ministros do tribunal de contas da união
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Vital do Rêgo; ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e Jhonatan de ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Vital do Rêgo; ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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Acórdão nº 2012/0048447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REPASSE DE VERBAS FEDERAIS AO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE ÓRGÃO FEDERAL. MANIFESTO INTERESSE DA UNIÃO EM INTEGRAR A LIDE. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COMO AUTOR DA AÇÃO. ÓRGÃO DA UNIÃO. VERBAS INCORPORADAS
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.306\xC2" ... ÇA FEDERAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE ... TERESSE DA UNIÃO EM INTEGRAR A LIDE. ... estes autos, acordam os Ministros da ... -
Acórdão Nº 6962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E ... CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE ... CONTAS DO BRASIL - AUDICON ... : ASSOCIAÇÃO DOS ... conceder a vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da ... República ... O ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2011, compreendendo: ... I - as metas e ... no § 1º deste artigo ao Supremo Tribunal Federal, ao Conselho Nacional de Justiça, ao ... cada unidade jurisdicionada ao Tribunal de Contas" da União - TCU, o Relatório de Gestão, o Relat\xC3" ... ências funcionais, em Brasília, dos Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e dos ...
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Acórdão nº 2014/0156110-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Contas" da ... União no sentido da coerência do\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...
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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... virtualmente, com a participação dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 34, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Jorge Oliveira; ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. COMUNICAÇÃO ...
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Raimundo Carreiro, do ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2020
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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Acórdão nº 2008/0279612-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONTAS DA UNIÃO. DECADÊNCIA NÃO ... indicadas, acordam os Ministros" da Sexta Turma do Superior Tribunal\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0135901-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Contas ... acordam os Ministros ...
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nº 1998.01.00.074755-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Septiembre de 2001
... CPC, ação ordinária proposta contra a União Federal, com o objetivo de lhes ser declarado o ... de cargos públicos, dentre eles os Ministros do Superior Tribunal Militar, a aquisição dos ... dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República, ...
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ATA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Vital do Rêgo; ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Raimundo ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. COMUNICAÇÕES ...
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Tribunais de Contas: Pontos Sensíveis e Reformas Necessárias
... Art. 73. O Tribunal de Contas da União, integrado por nove ... 96 ... § 1º Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados ...
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Acórdão nº 2009/0112581-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Decreto nº 10.035 de 01/10/2019. Institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
... çamento Fiscal e da Seguridade Social da União a: ... I - órgão ou entidade da administração ... ção, a execução e a prestação de contas das transferências de recursos operacionalizadas ... 13. A Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, o Poder Judiciário, o Poder ... Art. 14. Os Ministros de Estado da Economia e da Controladoria-Geral da ...
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Acórdão nº 2014/0217674-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. ATO COMPLEXO. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 1. A jurisprudência desta Casa firmou-se no sentido de que a aposentadoria de servidor público, por ser ato administrativo complexo, somente se aperfeiçoa com a sua...
Superior Tribunal de Justiça ... DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ... indicadas, acordam os Ministros ... -
ATA Nº 19, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira e Jhonatan de Jesus; dos ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Vital do Rêgo e ... /2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS ...
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Acórdão nº 2014/0302401-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... estes autos, acordam os Ministros da ...
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Poder legislativo
... todas as matérias de competência da União, especialmente sobre: • Sistema tributário, ... • Fixação do subsídio dos Ministros" do Supremo Tribunal Federal, observado o que disp\xC3" ... • Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e ...