modelo contrato compra e venda veiculo financiado

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  • Acordao N° 1284556 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020

    Apelação cível. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Ação de rescisão. Vício oculto evidenciado. Compra e venda de veículo. Responsabilidade. Cadeia de consumo. Possibilidade de rescisão do contrato de financiamento. Interdependência dos contratos de financiamento com o de compra e venda. Consequente rescisão do contrato de financiamento. Danos materiais e morais. Incabíveis. Sentença...

    ... COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. RESPONSABILIDADE. CADEIA ... POSSIBILIDADE DE ... RESCISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INTERDEPENDÊNCIA DOS ... Sedan LX 1.5 Flex, 16 V, 4 portas, ano/modelo 2010/2010, na cor cinza, com chassi: ... financiado caberia ao autor/apelado ... Desta forma, ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000592-43.2018.5.07.0018), 2018-07-14
    ... ção de circulação que recaiu sob o veículo de placa MUP 9907; Marca: Mitsubishi; Modelo: L ... , que se conformou com um simples contrato de compra e venda, ainda que público ou ... deixa claro que o veículo em tela foi financiado pela executada ANA CAROLINA DE ARAUJO MEDEIROS ...
  • Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ... 53171408; Contrato de Compra e Venda ID. 53171406; Certidão de ... que o Réu se obrigou a pagar o valor financiado de R$ 47.905,17 , por meio de 36 (trinta e seis) ... para determinar de busca e apreensão do veículo marca/modelo: VW/ GOL 1.0L MC4, ano: 2021, cor: ...
  • Acórdão nº 1.0452.14.009124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RELAÇÃO CONTRATUAL E INADIMPLEMENTO CONFESSADOS. DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO PARA ABATIMENTO DO SALDO DEVEDOR, COM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE. QUITAÇÃO NÃO PROVADA. DÍVIDA RECONHECIDA. NEGATIVAÇÃO. EXERCÍCIO...

    ... apontamento, mediante devoluo do bem financiado. Alega que descumpriu o acordo por ter a 1, depois da venda do veculo, cedido a dvida inexistente ao fundo ... da jurisdio, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado s sociedades de ... - PROVA PERICIAL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCRIO - DESNECESSIDADE - REVELIA - EFEITOS - ... R$25.500,00 e total de R$43.451,40, para compra de veculo avaliado em R$25.500,00, se ...
  • Acórdão Nº 0304029-35.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
    ... A, com o objetivo de obter a resciso do contrato de compra e venda de automvel, bem como do ... Ltda.,umveculousado Strada Cdworking, ano/modelo 2014/2015, placa QHJ3191, no valor de R$ ... entregou um automvele o saldofoi financiado por Aymore Crdito, Financiamento e Investimento ...
  • Acórdão Nº 5002264-79.2021.8.24.0015 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ALEGADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REVENDA DO VEÍCULO. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. VALOR DA ENTRADA DO FINANCIAMENTO INFERIOR AO EFETIVAMENTE ACORDADO. VEÍCULO DA PARTE AUTORA AVALIADO EM QUANTIA SUPERIOR. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA...

    ... Ocorre que, no contrato de financiamento celebrado na data de 30/12/2020, ... e nove reais e vinte e cinco centavos) na compra do veculo. Conforme documento de transferncia de ... em danos morais ou materiais decorrentes da venda realizada ou responsabilidade por irregularidades ... substituio por outro de espcie, marca ou modelo diversos, mediante complementao ou restituio de ... - CONTR2) que o valor do Ford Ranger financiado era de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) ...
  • Acórdão Nº 0010587-16.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 21-08-2023
    ... ALEGAÇÃO DE ... VENDA DE VEÍCULO COM VÍCIO OCULTO. PEDIDO AUTORAL ... FINANCIADO, NO IMPORTE DE R$ 35.576,00, ACRESCIDO DAS ... A) DECLARAR REDIBIDO O CONTRATO" DE COMPRA E VENDA; E ... B) CONDENAR A PARTE RÉ \xC3" ... 2022, realizou a compra do veículo Fiat, modelo Siena 1.0 MPI EL 8V ... Flex, ano 2014/2015, ...
  • Acordao N° 1437747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022

    Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual com pedido de danos materiais e morais. Venda de ágio de veículo alienado fiduciariamente. Procuração in rem suam. Anuência da credora fiduciária. Ausência. Negócio jurídico válido entre os contratantes. Obrigação de fazer a terceiros. Impossibilidade. Lucros cessantes não demonstrados. Danos morais não configurados....

