ministros do tribunal de contas da união
-
ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
-
ATA Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira; ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
-
Acórdão nº 2014/0329312-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... a serem ressarcidos à União ... visando obter a prestação de contas ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2014/0278484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.496.750\xC2" ... financiamentos, recebimento de contas, seguros, etc.). Podem ... 4. Recurso Especial da União ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2015/0127952-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONTAS ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2016/0012953-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 4. O Tribunal de Contas" da União já decidiu acerca do tema, com\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2012/0087907-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... discutidos estes autos, os Ministros" da ... PRIMEIRA Turma do Superior \xC2" ...
-
nº 2000.34.00.023956-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Junio de 2008
... afirma, designava "todos os imóveis da União, ( ... ), antes da possibilidade de alienação" ... IV - os ocupados por Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais ores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República, ...
-
ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. SESSAO DE 31 DE ...
-
Agentes públicos
... da República, Governadores de Estado, Ministros e Secretários de Estado, Magistrados, Defensores ... do Ministério Publico e Tribunais de Contas e representantes diplomáticos ... Nesse ... ão considerou o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas como de natureza política, conforme se ... publicas e sociedades de economia mista da União ... Nos termos do art. 2º da Lei 8.745/1993, ...
-
Acórdão nº 2014/0268717-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... que cabe ao Tribunal de Contas da União a ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2015/0002283-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. APOSENTADORIA. REVISÃO DE ATO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DECADÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ENTENDE PELA INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. HONORÁRIOS...
Superior Tribunal de Justiça ... acordam os Ministros ... -
ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira; ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.483.176\xC2" ... Contas" da União no sentido da coerência ... do\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2013/0131935-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DE FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Recurso especial em que se defende a existência de diversas nulidades no procedimento licitatório do programa de privatização do Banespa. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem...
Superior Tribunal" de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg no RE\xC2" ... PROCURADOR ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU ... : BANCO FATOR S/A ... estes autos, acordam os Ministros" da CORTE ... ESPECIAL do Superior \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ... O Tribunal de Contas da União - TCU, através do Acórdão ... ACORDAM os Ministros" do Tribunal de Contas da União, reunidos na Sess\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7726, DE 06 DE JANEIRO DE 1989. Dispõe Sobre as Remunerações Dos Membros do Tribunal de Contas da União e da Outras Providencias.
... Art. 1º A remuneração básica dos Ministros do Tribunal de Contas da União, a partir de 6 de outubro de 1988, é fixada no valor de CZ$ 812.067,00 (oitocentos e doze mil e sessenta e sete ...
-
Acórdão nº 2015/0156935-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONTAS ... indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de ...
-
Acórdão nº 2014/0196128-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ... acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2008/0252543-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO. LEI N. ... 11.416/2006. ... CONTAS ... indicadas, acordam os Ministros" da Sexta Turma do Superior Tribunal\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0174472-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REVISÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA ... Ministros ...
-
Acórdão nº 2012/0274116-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ação penal desaconselha a união dos feitos pela ... São Paulo, onde se encontram as contas" correntes de origem e de ... destino, nos\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Acórdão nº 2013/0093301-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS MEDIANTE FRAUDE, EM CONTINUIDADE DELITIVA, E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CLONAGEM DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA SAQUES E COMPRAS. "CHUPA-CABRA" INSTALADO EM TERMINAIS ELETRÔNICOS. BANCO 24 HORAS. PREJUÍZO PARA VÁRIAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. CAIXA ECONÔMICA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERESSES DA UNIÃO E DE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS. ... relacionados às contas ... indicadas, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2012/0168699-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... fiscalização da Corte de Contas da União. Precedentes: REsp ... indicadas, acordam os Ministros ...
-
Decisão monocrática Nº 37464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
... , para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do ... b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo ...