modelo escritura distrato
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... pelo autor, em 24/11/2005, conforme escritura pública anexada aos autos em ID 92882854 ... , para a compra de um veículo Toyota, modelo MY10 HILUX CD, pelo valor de R$ 85.000,00 ... o Autor que procedeu com a tentativa de distrato, entretanto, mesmo com a solicitação, a ...
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Acórdão Nº 0020206-52.2019.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-04-2020
EMENTA Empresas integrantes de grupo econômico. Responsabilidade solidária. Prova dos autos que demonstra a existência de grupo econômico entre as empresas reclamadas, o que autoriza a responsabilização solidária de todas elas em relação aos créditos deferidos na presente reclamatória, conforme expressamente determinado pelo artigo 2º, § 2º, da CLT. Recurso da sexta reclamada não provido.
... estabelece que a Contiserra outorgará escritura de dação em pagamento às empresas CRACCO ... Assim, há o distrato do contrato celebrado em 17/03/2017, por meio do ... "Para o modelo tradicional, a sucessão envolveria dois ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10231-85.2013.5.15.0035)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. CARTÓRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE DO NOVO TITULAR .
... pelo pagamento de verbas do trato e do distrato, a antecipação ... da tutela ... cópia da escritura objeto do ID 302944, na qual se vê a ... modelo brasileiro até aqui ... adotado é ... -
Análise teórica e legislativa acerca de contrato de trabalho
... do contrato, baseado no antigo modelo romano de locacio operarum ... O citado autor ... , nesse caso, haveria a necessidade de escritura pública ... Em relação à capacidade, é ... sua vez, é dividido em quatro seções: distrato, cláusula resolutiva, execução do contrato ...
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Decisão monocrática Nº 0600111-16.2020.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-02-2024
... apresentação do contrato, relatório e distrato com todos os requisitos do artigo 18, §1º, ... advocacia FURTADO e FURTADO, conforme escritura pública de procuração firmada no 21º ... não percam a natureza de sustentação do modelo republicano brasileiro’ (PC nº 229–97, Rel ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... maio a dezembro de 2020 (ID 90407186); escritura pública do imóvel (ID 90407214); Ata de ... DECISÃO Cuidam-se os autos de ação de distrato c/c danos morais c/c danos materiais com pedido ... FORD-FIESTA ROCAM SE 1.0 8V 4P (AG), ano/modelo 2014/2014 de placa OZD0575, chassi ...
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Convocação - AES TIETE EOLICA S.A
... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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CONVOCAÇÃO - AES TIETE EOLICA S.A
... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Convocação - AES TIETE EOLICA S.A
... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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CONVOCAÇÃO - AES TIETE EOLICA S.A
... ) do “Instru- mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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CONVOCAÇÃO - AES TIETE EOLICA S.A
... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- ... nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Convocação - AES TIETE EOLICA S.A
... ) do “Instru- mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou aditamento e/ou alteração e/ou ... A Emissora dispo- nibilizará modelo" de documento a ser adotado para o envio da instru\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Distrato este, solicitado pela contratada, em comum acordo ... c) Certidão de Casamento ou escritura pública de união estável; ... d) Certidões de ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção judicial no veículo da marca Fiat, modelo Punto Attractive, Placa OKP-8927, o qual já ... ção, sendo que, após a lavratura da escritura pública, o vendedor, ora requerido, se recusou a ... no mês de outubro de 2017 foi realizado distrato. Relata que, por ocasião do distrato havia pago ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9716 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2018
... ência, nem quaisquer materiais de escritura ... 4.9 As provas terão duração de 02 (duas) ... g) Declaração de bens (Modelo a ser disponibilizado pelo Imasul); ... h) ... SORVETERIA E PIZZARIA LTDA, EXTINCAO/DISTRATO: 54537723 PINHEIRO & ANDRADE ... VEICULOS LTDA ...
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BALANÇO - HESA122 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
... 12.7 Quando existir tabelas, encaminhar o modelo original no e-mail online@imprensaoficial.com.br, ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ...
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Balanço - HESA122 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
... 12.7 Quando existir tabelas, encaminhar o modelo original no e-mail online@imprensaoficial.com.br, ... mento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não ... de rescisão e/ou resilição e/ou distrato e/ou ... aditamento e/ou alteração e/ou ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ré, do valor da transferência da escritura. A parte ré, por sua vez, alegou que ficou ... ção pelos prejuízos sofridos com o distrato, apenas o percentual de 10% (dez por cento) e ... - AUTOR: Josival Sales Morais - RÉU: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA e outro - Vistos etc ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... de busca e apreensão do veículo, MARCA/MODELO: HONDA/FIT DX 1.4 FLEX 16V ANO: 2012/2013 CHASSI: ... pai, Graciliano de Freitas, através de escritura pública lavrada em 15 de dezembro de 1978 e ... ão extrajudicial, ID 230565871; Termo de distrato de entrega amigável de bem imóvel, ID ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9744 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2018
... ÃO SOCIAL CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA - ME ... NOME FANTASIA: MODELO ... CNJP: ... , ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, EXTINCAO/DISTRATO: 54544149 ... TRANSJUR CONSULTORIA E ASSESSORIA ... Documento Origem: ... Escritura de Dissolução de Uniao Estavel, Fls n. 075/076 ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... oportunidade, adquiriu veículo da marca/modelo: CHEVROLET/ONIX, cor predominante: BRANCA, ... Junta documentos, dentre os quais: Escritura de União Estável, ID 413051678; Contrato social ... DISTRATO ACARRETADO POR CULPA DO CONSUMIDOR, ORA APELADO ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... em contato com acionada para realizar o distrato, porém, estas se negaram a realização do ... (seis) meses; Duplicatas, ID 380422202; Escritura do terreno, ID 380422205; Extratos mensais de ... a medida liminar do veículo marca/modelo: FIAT/ TORO ENDURANCE 1.8, ano: 2020, cor: ...
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Acórdão Nº 0001361-49.2000.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE DO AUTOR. ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES. ATUAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A COMO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE- FINOR. INADIMPLÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA EM JUNHO DE 2000. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA REQUERIDA NO ANO DE 2020 PARA POSTULAR A EXTINÇÃO
... DO AUTOR. ESCRITURA" PARTICULAR DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES ... ATUAÇ\xC3" ... A boa-fé objetiva constitui um modelo de conduta social ou um padrão ético ... de ... , numa causa em que pretendia anular um distrato por ... inobservância ao princípio do ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... descrito na inicial ( VEÍCULO MARCA GM, MODELO PRISMA JOY 1.0 8V MT6 ECO, CHASSI ... realizou o cálculo referente ao distrato, e o Demandante foi informado que existia o ... , comprometendo-se a outorgar a escritura de compra e venda quando do adimplemento da ...
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Decisão Monocrática Nº 0002069-98.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 03-08-2020
... na história - e o fato penal - um modelo abstrato de conduta, ou seja, o tipo penal. A ... , o apelante afirma que realizou distrato com a empresa Dimarco e não recebeu os imóveis ... procuraram o apelante para receber a escritura dos imóveis, este esquivou-se e nunca transferiu ...