    ... VENDA DE ÁGIO DE ... VEÍCULO ALIENADO ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. Embora o contrato de compra e venda de veículo alienado ... os direitos sobre o veículo financiado por meio de procuração in ... rem suam, sem ... ano/modelo 2017/2017, renavam 01117594006), por meio do qual ...
  • Acórdão Nº 0302699-16.2015.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
    ... um veculo Ford Ecoesport, XLT, ano 2008, modelo 2008, cor prata, a gasolina, Placas MAS 8893, ... ), [ ... ]o referido veculo encontrava-se financiado perante o Banco Ita e detinha um dbito total de ... ainda a parte demandanteque o contrato de compra e venda estabulado entre as partes ...
  • Acórdão Nº 0001074-09.2017.8.24.0048 do Primeira Câmara Criminal, 24-11-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SOBEJAMENTE COMPROVADAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. SÓLIDO CONJUNTO PROBATÓRIO BASEADO EM DEPOIMENTOS POLICIAIS PRESTADOS DE FORMA FIRME E...

    ... a documentao; que a placa condizia com o modelo do veculo mas no com aquele veculo; que o ... , bem como no soube precisar a data da compra do bem, enem de qual Estado era o veculo (Evento ... ; que, na poca, foi atrs de grupo de venda e troca de carro; que o cara botou o annciodo ro de R$ 8.000,00, financiado mas que no pagava; [ ... ]; que o cara trouxe o ... acosta nenhum comprovante relacionado ou contrato de compra e venda, o que, nesse contexto ...
  • Acórdão nº 0516978-21.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
    ... veículo novo, foi ... persuadido a comprar um carro ... gasolina, ano de fabricação 2014, modelo 2015, cor cinza, placa ... OZO8174, chassis ... que a operação de troca do objeto financiado ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... era simples e no "Pedido Firme de Compra" constar previsão de entrega ... do veículo ... FALTA DE INGERÊNCIA ... NA COMPRA E VENDA DO BEM E NA ... COMPOSIÇÃO DO PREÇO ... para o adequado cumprimento do contrato. Assim não agindo, expôs-se à ... condenação ...
  • Acórdão Nº 0000220-35.2016.8.24.0085 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
    ... , no exercício de atividade comercial, o veículo Fiat/Punto, cor branca, que deveria saber ser ... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... ; que não se recorda se o carro era financiado; que não sabe precisar quanto tempo o veículo ... do acusado Paulo, mas não se recorda o modelo e nem a cor; que no local onde foi apreendido o ... ia dar; que não chegaram a fazer nenhum contrato da compra e venda do veículo; que o negócio foi ...
  • Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
    ... por meio de escritura particular de compra e venda de direitos hereditários, em 2016, um ... , que seria pago por meio da troca por um veículo no valor de R$ 30.000,00 e uma máquina de ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... Impugnou o contrato de compra e venda apresentado, alegando que foi ... anexado, o mencionado bem encontra-se financiado e o valor da aquisição não fora de R$ ...
  • Acórdão Nº 0073666-20.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
    ... PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DO VEÍCULO E ... EXTINÇÃO, SEM MÉRITO, DA RECONVENÇÃO ... 343, CPC/15 ... NO CASO, CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE ... FINANCIADO, ... PRESTAÇ\xC3" ... FIAT, cor: PRATA, placa: OQU8301, ano/modelo: 2014, ... ano/fabricação: 2013, chassi: ...
  • Macarani - Vara cível
    ... de janeiro do corrente ano de 2021 , um veículo VW AMAROK, CD 4X4 HIGH, COR BRANCA, ANO 2019, ... pessoa jurídica multicitada, autorizando a venda do veículo ... Afirma que no ato da compra do ... preenchido, pois o veículo continua financiado, o requerido Rodrigo lhe prometeu que até julho ... AMAROK, CD 4X4 HIGH, COR BRANCA, ANO 2019, MODELO 2019, PLACA PLY9A09, CHASSI Nº ... da prova, pois não colacionou qualquer contrato assinado pelo autor, se limitando a juntar os ...
  • Acórdão Nº 08593664420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 01-04-2023
    ... CANCELAMENTO DO REGISTRO DO VEÍCULO. IMPOSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE PELO ... veículo SSANGYONG KYRON K200 4X4 2.0, ano/modelo 2010/2011, placa NNU 2271/ cor preto, chassi ... ébitos vinculados ao veículo objeto do contrato de financiamento fraudado ... Afirma que ... ção, a Instituição entregou ao financiado o veículo SSANGYONG KYRON K200 4X4 2.0, ... a fraude na realização do contrato de compra e venda de veículo, garantido por alienação ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.021815-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - NEGÓCIO INTERMEDIADO POR REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS - COMPRADORA TOMADORA DE EMPRÉSTIMO - VALOR DESTINADO AO LOJISTA - PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PESSOA ESTRANHA NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ILEGITMIDADE PASSIVA DA FINANCEIRA - EXTINÇÃO DO FEITO. A financeira é parte ilegítima a figurar em ação ajuizada pelo...

