nordeste do brasil
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Crise democrática e interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela covid-19 no Brasil
A pesquisa objetivou compreender e analisar o contexto e as relações entre crise democrática e as interseccionalidades da exclusão educacional potencializada pela COVID-19 no Brasil. As indagações são: quais as relações estabelecidas entre democracia e educação diante da pandemia?; de que modo a crise democrática e social instaurada no Brasil, em época de pandemia, intensificou a exclusão...
... pretos(as), pardos(as) e indígenas que vivem em famílias que recebem menos de um salário mínimo por mês, e moram nas regiões Norte e Nordeste do Brasil ... Palavras-chave : Democracia; educação; interseccionalidade; exclusão educacional; covid-19 ... DEMOCRATIC CRISIS AND ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000083-96.2014.5.06.0401 (01267-2009-191-06-00-8)), 21-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz da diretriz que emanada do item V, da Súmula 331, do Colendo TST, não deve ser imputada responsabilidade subsidiária ao tomador dos serviços, Banco do Nordeste do Brasil, uma vez que provou haver atuado com diligência quanto à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da...
... AC Á CIO J Ú LIO KEZEN CALDEIRA Recorrente : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Recorrido : LEONARDO RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO E MARCOLE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-290-38.2010.5.20.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB. NULIDADE DO R. DESPACHO DENEGATÓRIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003621120164058101), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000362-11.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: FRANCISCO DIEGO COSTA DE LIMA ADVOGADO: Diego Nogueira Gonçalves Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Desembargador Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra JUIZ...
... , aduz que em 23.12.2010, o recorrente, Francisco Diego Costa de Lima firmou contrato de financiamento para investimento rural com o Banco do Nordeste do Brasil S. A., por meio da Nota de Crédito Rural nº 30.2010.8764.10222, no valor de R$ 19.559,52 ... Durante fiscalização realizada por ... - AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 – NIRE 35.300.537.599 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08 de outubro de 2019 Data, Local e Hora: Realizada no dia 08/10/2019, às 16:00 horas, na sede social da Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., sociedade por ações, na Rua São Bento nº 470, 10º andar, Lado Par, Sala A, Centro, São Paulo-SP, (“Com...
- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CNPJ/ME nº 33.919.741/0001-20 – NIRE em fase de obtenção Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 08 de outubro de 2019 Data, Hora e Local de Realização: No dia 08/10/2019, às 17:00 horas, na sede social de Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A., sociedade por ações, na Rua Barão de Souza Leão, nº 425, 19º Andar, Boa Viagem, na cidad...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 02-2022-014-0005/PROCON/SJDH. Contratada: AEROPORTO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AENA, CNPJ/MF 33.919.3741/0001-20. OBJETO: Reconhece o dever à empresa AEROPORTO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – AENA, a quantia liquida e certa, em razão da prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informaçã...
- LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023598420214058500), 21-09-2021
Ementa Processual Civil. Mandado de Segurança. Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.[BNB], em Sergipe. Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe [FAPESE]. Exclusão do Cadin. Segurança denegada. Ato de gestão. Inadequação da via eleita do mandamus, a teor do art. 5º, inc. LXIX, da Constituição e art. 1º, § 2º, da Lei 12.016/2009. Incompetência da Justiça Federal. Apelação...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Amanda Maria Prado Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA ... -
Carnaval com eclipse do Sol
... , moradores do Sul, Sudeste e boa parte das regies Centro-Oeste e Nordeste do Brasil podero ver um fenmeno celeste incomum. Ao longo de algumas horas ...
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Acórdão nº 2006/0110804-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDARECORRENTE:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB ADVOGADO:MARIANA F DE CARVALHO FREIRE E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089953920204058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0808995-39.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Edmilson Barbosa Francelino Filho APELADO: LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: Gabriel Maciel Fontes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA:...
