modelo impugnação danos morais
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Sentença com número 5523779-19.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... Jurídico c/c Danos Morais ... e Repetição de Indébito ... inares. Impugnação ... a o b e n e f í c i o d a ... gratuidade da ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...
... danos ao ... 17. A relação jurídica estabelecida ... incontroverso, ante a ausência de impugnação, que o câmbio DSG do ... veículo do autor ... DSG, inclusive, em veículos de mesmo modelo e ano de fabricação[4] do carro do autor ... veículo (03 anos) e o pagamento de danos morais no valor R$ ... 10.000,00 ... 2. Insurge-se a ... -
Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni
... PEÇA ... MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO ... DA MB AGÊNCIA ... impugnação) que o câmbio DSG do veículo do ... autor ... no câmbio DSG, inclusive no mesmo modelo e ano de fabricação[4] ... 24. A análise do ... veículo (03 anos) e o pagamento de danos morais no valor R$ ... 10.000,00 ... 2. Insurge-se a ... -
Acórdão Nº 0800006-82.2023.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-09-2023
... , que possui veculo marca Chevrolet, modelo Celta, ano 2011/2012, financiado junto ao ... j paga e extinta e, ainda, indenizao por danos morais.Sobreveio sentena que julgou procedente ...
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Acórdão nº 1001779-82.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-03-2023
... AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR - MODELO IPHONE 11 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR E FONE ...
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Acórdão nº 1034675-20.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
... AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR - MODELO IPHONE 11 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR E FONE ...
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Sentença com número 5128258-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... Obrigação De Fazer e Reparação De Danos ... Materiais E Morais. Alegação de fraude no ... justiça. Rejeitada. Rejeita impugnação do ... valor da causa. Afasta prejudicial de ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Acórdão nº 1057762-05.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 23-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1057762-05.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Emanuelly Cristina dos SantosRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDA Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:23 a 26/10/2023 (Plenário virtual)SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO.
... de indenização por dano moral e perdas e danos no valor de R$7.418,00, referente a aquisição ... - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINARES DE NULIDADE DE NÇA ULTRA PETITA E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADAS - AQUISIÇÃO E APARELHO CELULAR - MODELO IPHONE 13 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR - VENDA ... -
Acórdãos nº 1010627-58.2014.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... de fazer c/c indenização por danos morais – Procedência – ... que contém reprodução de modelo" de petição genérico, que não cont\xC3" ... no caso concreto, nem impugnação específica dos fundamentos da ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... da ADI, por ausência de impugnação especificada – caracterizando inépcia da ... seu bom senso e seus padrões morais indicam como justo, correto, ou, ao ... danos à presunção de inocência, seja ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Acordao N° 1334099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Remessa necessária. Improbidade administrativa. Inquérito civil público. Negócio jurídico. Prestação de serviços de disponibilização, implementação, operação e unificação de sistemas informatizados de gestão previdenciária. Cumulação indevida de distintos objetos em negócio jurídico único. 1. A configuração do delito denominado improbidade administrativa resulta da violação legal a um...
... , e, uma vez que claramente a impugnação ora ... elaborada pelo autor diz respeito não à ... , ou não, da comprovação efetiva dos danos ao ... interesse primário da Administração ... de definir se no modelo normativo abstratamente ali definido haveria ... justiça e valores morais substantivos, podendo “fornecer testes ... -
Relatório e Voto com número 5117117-39.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
... Modelo: 2021 /2021, Cor: ... Prata, CHASSI: ... danos moral e material. Em pedido contraposto formulado ... ção e reparação de danos patrimoniais e morais, independentemente da existência de ... culpa, ... ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO ... ACOLHIDA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... - MASP 1233993-3; Maressa de Morais Martins - MASP 1415463-7; ... MirnaAparecida ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... por perdas, extravios, furto, roubo ou danos que eventualmente ocorrerem ... 10.3.24. Os ... 16.36. Será admitida a impugnação do Edital normativo do Concurso interposta ...
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Acordao N° 1407622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de cartão de crédito consignado. Reserva de margem consignável. Validade do contrato. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de negócio jurídico e condenatória em repetição de indébito e em indenização por danos morais. Recurso do réu visa à...
... danos" morais. Recurso do réu visa à reforma da senten\xC3" ... 2 – Preliminar. Impugnação específica da sentença. O recurso inominado ... pelo réu, tampouco no modelo de amortização do empréstimo contratado, que ... -
Acórdão Nº 0801592-44.2015.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-06-2020
... INSCRIO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS OCORRNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... , para a aquisio de veculo Marca Peugeot, modelo 207 XR SP 1.4 Flex, ano 2012. O autor manifestou, ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ... ao pagamento de R$ XXXXX a título de danos morais, o que levou a Recorrente a recorrer ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... As ações envolvendo danos morais não constituem, por si só, matéria ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... atinentes à produção das provas, impugnação de documentos, necessidade de prova técnica, ...
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Direito Civil
... ão filosófica, pois cessados os direitos morais, por falta de ente legitimado a tutelá-los ... Tal fato lhe trouxe danos psicológicos, especialmente agora que os ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, não valerá contra ...
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Acórdão nº 1038665-19.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 28-03-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1038665-19.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Fabiana Severino da SilvaRecorrido(s):Apple Computer Brasil LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:28 de março de 2023. SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. APARELHO...
... INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINARES DE NULIDADE E SENTENÇA ULTRA PETITA E IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADAS - AQUISIÇÃO E APARELHO CELULAR - MODELO IPHONE 13 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR - VENDA ... -
Relatório e Voto com número 5038987-70.2023.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-09-2023
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. CONSÓRCIO ... PAGAMENTO A MENOR DE ... n° 0243; tendo como objeto um automóvel, modelo Kwid Life 1.0, marca ... Renault, valor do ... parcelas pagas, todavia não houve impugnação específica nesse sentido, notadamente sobre ... - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS EXISTENTES - SENTENÇA ... MANTIDA - RECURSO ...
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Sentença com número 5216359-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-12-2022
... Reparação por Danos ... Morais e Materiais. Relação ... de Consumo ... Conexão ... Afastamento. Impugnação ... ao benefício da gratuidade ... da justiça ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Direito Administartivo
... ônico, requerendo, ainda, reparação por danos morais, por violação do seu direito ... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... e à finalidade, desde que não haja impugnação do interessado ... (E) Segundo a teoria dos ...
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Relatório e Voto com número 5129884-12.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-08-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS ... MORAIS. PRODUTO ADQUIRIDO PERANTE A EMPRESA ... marca/modelo Glitter 1801, no valor de R$ 31.000,00, com ... Impugnação em evento 13. Sobreveio sentença de parcial ...
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Direito Consumidor
... financeiras respondem subjetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... o seu histórico; solicitação de impugnação de qualquer informação sobre ele erroneamente ... ízos extrínsecos, como danos materiais, morais e estéticos enquanto que o vício do produto ...
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Acórdão nº 1005761-09.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
Recurso Inominado nº 1005761-09.2023.8.11.0001. Origem: Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrentes: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.Recorrida: ANA PAULA JESUS DOS SANTOS.Data do Julgamento virtual: 16 a 19/10/2023. E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA – REJEITADA - AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR - IPHONE - DESACOMPANHADO DE
... INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADA - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR - MODELO IPHONE 11 - DESACOMPANHADO DE CARREGADOR E FONE ...