modelo contrato compra e venda veiculo financiado

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modelo contrato compra e venda veiculos financiados

Acórdão Nº 5034175-91.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Indaial que, na ação de rescisão de contrato autuada sob o ... financiamento bancário contratado para a compra de veículo. Para melhor elucidação da matéria ... de entrada o seu veículo marca Chevrolet, modelo Celta, ano\modelo 2006\2007, placas MAR 8683, ... futura; o saldo do preço foi financiado com a terceira ré; na manhã seguinte à ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. QUILOMETRAGEM ADULTERADA ...
Processo nº 0008222-73.2012.8.19.0052 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018

... CONTRATODE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL ... venda do automóvel, apresentar ao financiado ... determinado com opção de compra ao final. Em sendo assim, ... tendo o veículo ano de fabricação/modelo ...
Processo nº 0028533-82.2010.8.19.0205 de Décima Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017

... CONTRATO" DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO E DE\xC2" ... da marca Mercedes Bens, modelo Classe A, ano 1999, ... financiado ...
Acórdão nº 1.0701.11.016561-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RESCISÃO - VÍCIO SANADO - LAUDO PERICIAL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. A apuração da legitimidade ativa ou passiva para um dado processo se faz por meio da verificação da relação de direito material em discussão. Considerando que o laudo pericial atestou que o veiculo encontra-se em perfeitas...

... /entregar o automvel marca Renault, modelo Logan, cor preto, ano/modelo 2009/2010, seu CRVL, ... ativa da autora, ao argumento de que a compra do veculo e o financiamento foram realizados em ... fabricado pela segunda requerida, financiado no nome de seu irmo. Afirmou que o veculo ... Diante disso, o pedido de resoluo do contrato, com a devoluo do valor pago pelo veculo j no se ... Logo, considerando que o veiculo encontra-se em perfeitas condies de uso desde seu ...
Acórdão nº 1.0701.11.016561-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RESCISÃO - VÍCIO SANADO - LAUDO PERICIAL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. A apuração da legitimidade ativa ou passiva para um dado processo se faz por meio da verificação da relação de direito material em discussão. Considerando que o laudo pericial atestou que o veiculo encontra-se em perfeitas...

... /entregar o automvel marca Renault, modelo Logan, cor preto, ano/modelo 2009/2010, seu CRVL, ... ativa da autora, ao argumento de que a compra do veculo e o financiamento foram realizados em ... fabricado pela segunda requerida, financiado no nome de seu irmo. Afirmou que o veculo ... Diante disso, o pedido de resoluo do contrato, com a devoluo do valor pago pelo veculo j no se ... Logo, considerando que o veiculo encontra-se em perfeitas condies de uso desde seu ...
Acórdão nº 1.0000.22.231422-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA. INSERÇÃO INDEVIDA DE GRAVAME PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA O DANO MORAL. LUCROS CESSANTES. REQUISITOS AUSENTES. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS...

... promover a busca e apreenso do veculo financiado em razo do inadimplemento do contrato firmado" ... onde o apelado foi obrigado a entregar o veiculo livre e desembaraado ao apelante, compreendido ... para 50 passageiros, marca Mercedes Benz, modelo 0400 RSD, ano 1998, carroceria Marcopolo, placa ... 12 de junho de 2008, mediante contrato de compra e venda COM CLAUSULA DE RESERVA DE DOMINIO, para ...
Acórdão nº 1.0433.11.033854-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - PRAZO - ENTREGA - CONDIÇÃO POTESTATIVA - ABUSIVIDADE - INCC - LEGALIDADE - COMISSÃO DE CORRETAGEM - AUSÊNCIA DE PREVISÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - REPETIÇÃO SIMPLES - MÁ-FÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR -...

... , proferida nos autos da ao revisional de contrato ajuizada pelas 1s apelantes contra a 2 apelante, ... as compradoras e fez com que o contrato de compra e venda fosse concretizado. Pontua que o ... com a 2 apelante relativo casa n 507, modelo M40B, Fachada F1B, localizada na 4 etapa do ... apenas a instituio financeira e o financiado, no podendo ser aproveitado pela construtora, que ...
Acórdão Nº 0007084-47.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 06-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO E ... CONTRATO DE ... negócio jurídico para aquisição de um modelo completo, justamente em ... razão de seus ... na consumidora de que o bem financiado seria precisamente aquele informado ... A ...
Acórdão Nº 0001046-17.2010.8.24.0103 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Aduziram, em sntese que, firmaram contrato de compra e venda de um caminho SCANIA modelo ... LWR 9459, e o restante do valor foi financiado pela BV Financeira, ficando um total a pagar de ...
Acórdão nº 50047695420198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO E DE FINANCIAMENTO. DEFEITO NO VEÍCULO ADQUIRIDO. RETORNO DAS PARTES AO STATU QUO ANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. No caso concreto, o veículo adquirido pelo autor passou a apresentar defeitos importantes logo após a aquisição (vícios ocultos), tendo o problema persistido mesmo depois de diversas...

