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Poder judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
O presente artigo aborda as estatísticas processuais relativas às execuções fiscais. Dos 80,1 milhões de processos em trâmite em 2018 no Brasil, 31,4 milhões eram execuções fiscais. A partir dessa conjuntura, o texto elenca possíveis causas que, em seu conjunto, contribuem para tal situação alarmante. Os principais temas tratados são: Sociedade da Informação e seus reflexos no âmbito jurídico;...
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A realidade por trás dos números
Ives Gandra Martins Filho: A realidade por trás dos números
Ao recebermos a edição de 2021 do "Anuário da Justiça" da ConJur, chamou a atenção, logo nas primeiras páginas, o resumo numérico da atividade dos tribunais que a revista analisa e que reproduzimos abaixo:- Em vigor Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... do Desenvolvimento Econômico é o principal instrumento de execução de política de investimentos do Governo Federal, nos termos das Leis números 1628, de 20/06/1952 e 2973, de 26/11/1956 ... ARTIGO 24 ... As instituições financeiras públicas não federais ficam sujeitas às ...- Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
Selma Lemes: Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
Esse trabalho tem como objetivo fazer um levantamento do número de arbitragens, valores envolvidos nos litígios que foram iniciados no ano[1] e matérias tratadas. A pesquisa Arbitragem em Números e Valores de 2010 a 2013 foi feita com bas...- Dois anos depois, números condenam brexit, mas políticos evitam o assunto
O elefante na salaEm situações sociais, os britânicos têm o hábito de evitar temas polêmicos, ainda que evidentes, se causam desconforto. Não por acaso usam com certa frequência a expressão "elefante na sala" . É a história de que o animal é tão gran...- Após números vazarem, Gol divulga resultado financeiro do 4º tri
A Gol, maior empresa aérea do país, divulgou nesta quinta-feira seus resultados do quarto trimestre em um release enviado à imprensa e com dois vídeos publicados em seu site em que os executivos da companhia apresentaram os números. A apresentação fe...- Em vigor Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... Parágrafo único. A identificação dos direitos creditórios vinculados ao CDCA e à LCA poderá ser feita pelos correspondentes números de registro no sistema a que se refere o inciso I do § 1º do art. 25 desta Lei ... ARTIGO 31 ... O CDCA e a LCA poderão conter outras ...- Em vigor Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências.
... ARTIGO 58 ... Ficam revogados os Decretos do Governo Provisório números ...- Em vigor Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
... atendimento habitacional, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e dos financiamentos concedidos, de modo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade das ações do SNHIS ...- Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... § 6º O resumo restrito relativo a informações numéricas confidenciais deverá ser apresentado em formato numérico, na forma de números-índice ... § 7º Os documentos, as respostas aos questionários e as demais manifestações, em todas as suas versões, deverão ser apresentados ...- LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... na forma desta Lei, os candidatos são obrigados a discriminar nominalmente as pessoas contratadas, com indicação de seus respectivos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ...- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... única, para ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser estabelecidos, em números inteiros, novas idades, em ato do Ministro de Estado da Economia, limitado o acréscimo à comparação com as idades anteriores ao referido ...- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ão da publicação ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois números ... #Expressão "ou a suspensão da programação da emissora até por dois dias, bem como da publicação do periódico até por dois ...- A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado o garante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais? Para tanto, é necessário atender a três objetivos específicos: estabelecer o lugar da responsabilidade por omissão em crimes ambientais no âmbito do processo penal, expor o conceito de garante e...
- Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... IV - adquirir, possuir, vender ou expor à venda produto rotulado, etiquetado ou embalado nas condições dos números anteriores ... ARTIGO 46 ... O regulamento poderá determinar, ou autorizar que o Ministério da Fazenda, pelo seu órgão competente, ...- Em vigor Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... Parágrafo único. Logo após a conferência definitiva feita pelo fiscal geral de loterias, serão os taboleiros com as esferas de números e do prêmio expostos ao público ... ARTIGO 39 ... A ata, manuscrita ou dactilografada, será redigida durante a extração, consignando ...- Os números do CNJ sobre a judicialização da saúde em 2018
Opinião: Os números da judicialização da saúde em 2018
O presente texto tem por finalidade apresentar os números atualizados da judicialização da saúde no Brasil. A fonte de pesquisa é a 14ª edição do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça_ftnref1...- O papel do Poder Judiciário na pandemia: números sinalizam saldo positivo
Náuar: Judiciário na pandemia: números sinalizam saldo positivo
Desconhecido pela ciência até pouco tempo, o coronavírus assumiu o seu lugar na história dos grandes surtos epidemiológicos mundiais, engessando grandes potências e deixando um rastro de mais de 300 mil mortes e mais de cinco mil...- Prisão em segunda instância: como distorcer os números
Prisão em segunda instância: como distorcer os números
As expectativas sobre a retomada ou não da vigência do inc. LVII do art. 5º da CF, objeto de deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, têm ricocheteado no problema sobre a eficácia do direito fundamental à presunção de não culpabilidade...- Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
O Poder Judiciário brasileiro pode se orgulhar de um fato inédito: em 2018, houve a redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país. A informação, contida no relatório Justiça em Núme...- Justiça em Números é radiografia do Poder Judiciário brasileiro
Segunda Leitura: Justiça em Números é radiografia do Poder Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta semana a 13ª edição do Justiça em Números, minucioso relatório estatístico de todos os tribunais brasileiros no ano de 2016.[i] Esse projeto foi se ...- Os números comprovam: 2020 foi mesmo um ano péssimo para o turismo
Só os números não conseguem revelar o alcance das perdas resultantes da pandemia; os dados não passam de instrumentos rudimentares quando se trata de medir a profundidade do sofrimento humano e a imensidão do nosso luto coletivo. Apesar disso, eles p...- Os números comprovam: 2020 foi mesmo um ano péssimo para o turismo
Só os números não conseguem revelar o alcance das perdas resultantes da pandemia; os dados não passam de instrumentos rudimentares quando se trata de medir a profundidade do sofrimento humano e a imensidão do nosso luto coletivo. Apesar disso, eles p...- Em vigor Código Penal Militar
... 89, preâmbulo, seus números II e III e §§ 1º e 2º ... CAPÍTULO V Das penas acessórias ... Penas Acessórias ... ARTIGO 98 ... São penas acessórias: ...- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.