minuta contrato arrendamento rural
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Decisão Monocrática N° 07322097720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SEMENTES MINEIRÃO LTDA. contra a seguinte decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (0725272-66.2017.8.07.0001) em ação de execução ajuizada por LAAD AMERICAS NV contra PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA e EUNICE BARBOSA DE ANDRADE: Anotado alerta quanto à discordância da parte...
... ao depsito, em Juzo, das parcelas do arrendamento que seriam devidas aos executados, a Dioseed ... , no ID45248310, novas parcelas deste contrato de arrendamento venceram (parcelas de 30/11/2018, ... dvida alheia; 2) era arrendatria de gleba rural do executado Paulo Roberto Marques de Souza e foi ... Sementes Mineiro para apresentar em juzo a minuta de contrato de arrendamento pactuado com os ... -
Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ço: Rio jequiriça, s/n, Sitio Bonito zona rural, Jequiriça, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... para que o banco apresente a cópia do contrato em lide sob pena de duplicação da multa diária ... no prazo de 15(quinze) dias, colacionem a minuta de acordo de Id nº 352048758, para que o citado ... ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING. REVISÃO DE CLÁUSULAS ...
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Acórdão nº 1.0000.22.191286-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MAIS DE UMA PENHORA AVERBADA SOBRE UM MESMO BEM - POSSIBILIDADE - PENHORA MANTIDA. Inexistindo qualquer impedimento legal para a constrição de mais de uma penhora sobre o mesmo bem, deve ser mantida a penhora de imóvel em que já consta a averbação de penhoras anteriores em sua matricula, respeitada a preferência entre credores, nos termos do artigo 908, caput, do...
... recebidos pelo executado decorrentes do contrato de arrendamento realizado entre Edson Marcos ... do executado, localizada na Zona Rural de Botelhos, no Bairro Sertozinho, faz-se ... da Corregedoria Geral de Justia." Na minuta recursal (ordem 1), o agravante disse ter ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , pois além das abusividades contidas no contrato, valores que foram pagos pelos devedores (R$ ... Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: ... exequenda em data determinada, consoante minuta de acordo encaminhada ao processo (fls.123/126) ... ao processo o FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sob o ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... que se comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 10 (dez) ... Constato que o contrato de comodato fora confeccionado após o fato ... "ex-officio" o erro material constante da minuta da sentença elaborada pela Juíza Leiga para ... Não foi juntado contrato de arrendamento, comodato ou parceria agrícola contemporâneo ...
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Acórdãos nº 2169628-60.2017.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Arrendamento rural Agravo contra decisões proferidas ... executados; c) ao elaborarem a minuta do agravo, localizaram processo em nome ... ão do crédito relativa ao contrato de compra e vendas de laranjas nº ...
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Acórdãos nº 2126674-96.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... TOSI MANIGLIA VOTO Nº 34.595 ARRENDAMENTO RURAL Pretensão anulatória de negócios ... ória de negócio jurídico (contrato de arrendamento rural), indeferiu o ... pedido subsidiário formulado na minuta. O depósito em questão foi efetuado ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... de Almeida - RÉU: Cooperativa de Credito Rural Conquista Ltda - Credic - 1.- Aguarde o ... as partes, se for o caso, apresentar a minuta de saneamento para ser homologada, nos termos ... que o exequente está a executar um contrato de crédito a consumidor final, o qual não é ... - IMPUGNANTE: Bb - Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - IMPUGNADO: Chama Com. Derivados de ...
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Acórdão nº 1.0051.14.002863-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR ARGUIDA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - ARTIGO 330, § 2º DO CPC - DEVER DE DISCRIMINAR AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - PEDIDO GENÉRICO - TEORIA DA IMPREVISÃO INAPLICABILIDADE. I) Em regra, as questões não abordadas pelas partes perante a primeira instância não podem ser analisadas e julgadas em sede recursal, sob
... Bambu, que nos autos da ao revisional de contrato com pedido de antecipao parcial dos efeitos da ... 1029)". Pugna o apelante em sua minuta recursal para que "( ... ) a entrega do caf ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEFEITO ... EMBARGOS EXECUO. CDULA DE PRODUTO RURAL. 1. NULIDADE DA SENTENA. AUSNCIA DE FUNDAMENTAO ... -
Acórdão nº 1.0051.14.002863-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRELIMINAR ARGUIDA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - ARTIGO 330, § 2º DO CPC - DEVER DE DISCRIMINAR AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - PEDIDO GENÉRICO - TEORIA DA IMPREVISÃO INAPLICABILIDADE. I) Em regra, as questões não abordadas pelas partes perante a primeira instância não podem ser analisadas e julgadas em sede recursal, sob
... Bambu, que nos autos da ao revisional de contrato com pedido de antecipao parcial dos efeitos da ... 1029)". Pugna o apelante em sua minuta recursal para que "( ... ) a entrega do caf ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEFEITO ... EMBARGOS EXECUO. CDULA DE PRODUTO RURAL. 1. NULIDADE DA SENTENA. AUSNCIA DE FUNDAMENTAO ... -
Acórdão Nº 5012452-79.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
... minuta do recurso, a Agravanteafirma, em suma que:a)"h ... ser titular de parte ideal de um imvel rural, sem benfeitorias (evento 1.2); d) declarao ... de sua renda", o valor do arrendamento de 20 sacas de milho por ano, que, atualmente, ... do valor acordado entre as partes no contrato de arrendamento rural, ou seja, o pagamento de ...
