/0020636-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.305.834\xC2" ... CONTAS DO DISTRITO FEDERAL  ... ção  semelhante,  em  que  a  União  impetrou  Mandado  de  ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2016/0246331-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... CONTAS  DA  UNIÃO.  PRECEDENTES  ... acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0234837-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... proferida  pelo  Tribunal  de  Contas  dos  Municípios  do  Estado  do  ... União" – TCU adota regra de que a realização\xC2" ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 97 de Tribunal Pleno, 22 de Octubre de 1993

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA. - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 4., POR CERCEAR, EM MATÉRIA QUE NÃO SE PRENDE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO-MEMBRO E QUE, AO CONTRARIO, DIZ RESPEITO A ASSUNTO TIPICAMENTE DE LEGISLAÇÃO ORDINARIA, A INICIATIVA LEGISLATIVA EXCLUSIVA DOS PODERES CONSTITUIDOS. -...

    ... (RO), POLÍTICA SALARIAL, PODERES DA UNIÃO, FIXAÇÃO ... PROCESSO LEGISLATIVO, INICIATIVA ... AD0614, TRIBUNAL DE CONTAS, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, POSSE ...
  • Acórdão nº 2013/0383644-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou que "n&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... Contas ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0176894-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Contas ...  discutidos  estes  autos,  os  Ministros"  da  ... Primeira  Turma  do  Superior \xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ...  com o entendimento do Tribunal de Contas" da União, \"Um  ... dos  requisitos  para\xC2" ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2016/0112948-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0079232-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... DESINTERESSE  DA  UNIÃO.  RETIRADA  DA  RELAÇÃO  PROCESSUAL.  ... (por  falta  de  prestação  de  contas ... acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0186374-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... contasUnião  (por  ... acordam  os  Ministros ...
  • Versão original Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
    ... Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2022, compreendendo: ... I – as metas e as ... 1. dos Ministros de Estado; ... 2. dos Ministros do Supremo ... c) dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos ... , do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União; ... II – dos Presidentes do Supremo ...
  • Acórdão nº 2016/0079678-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... contas  ... fundiárias dos seus funcionários ... legitimidade passiva da CEF e da União sob o fundamento de que  ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2011/0212226-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... SEGURANÇA.  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DO  DISTRITO  FEDERAL.  ...   ao  Tribunal  de  Contas  da  União,  ...  é tão somente de que os Ministros do TCU devem  ...
  • Histórico dos tribunais de contas
    ... écia antiga, onde existiu, inclusive, um Tribunal composto por dez oficiais a quem os arcontes, ... da criação do Tribunal de Contas da União, deixa claro a urgência da instituição para a ... de 1890, Rui debatia com os outros Ministros, à tarde, em sua casa, artigo por artigo, e ...
  • Acórdão nº 2009/0029887-9 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... indicadas, acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2014/0105326-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ...  INEXISTÊNCIA  DE  INTERESSE  DA  UNIÃO.  ... contas ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0145622-5 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...  FISCALIZAÇÃO  DO  TRIBUNAL  DE  CONTAS"  DA  UNIÃO  ... E  CONTROLADORIA  GERAL\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0247981-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO RECONHECIDA, PELA JUSTIÇA FEDERAL.  ... prestação de contas ... indicadas,  acordam  os  Ministros ...
  • Acórdão nº 2015/0031836-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSOS PROVENIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). INCORPORAÇÃO DA VERBA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. IRRELEVÂNCIA. REPASSE SUJEITO AO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. INTERESSE DA UNIÃO. PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Esta Corte...

    Superior Tribunal de Justiça ... EXECUTIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS" DA  ... UNIÃO.  INTERESSE  DA  UNIÃO. \xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2007/0048275-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA\xC2" ... Tribunal  de  Contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
  • Acórdão nº 2016/0243179-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE  : UNIÃO  ... AGRAVADO   ... : H E B J  ...   DE  MULTA.  TRIBUNAL  DE  CONTAS  DA  UNIÃO.  VÍCIO  ...  discutidos  estes  autos,  os  Ministros"  da  ... Primeira  Turma  do  Superior \xC2" ...
  • Acórdão Nº 6941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ART. 98, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 202/2000, DE SANTA CATARINA. ART. 290 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS ENTRE OS AUDITORES DA CORTE ESTADUAL DE CONTAS E OS JUÍZES DE DIREITO DE ÚLTIMA ENTRÂNCIA NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. ART. 75 DA CF. INAPLICABLIDADE DA VEDAÇÃO DO ART. 37, XIII, DA CF. VINCULAÇÃO

    ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE ... CONTAS DO BRASIL-AUDICON ... : ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS ... IMPROCEDÊNCIA ... 1. É vedado à União, bem como aos Estados e ao Distrito Federal, ...
  • Acórdão nº 2011/0148666-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE  : UNIÃO  ... AGRAVADO   ... : SINDICATO  ... CONTAS ...  discutidos  estes  autos,  os  Ministros  da  ...
  • Direito Constitucional
    ... de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ... emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... (B) na vigência do estado ... (C) A aprovação da escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal pelo Senado Federal ... ; c) autonomia municipal; d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta; ...

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