Monopólio de Estado
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que ...
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Decreto-Lei nº 509 de 20/03/1969. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM EMPRESA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2º A ECT compete: ... I - executar e controlar, em regime de monopólio, os serviços postais em todo o território nacional; ... II - exercer, ... Presidente, demissível “ad nutum”, indicado pelo Ministro de Estado das Comunicações e nomeado pelo Presidente da República ... Parágrafo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7781, DE 27 DE JUNHO DE 1989. da Nova Redação Aos Artigos 2, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16 de Dezembro de 1974, e da Outras Providencias.
... ão exclusiva de materiais nucleares compreendidos no âmbito do monopólio, observado o art. 16 desta Lei." ... Art. 2º As despesas decorrentes da ...
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Monopólio revisado: a violência nos conflitos contra o Estado
O livro escrito por Peter Gelderloos em 2007 e publicado no Brasil pela editora Deriva em 2011, tem como principal objetivo discutir as deficiências políticas e a insustentabilidade prática do projeto da não violência como instrumento de ação política. Essa empreitada se estende ao longo de seis capítulos nos quais o autor discute os motivos pelos quais a não violência é um método ineficaz,...
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Governador do RJ questiona no Supremo monopólio da União sobre loterias
Governador do RJ questiona monopólio da União sobre loterias
... determinação da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, será obrigado a paralisar as atividades da loteria do estado do Rio de Janeiro, em funcionamento há mais de 75 anos, com perda de receitas estimadas em R$ 20 milhões por ano ... Assim, pede que sejam ... -
Marco Aurélio reafirma entendimento pela quebra do monopólio dos Correios
Marco Aurélio vota pela quebra do monopólio dos Correios
... do Supremo é inadiável, "especialmente no atual contexto da crise econômica, agravada por outra ainda mais nefasta em termos de Estado Democrático de Direito, de caráter ético, a indicar o abandono de princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores" ... Marco Aurélio ... -
Afastamento de gestor empresarial para disputar eleição depende de monopólio
Afastamento de gestor para disputar eleição depende de monopólio
- Monopólio
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Estado empresário: monopólios, conveniência e tendências disfuncionais
Este artigo propõe uma reflexão acerca da exploração de atividades econômicas por meio de empresas estatais, incluindo as situações de exploração em regime de monopólio, para investigar se o espaço da função empresarial estatal perante o contexto de evolução de desenvolvimento da economia brasileira se mostra adequado, a partir do viés construído pela Teoria da Escolha Pública (Public Choice)....
... ão acerca da exploração de atividades econômicas por meio de empresas estatais, incluindo as situações de exploração em regime de monopólio, para investigar se o espaço da função empresarial estatal perante o contexto de evolução de desenvolvimento da economia brasileira se mostra ... - Decreto-Lei nº 1.982 de 28/12/1982. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES NUCLEARES INCLUIDAS NO MONOPOLIO DA UNIÃO, O CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS NO CAMPO DA ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Flexibilização e Ampliação do Monopólio da União As PECs Sobre o Art. 177 da Constituição Federal
... ção de regulação, e também argumentos sobre a possibilidade de o monopólio trazer entraves ao desenvolvimento, dada a incapacidade de o Estado dinamizar o setor nuclear, por exemplo, tornando-o competitivo em escala global ... A figura 2, por sua vez, apresenta as propostas para ampliar o ...
- Amazon é processada por monopólio por comissão de comércio dos EUA
- 'não vamos exercer qualquer monopólio'
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Principal desafio do Rio em segurança é perda do monopólio da força do Estado, diz Paes
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), afirmou nesta sexta-feira (23) que o principal desafio do Rio de Janeiro é a perda do monopólio da força do Estado. A declaração ocorreu no evento "Pacto pelo Rio", que reúne, na capital fluminense, autoridades ...
- Sachsida no MME aponta para fim do monopólio da Petrobras caso Bolsonaro seja reeleito, diz fonte
- Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida, e Caixa perde monopólio sobre operações
- Governo propõe fim do monopólio da casa da moeda
- Google paga US$ 10 bilhões por ano para manter monopólio de buscas, dizem EUA
- Subcomitê da Câmara dos EUA diz que Big Techs se aproveitam de “poder de monopólio”
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que ...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que ...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
Agência O Globo -A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que ...
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Operação policial combate quadrilha que impõe monopólio na venda de cigarros no estado do Rio
RIO — A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do estado (Gaeco), deflagraram na manhã desta quinta-feira uma operação contra um grupo de criminosos ligados a bicheiros que impõem o m...