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Ibotirama - Vara cível
... de um imóvel no o Povoado do Itaim, Zona Rural de Muquém do São Francisco, imóvel este que ... ço de fornecimento de energia elétrica,contrato de compra e venda do imóvel e comprovante de ... ência Social; II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;” Insta salientar ... De L. Freire ... Juiz Leigo ... (Ato)Minuta de decisão elaborada, homologada pelo Juiz de ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... "ex-officio" o erro material constante da minuta da sentença elaborada pela Juíza Leiga para ... que se comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 10 (dez) ... autora confessou que apenas assinou o contrato com o objetivo de ingressar com a ação ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; (Redação dada pela ...
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Acórdão Nº 0005390-61.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-10-2022
... Assunto Principal: Arrendamento Rural ... Agravante(s): Irton Deppner ... Eunice ... RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E NULIDADE DA CÉDULA ... DE ... (quarenta e oito) horas, para juntada da minuta" ... 12. Voltem conclusos na sequência no campo \xE2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0479752-62.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-12-2022
... PARCIAL DO PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO ... BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PRETENSÃO ... Segunda: Cédulas de Crédito Rural, Comercial e Industrial, em ... periodicidade ... Assim, pelo exame da minuta do contrato adesivo, vejo que os ... contraentes ...
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Acórdão nº 1000225-94.2019.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
EMENTAAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL RURAL – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA À DIALETICIDADE – MATÉRIA RECURSAL TOTALMENTE ESTRANHA À LIDE – NÃO CONHECIDO O APELO DO PRIMEIRO RECORRENTE NO TOCANTE – PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA DE UM DOS REQUERIDOS – PROVA...
... ÃO CONTRATUAL – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL RURAL – PRELIMINAR ... inicial de rescisão contratual de arrendamento com o retorno dos bens na posse do autor” ... para ambas as partes” (isso consta na minuta inicial), o que se subentende que o Sr Deivid ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de que o requerido, com a qual celebrou contrato para aquisição do bem, deixou de adimplir ... SENTENÇA ... As partes apresentaram minuta de acordo no ID. 354937459, devidamente assinado ... DE SENTENÇA (156) - [Cédula de Crédito Rural] ... AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A ... - PNHU, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), conforme informado pelo banco ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... CANTUARIO DA VISITACAO Endereço: Zona Rural, s/n, Zona Rural, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... inexistência de inventário, proceder a minuta do SISBAJUD, para fins de verificar os valores ... Alegou, em síntese, que firmou contrato através alienação fiduciária do bem móvel ... considerável aumento no aluguel do arrendamento da sua pousada e outras despesas para além da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.014967-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO NA POSSE - PRELIMINAR - DECISÃO QUE DETERMINA EMENDA A INICIAL - MERO DESPACHO - IRRECORRIBILIDADE - DESCABIMENTO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO - REQUISITOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - TURBAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO....
... que regularmente lhe foi conferido por contrato de arrendamento rural. Ressaltou ter o segundo ... das alegaes postas na petio inicial e na minuta do agravo, percebe-se que o pedido recursal visa ... -
Acórdão nº 1004189-37.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E DE CERCEAMENTO DE DEFESA – PRELIMINARES REJEITADAS – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – INADIMPLÊNCIA CONSTATADA - TÍTULO DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE – APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 783 e 803, AMBOS DO CPC - ALEGAÇÃO DE DESVIRTUAMENTO DO TÍTULO DE CRÉDITO – DESCABIMENTO –...
... CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Produto Rural, Efeitos, Efeito Suspensivo / Impugnação / ... Produtor Rural, como todos sabem é um Contrato Bilateral, isto é, de Compra e Venda de produto ... A uma, porquanto a minuta contratual de novação das dívidas fora ... A EXECUÇÃO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – SACAS DE SOJA – VIABILIDADE – ...