... - RESCINDIR o contrato de compra e venda firmado entre o autor e a ré ... FINANCIAMENTOS S.A., com relação do veículo Chevrolet Onix Joy 1.0, fabricação e modelo ... : 10.000,00 de entrada e R$ 24.990,00, financiado junto ao Banco Bradesco Financiamentos S/A ...
Acórdão nº 1.0024.14.344921-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - IMPUTAÇÃO DE FRAUDE - AUTENTICIDADE DE ASSINATURA - QUESTÃO CONTROVERTIDA - PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA - IMPRESCINDIBILIDADE - PRELIMINAR, DE OFÍCIO, DE CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. 1. As condições da ação, aí incluída a legitimidade para a causa, devem ser aferidas...

... respeito existncia de negcio jurdico de compra e venda de um veculo entre as partes, uma vez que ... , inclusive, que foi juntado aos autos um contrato de compra e venda de veculo celebrado entre a ... rus afirmam que o automvel foi por ela financiado e posteriormente vendido ao ru, Leonardo ... justa, no se revelando coerente com o modelo constitucional de processo civil analisar a ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001965-44.2015.5.07.0009), 2020-03-14

... dia laborado, somado a 5% do valor de cada venda realizada, a título de comissões; devendo-se ... órios, onde o promovente receberia um veículo para fazer face ao pagamento de suas verbas ... chegou a receber o veículo da marca GM modelo Corsa; que a formalização deste acordo ocorrera ... Inicialmente, sequer consta nos autos contrato de representação autônoma ou similar ... Da ... compra de um veículo; que este veículo era financiado, ...
Acórdão nº 70084631621 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (15X) (171, CAPUT, CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ILÍCITO CÍVEL. EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE CERTEZA QUANTO À PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. - O conjunto de provas existente no caderno processual é frágil quanto à

... associação criminosa. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... 245, no bairro Jardim dos Lagos III (contrato fl. 07), bairro Parque Florida, em Guaíba/RS e o ... do negócio, enquanto o restante seria financiado pelo programa ?Minha casa, minha vida?, da Caixa ... 12, e parte pela transferência de veículo (fl. 11), enquanto o saldo seria financiado pela ... dos pretendentes à profissão de modelo. Agente que até ministrou aulas preparatórias ...
Acórdão nº 1.0145.14.044384-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO EM CONCESSIONÁRIA, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CRV ASSINADO PELO EX-PROPRIETÁRIO/VENDEDOR E ENTREGUE AO COMPRADOR/AUTOR. PROVA. VEÍCULO JÁ REGISTRADO EM FAVOR DE TERCEIRO. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO...

... da Silva, ora apelados, com respaldo em contrato de compra e venda de veculo usado entabulado ... 82/83) e a apreenso do bem financiado em operao policial em 20.03.2015, fundada "em ... 5 do Cdigo Modelo. Tambm, de modo explcito e direto, o Cdigo impe o ...
Acórdão nº 1.0145.14.044384-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO EM CONCESSIONÁRIA, MEDIANTE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. CRV ASSINADO PELO EX-PROPRIETÁRIO/VENDEDOR E ENTREGUE AO COMPRADOR/AUTOR. PROVA. VEÍCULO JÁ REGISTRADO EM FAVOR DE TERCEIRO. OBRIGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO...

