nações unidas onu
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... em que forem parte 730.5 A Organização das Nações ... forem parte 730.5 A Organização das Nações Unidas ...
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Lei nº 13.469 de 19/07/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 102.385.511,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
... 846 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas ONU (MRE) ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... internacional ... 3. A Organização das Nações Unidas – ONU e a Comissão ... Interamericana de Direitos Humanos – ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... objetivo analisar os documentos oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), em destaque, do Fundo das Nações Unidas para Infância ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... , de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou ... -
Análise da operação urbana consorciada interfederativa à luz da agenda 2030
O presente estudo busca analisar a Operação Urbana Consorciada Interfederativa (OUCI), prevista no artigo 34-A do Estatuto da Cidade, assim como compreender como esse instrumento de gestão se enquadra no panorama urbanístico dos grandes conglomerados urbanos brasileiros e nas melhores práticas atuais de gestão e governança, nos parâmetros propostos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável...
... 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Especificamente, ainda, intenta responder se a OUCI tem ... -
O mundo vai cumprir com as metas do desenvolvimento sustentável para 2030? Especialista responde
Desde que a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel (SDGs) em 2015, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5808, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Doar 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe Dos Estoques Governamentais, Como Contribuição do Brasil Ao Programa Mundial de Alimentos (pma), da Organização da Nações Unidas (onu) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao), Relativa Ao Periodo 1973/1974.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... seu credenciamento junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como "Instituição Nacional Brasileira", ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na ONU
... fez um discurso nesta tera-feira (20) na Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos.Em um pronunciamento de 20 ...
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ALGUMAS BATALHAS ESTÃO SENDO PERDIDAS. PERDEREMOS A GUERRA?
Já conversamos neste espaço sobre as disputas ocorridas nos primeiros anosdesta década a respeito dos sistemas públicos universais de saúde e da chamada cobertura sanitária universal. O fato é que a saúde passou a ser tema de interesse na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
... a ser tema de interesse na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) 2 ... Essa história começou em 2009, quando, na ... -
O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... No ano de 2000 a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentou o Pacto Global, um documento que reúne 10 ... -
Afundando na sucata: lixo eletrônico cresce cinco vezes mais rápido do que reciclagem, diz ONU
Um comunicado emitido pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que em 2022 foi produzido um total de 62 milhões de ...
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Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
... da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das Nações Unidas (ONU) durante a pandemia. Pazuello também afirmou que teve "100% ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... ) fez um discurso nesta tera-feira (19) na Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos ... As Naes Unidas definiram como ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... ) fez um discurso nesta tera-feira (19) na Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos ... As Naes Unidas definiram como ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... ) fez um discurso nesta tera-feira (19) na Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos ... Canais O GLOBO: Acompanhe as ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta tera-feira na 76 Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta tera-feira na 76 Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... fez um discurso nesta tera-feira na 76 Assembleia Geral das Naes Unidas (ONU), em Nova York.Ele falou sobre economia, atos no 7 de Setembro e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... JOD/mad ORGANISMO INTERNACIONAL. AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO ... 1. As organizações ou ...
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Pacto Global da ONU vê mais empresas engajadas, mas cobra que Brasil tenha voz na transição para baixo carbono
... na avaliação do presidente do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU)-Rede Brasil, Carlo Pereira ... G20 no Brasil: Cúpula ...
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ONU adota primeira resolução global sobre uso da inteligência artificial
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução para promover sistemas de ...