    ... vendeu seu automvel da marca Chevrolet, modelo Cruze LT, placa HMF5361, por intermdio de Center ... , mas descobriu que parte do preo de venda, R$ 20.000,00, foi financiado junto a AYMOR ... A AYMOR, por sua vez, firmou contrato de financiamento com Vnia Figueiredo, cujo valor ... :EMENTA: APELAO CVEL - AO DE INDENIZAO - COMPRA E VENDA DE VECULO - NO RECEBIMENTO DO VALOR PELO ...
  • Acórdão Nº 0302430-62.2016.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
    ... Murano SL 4x2 3.5 V-6 24V 4P (GG) Básico, modelo de 2009, fabricado em 2008, na cor dourada, com ... financiado e oferecido como garantia da alienação ... , motivo pelo qual se recusou a assinar o contrato de financiamento antes da resolução do problema ... óveis junto a qual celebrou o contrato de compra e venda do automóvel sub judice. Requereu a ... RESTITUIÇÃO DE VEÍCULO AO DEVEDOR FIDUCIANTE. INVIABILIDADE, ANTE A SUA ...
  • Acórdãos nº 1018124-04.2020.8.26.0005 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2023
    ... Compra e venda de veículo usado. Ação de ... Decretada a rescisão do contrato principal (venda e compra), o pacto ... Eireli, o veículo usado da marca/modelo Citroen/C4 Picasso 2.0, ano de ... pela vinculação do bem financiado na forma de contrato de alienação ...
  • Acórdão nº 1.0003.17.004001-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS FORMULADO PELOS REQUERIDOS EM CONTRARRAZÕES - IRRESIGNAÇÃO QUANTO A CAPÍTULO DA SENTENÇA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES - PERDAS E DANOS - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DO FINANCIAMENTO - DESCABIMENTO -...

    ... pedido autoral, somente para rescindir o contrato entabulado. Julgo improcedente o pedido ... da 2 r segunda r, atravs de contrato de compra e venda, o veculo - TRA/C. TRATOR/CAB. EST., a/modelo M.BENZ/ATRON 1635 S, cor cinza, ano de fabricao e ... ORDINRIA - CONTRATO DE GAVETA - IMVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONMICA FEDERAL - INADIMPLNCIA - ...
  • Acórdão nº 1.0003.17.004001-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS FORMULADO PELOS REQUERIDOS EM CONTRARRAZÕES - IRRESIGNAÇÃO QUANTO A CAPÍTULO DA SENTENÇA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES - PERDAS E DANOS - RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DO FINANCIAMENTO - DESCABIMENTO -...

    ... pedido autoral, somente para rescindir o contrato entabulado. Julgo improcedente o pedido ... da 2 r segunda r, atravs de contrato de compra e venda, o veculo - TRA/C. TRATOR/CAB. EST., a/modelo M.BENZ/ATRON 1635 S, cor cinza, ano de fabricao e ... ORDINRIA - CONTRATO DE GAVETA - IMVEL FINANCIADO PELA CAIXA ECONMICA FEDERAL - INADIMPLNCIA - ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... Que o contrato celebrado previa o pagamento em 30 parcelas de R$ ... o pagamento do licenciamento anual do veículo, com expedição do CRLV, independentemente do ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ... édito e a manutenção da posse do bem financiado ... Pois bem. Cumpre esclarecer que a ... com os Agravados contrato de promessa de compra e venda, o qual restou inadimplido pelos ...
  • Acórdão, Processo nº 5025705-89.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
    ... , por meio de instrumento particular de venda de veculo com reserva de domnio, de Rita de Cssia ... Estava no meu nome, financiado. [ ... ] MPF: E ele foi abordado na poca que o ... o carro, o meu advogado tinha feito um contrato de compra e venda. Registrado em cartrio, com ... transportado no caminho Mercedes Benz, modelo 1111, cor amarela, ano 1969, placas BWK-1566, em ...
  • Acórdão Nº 5001899-36.2020.8.24.0055 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
    ... -se à concessionária para adquirir um veículo. Escolheu o veículo Renault/Sandero Expression ... veículo antigo e o restante do valor financiado. Ocorre que ao tentar contratar um seguro para o ... o montante de R$ 22.400,28, porque no contrato contrato de financiamento constou R$ 29.000,00 ... processo de indenização por seguradora ou venda administrativa de 'salvados/recuperados'"; (vii) ... Da simulação de proposta de compra e venda de veículo (evento 1.7), esta celebrada ... do veículo por um outro veículo do mesmo modelo ( ... ) um ano mais novo ( ... ) sem custas extras ...
  • Processo nº 0000145-05.2009.8.19.0077 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Reitegração de Posse. Contrato de Arrendamento Mercantil. Efetivada a Busca e Apreensão Do Veículo. Pretensão Da Ré de Devolução Da Quantia Despendida À Título de Vgr (valor Residual Garantido), Bem como a Inexigibilidade Das Parcelas Vincendas Do Contrato. Com Razão a Ré. Devolução Do Valor Residual Garantido que Deve Ser Analisada de Acordo

    ... DE  REITEGRAÇÃO  DE  POSSE.  CONTRATO  DE  ... E  APREENSÃO  DO  VEÍCULO.  PRETENSÃO  DA  RÉ  DE  ...     Uma  vez  realizada  a  venda,  ... VOLKSWAGEN,  modelo ... compra do bem pelo arrendatário  ... financiado",  a  servir-lhe  de  ... garantia  (daí\xC2" ...

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