... da Silva, ora apelados, com respaldo em contrato de compra e venda de veculo usado entabulado ... 82/83) e a apreenso do bem financiado em operao policial em 20.03.2015, fundada "em ... 5 do Cdigo Modelo. Tambm, de modo explcito e direto, o Cdigo impe o ...
Acórdão Nº 0006342-47.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-05-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... ASSUNTO: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO ... APELANTE(S): AUTO ... ÇÃO DO AUTOMÓVEL MEDIANTE A ENTREGA DE VEÍCULO ... USADO E DO FINANCIAMENTO DO RESTANTE DO ... DE COMPRA E VENDA E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADOS ... /11/2019 o veículo usado da marca Peugeot, modelo 308 Allure 2.0 ... Flex Aut, cor Prata, Placas ... adquirido o bem financiado em outro local ... Em razão disso, nitidamente ...
Acórdão nº 0001476-23.2016.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DE RECIBO DE VEÍCULO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO POR TERCEIROS AO PROCESSO. VEÍCULO EM NOME E POSSE DO COMPRADOR CONSTANTE NO CONTRATO. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAR A AÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. No caso dos autos, o contrato de compra e venda do veículo foi assinado pelo filho do recorrente e o veículo

... ENTREGA DE RECIBO DE VEÍCULO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA REALIZADO POR ... de maio de 2013 adquiriu o veículo MARCA/MODELO FIAT/PALIOFIRE ECONOMICO, COR PRATA, ANO/MODELO ... , da revenda da primeira requerida e financiado pela empresa Abrao Veiculos ... Ao final ...
Decisao Nº 0001847-31.2010.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMPRA DE VEÍCULO USADO. IRREGULARIDADE NO NÚMERO IDENTIFICADOR DO MOTOR DO AUTOMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO AUTOMÓVEL. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO BEM. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESCISÃO CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS. DANO...

... Declarar a nulidade do contrato de compra e venda firmado entre o autor e o ... éu, C S DE OLIVEIRA, tendo por objeto o veículo GM Corsa Wind, 1997/1997, cor branca, placa ... lado lhe obrigar ao pagamento do valor financiado do mesmo bem. Assim, cabível a restituição ... adquiriu o veículo GM Corsa Wind, 1997, modelo 1997, cor branca, placa policial JMB-8801, chassi ...
Assinatura de veículos ganha espaço, com disparada de seguro e IPVA; veja o que vale mais a pena
- O Globo
Manter e comprar um veículo se tornaram sonhos difíceis para os brasileiros ... carro custa, em média, 40% menos do que comprá-lo via financiamento e 20% menos do que ... Carflip oferece desconto de cerca de 8% no modelo, em comparação com o valor de mercado. Em ... à diferença entre o total financiado e o valor de mercado do veículo. Também entram ... ser transformado em dinheiro, em caso de venda, ainda que haja perda de valor com o passar do ... Na cobertura do contrato estão inclusas despesas de documentação, ...
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- O Globo
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Acórdão, Processo nº 5001712-67.2022.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022

... do veculo marca HYUNDAI HB20, ano/modelo 2019, cor prata, placas QQY 0E98, RENAVAM n ... trata de produto de crime - j que foi financiado - nem de objeto utilizado para a prtica delitiva ... , desde ento, ter ocorrido a comunicao de venda perante o DETRAN ou mesmo a transferncia de ... a aquisio do bem de forma lcita, nenhum contrato de compra e venda ou nota fiscal foi juntado aos ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000539-59.2013.5.07.0011), 2015-08-17

... REVENDEDORA DE VEÍCULOS. VENDA NÃO CONCRETIZADA POR FALTA DE PAGAMENTO. MENTO ... Provado nos autos que o contrato de compra e venda não se concretizou por falta ... [ ... ] crível que a transferência do veículo tenha sido efetuada junto ao DETRAN sem o efetivo ... ária do veículo HONDA/CIVIC LXS MT, ano/modelo 2012/2012, cor preta, RENAVAM 459534351, de ... , ademais, a agravante que o valor financiado junto ao banco foi devolvido ao adquirente, ...
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014077-34.2010.8.19.0042 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. AUTOMÓVEL QUE TERIA APRESENTADO VÍCIOS POUCO TEMPO APÓS A COMPRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL PLEITEADA PELOS AUTORES. JUIZ QUE É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS. PROVA ORAL QUE ERA DESNECESSÁRIA. PROVA DOCUMENTAL E PROVA PERICIAL

... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. AUTOMÓVEL ... QUE TERIA APRESENTADO OS POUCO ... TEMPO APÓS A COMPRA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ... DE 1992 E O MODELO É DE 1993. VEÍCULOS ... AUTOMOTORES QUE, COM O ... , não foi apresentado o recibo e o contrato ... de compra e venda. Narra, ainda, que após ... financiado perante a ... segunda empresa ré ... É fato ...