PROCESSO Nº: 0808995-39.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Edmilson Barbosa Francelino Filho APELADO: LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: Gabriel Maciel Fontes ... -
E o vulcão virou sertão: na China, brasileiro investigar erupções de vulcões que já foram ativos no Nordeste
... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) est na China para desvendar vulces que existiam onde hoje a regio Nordeste do Brasil. O professor Zorano Souza, do departamento de Geologia, quer saber se as erupes eram explosivas como as do Vesvio, na Itlia, ou se elas escorriam ...
- Acórdão nº REsp 1196951 / PI de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-821-92.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO, E NÃO JURÍDICO. NÃO CONHECIMENTO. 1. Patente a ilegitimidade da União para figurar no polo passivo da ação rescisória se, da análise do presente processo eletrônico, constata-se que ela não figurou como parte nos autos dos embargos de terceiro, que originou a sentença a...
... 2. Irrelevante, por outro lado, o fato de o Banco do Nordeste do Brasil S/A, autor da ação rescisória, ter incluído a União no polo ... -
Violência e resistência em Bacurau / Forceful and Dusty Magnifying Glasses: Violence and Resistance in Bacurau
Este artigo é sobre Bacurau, filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. Ele discute algumas de suas possíveis referências, como o Tropicalismo, a literatura de Guimarães Rosa, o Cinema Novo de Glauber Rocha e a obra de arte de Helio Oiticica, a fim de sublinhar o encontro do primitivo com o popular, da tecnologia com a cultura de massa. Apesar da radicalidade das dimensões biopolíticas e
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142754120204050000), 15-02-2022
PJE 0814275-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UNIÃO E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. TUTELA PROVISÓRIA. SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO INTERMINISTERIAL 23/2018 - CGPAR. DESCABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo BANCO
... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal da SJCE, no bojo da ação ordinária 0806658-77.2020.4.05.8100, ... -
Lei nº 3.995 de 14/12/1961. APROVA O PLANO DIRETOR DA SUDENE, PARA O ANO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aprovada a primeira etapa do Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste, referente ao ano de 1961, na conformidade dos Anexos à presente Lei, ... em cada exercício financeiro, serão depositados no Banco do Brasil à disposição da SUDENE, e vigorarão por três anos consecutivos ...
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Tribunal de Justiça de Pernambuco Seção A da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital Processo nº 0072809-54.2011.8.17.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: CYGNUS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Prazo: 20 (vinte) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Seção A da 2ª Vara de E...
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital Processo nº 0008788-10.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: LILIANE MARQUES...
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital Processo nº 0037048-97.2016.8.17.2001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: PEDAGIOLOG TRANS...
- CASA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO / TERMO ADITIVO Contrato nº 035/2022: Pregão Eletrônico nº 0020/2021, Processo nº 0022.2021.CCPLE-.PE.0020.SAD.CAMIL; Objeto: Locação eventual de veículos tipo van, com motorista e com combustível, para deslocamento nos Estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil, com o intuito de atender às demandas da Casa Militar, sob o regime de diárias e quilômetro...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Aditamento 1 ao Contrato DAF 046.19 - Contratado: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL - 10.816.775/0002-74; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e execução, por mais 16 (dezesseis) meses. Prazo de Vigência: 06/01/2023. Valor Renovado: R$6.009,88. Data de Assinatura: 16/04/2021. Juliane Soares de Albu...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 767-23.2018.5.06.0161)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. – ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005721820194058200), 31-08-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. ARREMATAÇÃO DE VEÍCULO DA EXECUTADA EM EXECUÇÃO DIVERSA NA JUSTIÇA ESTADUAL. MÁ-FÉ. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta pelo IBAMA contra sentença que na Execução Fiscal n. 0000775-91.2011.4.05.8200, acolheu embargos de terceiros, para levantar as restrições do Sistema RENAJUD, que obstavam a transferência de propriedade de veículo arrematado no...
... 4058200.3243058), na Execução por Quantia Certa n. 0004175-12.2009.815.0751, proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A em desfavor de Josinete da Silva Pontes, com trâmite na 4ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba ... Desse modo, não há como se ...