o caracteriza assedio moral
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000841-46.2017.5.07.0012), 2018-10-12
... fundiária de 40%; que tal situação caracteriza assédio moral. Mencionando o que mais consta na ...
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Acórdão Nº 0021122-42.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CONTROLES DE HORÁRIO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA JORNADA ALEGADA NA INICIAL. Comprovada a inidoneidade dos espelhos de ponto trazidos aos autos, presume-se verdadeira a jornada alegada na inicial, inclusive no tocante aos intervalos para descanso e alimentação parcialmente usufruídos em todo o período contratual. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A conduta ... o dano moral caracteriza-se pela simples violação de um direito geral de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000286-60.2016.5.07.0013), 2017-08-16
... JPV EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral no caracteriza-se pela prática reiterada dentro da empresa, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000345-25.2014.5.07.0011), 2016-03-02
... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Alegações: ... - violação do artigo 7º, ... por danos morais, decorrentes do alegado assédio moral que, de acordo com o recorrente, se ... , como descrito pela testemunha, não caracteriza assédio moral, conforme restou conceituado em ...
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O Assédio Moral na Relação de Emprego
O presente artigo científico visa tratar o fenômeno do assédio moral na relação de emprego. Esta conduta de prática ilícita traz consequências para o empregado, tendo os seus direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana violada. O assédio moral configura como conduta repetitiva e abusiva que atenta contra a integridade e dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Este fenômeno...
... Sena (2014) caracteriza o assédio moral como: uma transgressão, seja física, seja mental, que se encontra espalhado por todos os campos, como – escolar, familiar, ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000044-11.2022.5.00.0000)
... O quadro clínico atual caracteriza-se por rebaixamento de humor não relacionado ao ... Corte Regional: ASSÉDIO" MORAL. COBRANÇA DE METAS. A imposição e cobran\xC3" ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000044-11.2022.5.00.0000)
... O quadro clínico atual caracteriza-se por rebaixamento de humor não relacionado ao ... Corte Regional: ASSÉDIO" MORAL. COBRANÇA DE METAS. A imposição e cobran\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020832-47.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, IV E V, DO TST. As pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública Direta ou Indireta respondem subsidiariamente pela condenação imposta às prestadoras de serviços, caso comprovada a inobservância ao dever de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais das contratadas. Aplicação da Súmula nº 331,...
... úmula 363 do TST, à indenização por dano moral e à indenização referente aos ... dependências do hospital, o que não caracteriza assédio moral. Cita trecho de julgado. Assevera ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000516-17.2016.5.07.0009), 2018-02-21
... 7. Assédio Moral - Dano moral ... Alega a reclamante que ... ários no ambiente de trabalho, não caracteriza assédio moral. O conjunto da prova e dos fatos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1144-03.2015.5.06.0192)
... a aplicação do instituto do dano moral ... Requer, alternativamente, a ... Indenização por assédio moral: ... Ab initio , não conheço ... Precedentes. 2. Caracteriza assédio moral, porque ofensiva à intimidade e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 87-10.2013.5.20.0004)
... DA PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL ... ARTIGO 206 DO CC/02 E INCISO XXIX ... destinadas a anotações gerais, caracteriza assédio moral e implica na consequente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001512-47.2018.5.06.0211), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
... ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS ... ", tal fato, por si só, não caracteriza assédio moral, o qual se exige, para a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001259-04.2014.5.07.0007), 2016-09-16
... ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, na esfera trabalhista, caracteriza-se por um reiterado comportamento abusivo por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001896-91.2015.5.07.0015), 2016-12-08
... das verbas rescisórias acrescidas do dano moral, horas extras e devolução das comissões ... , cuja existência, por si só, já caracteriza assédio moral." ... Alega também o reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000153-31.2020.5.07.0028), 2020-12-10
... inicial, pleiteou a indenização por dano moral decorrente da inadimplência do empregador quanto ... réplica, também menciona ter sofrido assédio moral.Quanto às eventuais irregularidades ... como desonra ou humilhação, e nem caracteriza assédio moral, ante a ausência de prova quanto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001888-17.2015.5.07.0015), 2016-12-08
... das verbas rescisórias acrescidas do dano moral, horas extras e devolução das comissões ... , cuja existência, por si só, já caracteriza assédio moral." ... Alega também o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20372-17.2013.5.04.0021) 20-06-2018
... ASSÉDIO MORAL. "CHEERS" ... CÂNTICO MOTIVACIONAL ... Além do mais, caracteriza-se o dano moral, consoante ensinamentos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000459-55.2017.5.06.0182), 13-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO FORNECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES AGRESSIVOS. I - Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do...
... ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso ... II - Considera-se ... Da indenização por dano moral (recurso do autor) ... Consoante doutrina ... prova oral não evidencia a prática de assédio moral, como se percebe do teor da ata de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000915-63.2018.5.07.0013), 2018-12-12
... Multa dos 40% R$ 457,92 Indenização Dano Moral R$ 2.000,00 Honorários Advocatícios (15%) R$ ... é mencionada como responsável pelo assédio no local de trabalho, e, portanto, tem interesse ... caracteriza assédio moral, pois configura ato arbitrário do ...
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Sentença nº 1001347-90.2020.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... , devolução de descontos salariais, dano moral, responsabilidade subsidiária da segunda ... nenhuma prova documental e oral sobre o assédio moral alegado. Aliás, registre-se que a ... Todavia isso, EM NENHUMA HIPÓTESE, caracteriza assédio moral a justificar indenização por ...
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Sentença nº 1000490-18.2023.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... , acarretando clara lesão à esfera moral da Reclamante.A autora, durante todo o pacto ral, foi alvo de intenso assédio moral, mormente em razão de ser obrigado a ... , tudo que a autora mencionou não caracteriza assédio moral, mas simples dissabor. Destaco que ...
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Acórdão Nº 0020345-23.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. UTILIZAÇÃO DE FONE TIPO "HEAD SET". A atividade de atendimento a clientes, utilizando fone do tipo head set , não se caracteriza-se como insalubre.
... fone do tipo head set , não se caracteriza-se como insalubre ... ACÓRDÃO Vistos, ... A indenização pelo dano moral deve ser fixada de tal forma que possa ser ... pela prova oral produzida, caracteriza assédio moral, passível de indenização, na medida em ... -
Sentença nº 1000012-27.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... o depoente postula indenização por assédio moral e horas extras, assistido pelo mesmo ... que tal situação, isolada, não caracteriza assédio moral. Com efeito, não há nada na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000759-92.2015.5.07.0009), 2016-11-25
... 8. Assédio Moral ... Alega o reclamante que faz jus a ... de uma gerente em reunão não caracteriza assédio moral. O conjunto da prova e dos fatos ...
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Função social da empresa: repercussões práticas
... da empresa: “( ... ) É sabido que o assédio moral, ou, ainda, manipulação perversa, smo psicológico, caracteriza-se por ser uma conduta abusiva, de natureza ...