o caracteriza assedio moral
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Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério
Brincadeira ofensiva no ambiente de trabalho é assunto sério
... prestou serviços, e que foi vítima de assédio moral, como concluiu a Corte Superior ... mesmo sentido em face do Reclamante", caracteriza-se, em concreto, o dano por assédio moral (in re ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000494-91.2015.5.06.0341), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO" E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZA\xC3"ÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de ... danos morais, pois tal conduta não caracteriza a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001213-80.2015.5.06.0371), 28-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de mando do empregador, expondo o empregado a vexames, humilhações ou a um tipo qualquer de constrangimento que se revele contínuo e habitual no ambiente de trabalho, de modo a reduzir a sua auto-estima e autoconfiança profissional....
... EMENTA: DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO" E JORNADA EXTENUANTE. DESCARACTERIZADOS. INDENIZA\xC3"ÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral pressupõe o exercício exacerbado do poder de ... danos morais, pois tal conduta não caracteriza a prática de ato ofensivo à honra, à imagem ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001406-04.2012.5.06.0015 (01230-2007-143-06-00-4)), 28-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os
... DANO MORAL. ASS É DIO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O ... ó gico, na rela ç ã o de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de viol ê ... -
10. Assédio moral
... Configuração de dano moral. Indenização respectiva de-vida. No que interessa ao Direito do Trabalho, caracteriza o assédio moral a prática reiterada ou sistemática por parte de superiores hierárquicos ou colegas de trabalho de atos tendentes a minar a ...
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Sentença nº 1001092-95.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... Assédio moral Argumenta, o autor, fazer jus a ... trabalho, que avalia em R$ 20.000,00.Caracteriza-se a existência de ambiente de trabalho hostil ...
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Acórdão Nº 0020324-80.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO . Constatada a omissão apontada, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração opostos para acrescer fundamentos ao julgado, sem atribuir-lhe efeito modificativo.
... à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Além disso, nos ... , entendo que o dano moral caracteriza-se pela simples violação de um direito geral de ... O assédio moral, por sua vez, de acordo com artigo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000056-59.2013.5.07.0001), 2018-03-08
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. O assédio moral no ... do alcance de metas, por si só, não caracteriza assédio moral." (Fl. 1513) ... O recorrente se ...
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Acórdão Nº 0020045-69.2017.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
... ASSÉDIO MORAL E SEXUAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... A ... " na frente dos colegas, o que caracteriza assédio moral. Além disso, refere que o Sr ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001299-56.2015.5.07.0037), 2019-04-05
... diversas situações características de assédio moral no intuito de coagi-lo a aderir ao Plano de ... prestados pelo empregado, o que não caracteriza assédio moral. A afirmação que o propósito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000147-37.2017.5.06.0002), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pela obreira seja considerada apenas concausa para os males que a acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de concausalidade entre as condições de...
... ção por danos morais em virtude do assédio moral pelas cobranças excessivas ". Afirma que " ... um todo, o que, de per si , não caracteriza assédio moral. A prova testemunhal nada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001483-08.2016.5.07.0027), 2017-01-03
... e sob ameaça de demissão, o que caracteriza assédio moral. Requereu, ao final, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001474-46.2016.5.07.0027), 2017-01-03
... e sob ameaça de demissão, o que caracteriza assédio moral. Requereu, ao final, a ...
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Acórdão Nº 0022127-78.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. A responsabilidade civil do empregador decorrente de doença ocupacional depende da comprovação do dano, do nexo de causalidade e da culpa do empregador. Ausente o nexo de causalidade, não há obrigação de indenizar.
... desonroso pela sua chefia, o que caracteriza" assédio moral. Aduz que passou a sofrer persegui\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000516-17.2016.5.07.0009), 2020-05-31
... e nulidade das rubricas "PLR" e "PR"; dano moral por assédio moral e multas rescisória e ... ários no ambiente de trabalho, não caracteriza assédio moral. O conjunto da prova e dos fatos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2941-46.2012.5.02.0025) 04-10-2017
... como de que não comprovado o suposto assédio" moral, concluiu não haver fundamento para rescis\xC3" ... agravar a redução salarial sofrida, caracteriza, na espécie, descumprimento das obrigações do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000414-81.2014.5.07.0003), 2018-08-10
... "Como é cediço, o assédio moral, na esfera trabalhista, caracteriza-se por ...
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Acórdão Nº 0022285-02.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo de causa ou concausa entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido o nexo de causalidade nem se tratando de concausa, não resta caracteriza a doença ocupacional.
... se tratando de concausa, não resta caracteriza a doença ocupacional ... ACÓRDÃO Vistos, ... não tomou providências para evitar o assédio moral. Transcreve doutrina e jurisprudência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000345-25.2014.5.07.0011), 2016-02-03
... 2. DANOS MORAL E EXISTENCIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Para a ... ão provado, igualmente, a ocorrência de assédio moral, há de confirmar a sentença de primeiro ... , como descrito pela testemunha, não caracteriza assédio moral, conforme restou conceituado em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000788-62.2013.5.07.0026), 2016-04-05
... e conservação, o que caracterizou assédio ... moral. Ao final, requereu a nulidade do ato ... ços de limpeza e conservação, o que caracteriza assédio moral. Ao final, requereu a ... nulidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000387-24.2013.5.06.0145), 24-09-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. RECURSO OBREIRO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o deferimento da indenização por danos morais, torna-se necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por...
... Denuncia que a atitude da ré caracteriza assédio moral e traz evidente desrespeito ao ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001019-58.2019.5.07.0033), 2019-10-29
... Aduz, ainda, que sofreu assédio moral por parte de seus superiores ... Dessa ... "A) Não se caracteriza o assédio moral no caso de ato proveniente do ...
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Os contornos conceituais do assédio moral organizacional
... Tem como propósito destruir, prejudicar, anular ou excluir e é direcionado a alvos escolhidos (uma ou mais pessoas em especial). Caracteriza-se por sua natureza agressiva, processual, pessoal e mal-intencionada” ... Nesse sentido, a partir das contribuições doutrinárias e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000868-94.2015.5.06.0313), 28-01-2016
ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO. É inegável que o assédio moral ocasiona danos à imagem, à honra, à liberdade do trabalhador, sendo devida a reparação quando restar provado o ato ilícito praticado pelo empregador ou seus prepostos, consoante regras dispostas no art. 5º, V e X da Constituição Federal e art. 186 do Código Civil, competindo ao empregado provar o fato...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE ... ça de função, por si só, não caracteriza assédio moral, conforme bem registra Sônia ... -
Sentença nº 1000916-50.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... Portanto, cabia à Autora comprovar o assédio a que foi submetida durante o seu contrato de ... Autora. Da mesma forma, o alegado assédio moral pelo tratamento dos superiores do Réu não foi ... sociedade, mas isso, por si só, não caracteriza assédio moral, até porque não são suficientes ...